Buscando preservar e garantir os direitos dos consumidores durante as compras em período de Black Friday, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), atuará, na próxima sexta-feira (25/11), na fiscalização de 77 lojas físicas, em shoppings e no Centro da capital, além de mais 10 websites.
Durante a operação, as equipes de fiscais percorrerão nas lojas físicas, vistoriando possíveis ocorrências consumeristas, como a ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a falta de informações referentes à precificação dos produtos expostos à venda, possíveis situações de propaganda enganosa e venda casada referente às promoções, e ainda a falta de informações sobre as modalidades de pagamento.
Com relação aos sites, os fiscais da Gerência de Plantões Especiais (Geplae) da Agefis, inspecionarão lojas online para verificar se estão expostos o endereço físico no Brasil, o CNPJ/CPF e os telefones de contato da empresa. Além disso, observarão se as informações sobre o direito de arrependimento estão visíveis e de forma clara; se o site exibe o valor à vista a ser pago, com a imagem do produto a ser vendido em fácil visualização; e se o mesmo informa de maneira clara sobre as despesas e prazos referentes ao serviço de entrega, seguros entre outros custos adicionais.
A Agefis atua continuamente por meio de denúncias e busca ativa, na fiscalização das atividades comerciárias na Capital em prol da defesa do consumidor. Ainda, informa que a população pode acionar a fiscalização municipal por meio de três canais de denúncia: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e IOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.
