A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou, no mês de novembro, 1.282 operações de fiscalização. Os números fazem parte da segunda etapa da operação Cidade Limpa e Ordenada, iniciada em setembro, que tem como foco intensificar o combate ao descarte irregular de resíduos sólidos e reforçar o ordenamento do espaço público na Capital.

Ainda no mesmo mês, a Agefis constatou 875 irregularidades e emitiu 1.030 documentos fiscais, sendo 454 autos de infração e 576 notificações. As equipes atuaram em áreas estratégicas da cidade, especialmente onde há maior concentração de grandes geradores de resíduos.

Na primeira etapa da operação, encerrada em outubro, também houve forte atuação da Agefis, com 3.645 fiscalizações realizadas. Destas, 2.004 resultaram em constatação de irregularidades, que levaram à emissão de 2.227 documentos fiscais, entre eles 1.082 autos de infração e 1.145 notificações.

“Os resultados reforçam a importância de mantermos uma fiscalização permanente e integrada na cidade. A operação tem permitido identificar e coibir práticas que prejudicam o ordenamento urbano e o meio ambiente, e seguimos avançando com o apoio da tecnologia e das equipes em campo para garantir uma Fortaleza mais limpa e organizada”, destaca o superintendente da Agefis, Guilherme Magalhães.

A operação Cidade Limpa e Ordenada conta com o apoio da Autarquia Municipal de Trânsito (AMC), da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã (Sesec), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMF), e das Secretarias Regionais.

Videomonitoramento

Em novembro, 75 autos de infração foram emitidos com base em flagrantes captados pelas câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade, um aumento de 97% em relação a outubro, quando 38 infrações haviam sido registradas.

De janeiro a novembro, o sistema de videomonitoramento já registrou 517 infrações. No mês de agosto, a Agefis ampliou o sistema de videomonitoramento utilizado pela fiscalização, com a inauguração de uma sala na sede do órgão.

O reforço tem contribuído de forma significativa para a identificação de infratores que realizam o descarte irregular de lixo em Fortaleza.

Legislação

O descarte irregular de resíduos é considerado infração grave pelo Código da Cidade (Lei Complementar nº 270/2019), sujeito a multas que variam de R$ 202,50 a R$ 32.400,00, aplicadas apenas em flagrante.

Denúncias

A população pode acionar a fiscalização por meio da Central 156 e do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS).