A Prefeitura iniciou, nesta sexta-feira (13/03), as discussões territoriais para a revisão do Plano Diretor Participativo de Fortaleza. A iniciativa compõe o I Circuito de Mobilização e Capacitação Comunitária e segue pelos dias 14, 27 e 28 de março, contemplando os 39 territórios participantes do processo.
Realizadas por palestrantes, mediadores e facilitadores devidamente capacitados, as atividades desta sexta-feira aconteceram em 10 territórios distintos. Por meio do diálogo flexível e democrático, o intuito da proposta é estimular a participação social na construção de metodologia colaborativa que atenda às necessidades da população em áreas prioritárias. A revisão do Plano Diretor atende à exigência do Estatuto das Cidades, que determina o planejamento municipal estratégico a cada 10 anos.
“Este processo, certamente, possibilitará históricas transformações para se viver coletivamente em Fortaleza. Estamos buscando a excelência, garantindo um início motivante, democrático, transparente e engajador. Ouvindo a população, será possível entender melhor as prioridades da Cidade e os anseios da sociedade de uma forma geral e, a partir disso, atribuir assertividade ao planejamento das ações municipais a serem executadas pela próxima década”, esclareceu o presidente do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo, Pedro Rocha.
Membros de diversos órgãos e secretarias municipais estão fortalecendo o processo. Dentre as principais funções atribuídas aos profissionais atuantes nesta etapa, destacam-se a coordenação dos trabalhos, a garantia da eficácia das discussões, o equilíbrio dos debates, a estruturação de pautas por meio de resumos e observações, além do estabelecimento de regras voltadas à objetividade e à distribuição do tempo.
“Para cumprir bem esse papel, nós passamos, nesta semana, por uma capacitação, realizada pela Prefeitura, que nos preparou para este momento único”, declarou Marlene Bezerra, gerente de Articulação da Secretaria Regional II, que atuou, nesta sexta-feira, como facilitadora no encontro realizado no CEU, equipamento da Juventude localizado no bairro Vicente Pinzon.
A ocasião contou com a presença do titular da Secretaria Regional II, Ferruccio Feitosa. Na oportunidade, a exemplo dos demais territórios participantes, foram ministradas palestras e realizadas dinâmicas didáticas.
O gerente de Saneamento e de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), André Arrais, detalhou os eixos temáticos envolvidos no processo de planejamento municipal. “Além de conscientizar a população sobre a importância do engajamento de todos, deixamos claras as áreas de atuação do Plano, que envolvem desenvolvimento urbano, social, econômico e sustentável, além de governança, meio ambiente, cultura, patrimônio, educação, pesquisa e inovação”, contou.
Os debates, essencialmente pautados pelo respeito às diferenças e pela comunicação adequada, foram elogiadas por Paulo Sérgio Dias. O líder comunitário participou das temáticas expostas e identificou, na ocasião, uma oportunidade de ser ouvido a partir das demandas do território onde vive, composto pelos bairros Vicente Pinzon, Cais do Porto e Mucuripe. “Essa é uma esperança de que a Prefeitura ouça, apoie e reconheça a atuação das lideranças e de quem está na ponta. Nós sabemos o que, de fato, acontece na região onde vivemos, quais são as principais carências e necessidades. Isso é importante para o crescimento da Cidade e da sociedade. Assim, nós nos sentiremos participantes do sistema”, declarou.
Atividades descentralizadas
A Escola Municipal Patativa do Assaré recebeu, também nesta sexta-feira (13/03), a população inserida no território de número 6, que compreende, além do Álvaro Weyne, os bairros Floresta e Jardim Iracema.
O titular da Secretaria Regional I, Rennys Frota, avaliou positivamente o alcance da iniciativa, que reuniu 120 pessoas. “Estivemos aqui em número expressivo de participantes. É uma sexta à noite. Ainda assim, pudemos perceber a adesão e o interesse da população em discutir a ocupação do solo, a relação das comunidades com a Cidade e com o desenvolvimento municipal. Dessa forma, estamos capturando as mudanças no dia a dia do fortalezense ocorridas no intervalo de uma década para que essa legislação possa aplacar os novos costumes e vocações locais”, disse.
Paralelamente, visando à isonomia e à equidade da etapa, as discussões desta sexta-feira contemplaram os territórios que abrigam os bairros Salinas, Guararapes, Luciano Cavalcante, São João do Tauape, Dionísio Torres, Joaquim Távora, Parquelândia, Parque Araxá, Amadeu Furtado, Rodolfo Teófilo, Benfica, Fátima, José Bonifácio, Aeroporto, Parreão, Vila União, Mondubim, Maraponga, Jardim Cearense, Manoel Sátiro, Curió, Guajeru, José de Alencar, Lagoa Redonda, Coaçu, Paupina e São Bento.
Confira a programação deste sábado (14/03)
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Eixos contemplados
Os eixos contemplados abrangem áreas intersetoriais. Entre os destaques, estão políticas de habitação, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), regularização de áreas verdes e desenvolvimento de territórios de desenvolvimento econômico. A partir de diagnósticos obtidos por meio de estudos técnicos, estão sendo elencadas, junto à população, prioridades e premissas para a construção de um documento-base.
As atividades atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
