O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) divulgou, nesta quinta-feira (13/01), a pesquisa com preços de 57 itens mais procurados nas listas de material escolar. O levantamento foi realizado entre os dias 7 e 10 de janeiro, em sete livrarias e papelarias, localizadas no Centro e no bairro Edson Queiroz. O Procon lembra que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, nem pagamento de taxas em substituição ao material, sob pena de multa de até R$ 15 milhões, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Entre os locais pesquisados, o Centro da cidade oferta os menores preços. O preço da borracha escolar, nas cores rosa ou verde, por exemplo, pode variar até 520%, sendo encontrada de R$ 1,25, no estabelecimento mais barato, que fica no Centro de Fortaleza, a R$ 7,75, no local mais caro, localizado no bairro Edson Queiroz.
Entre as mochilas, de tamanho médio, o Procon encontrou variação até 309%. O item pode ser comprado de R$ 30,30, no Centro, a R$ 124,00 também no bairro Edson Queiroz.
A pesquisa do Procon contempla ainda preços de lápis, canetas, pastas escolares, borrachas, réguas, apontadores de lápis, tesouras escolares, cadernos, mochilas com e sem carrinho e, também, dicionários.
Veja itens e as variações de preços.
A diretora do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, alerta que as escolas não podem exigir a compra de itens de uso coletivo, o que caracteriza prática abusiva. "Marcas de produtos e especificação de livrarias também não podem ser determinadas pelas instituições", lembra.
Maiores Variações
| Produto | Menor preço | Maior preço | Variação |
| Borracha | R$ 1,25 | R$ 7,75 | 520% |
| Apontador sem coletor | R$ 0,39 | R$ 1,92 | 392% |
| Mochila média costas | R$ 30,30 | R$ 124,00 | 309% |
| Ecolápis grafite | R$ 1,15 | R$ 4,50 | 291% |
| Mochila média carrinho | R$ 87,75 | R$ 288,00 | 252% |
Escolas notificadas
Desde o mês de dezembro do ano passado, pelo menos 60 escolas já receberam notificação do Procon, que deu o prazo de 10 dias para que as instituições apresentem a lista de itens do material escolar, acompanhada da proposta pedagógica de utilização dos produtos nas atividades diárias dos alunos. Desse total, em pelo menos 14 instituições, o Procon encontrou irregularidades nas listas de material escolar.
Na análise das listas, o Procon identificou itens considerados abusivos, como pincel para quadro, tinta guache, sacos plásticos, rolos de espuma, álcool, pasta colecionadora, baldes de praia, copos descartáveis, desinfetante e outros produtos.
Dicas e direitos
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los
- Escolas só podem pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado abusivo
- Organizar um bazar de trocas de artigos escolares em bom estado entre amigos ou vizinhos, por exemplo, também é uma alternativa para gastar menos
- Pesquise em sebos, inclusive pela internet
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor
