A Prefeitura de Fortaleza está em fase de preparação do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025, que deve ser entregue à Câmara Municipal em agosto, conforme determinação constitucional. O PPA é o instrumento legal base para o planejamento do Município em médio prazo, fazendo um recorte do que prevê o Plano Fortaleza 2040, de longo prazo, numa costura com o Plano de Governo em exercício. Os orçamentos anuais também partem do PPA.
A etapa da participação social, prevista para ocorrer entre 5 de abril e 11 de maio, é premissa legal para elaboração do documento e mobiliza diferentes órgãos e instâncias que promovem a interlocução do Município com a população e a sociedade civil. Para alinhar a metodologia e iniciar o cronograma de ações, a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), responsável pela elaboração do PPA, realizou reunião nesta sexta (26/3) com o Instituto de Fortaleza (Iplanfor), a Secretaria de Gestão Regional (Seger), a Coordenadoria de Participação Social (CPS) e as 12 Secretarias Regionais.
“A participação social é uma etapa fundamental da elaboração do PPA, tem impacto direto na qualidade do planejamento e no seu potencial de diminuir desigualdades”, reforça o secretário do Planejamento, Orçamento e Gestão, Marcelo Pinheiro.
A estratégia traçada deve extrair o que foi apontado como prioridade em outros documentos, como os mencionados Plano de Governo e Fortaleza 2040, e mobilizar instâncias que já trabalham com participação social como os Fóruns Territoriais, as Câmaras Setoriais e os Conselhos Temáticos de Políticas Públicas. A consulta pública de propostas deverá ser feita por meio da plataforma “Participa Fortaleza”, ferramenta digital já utilizada em outras consultas pelo Município.
“Temos o desafio de envolver as pessoas na participação social e também dar continuidade ao Fortaleza 2040 para que, nos próximos quatro anos, possamos avançar bastante na redução das desigualdades”, afirmou o vice-prefeito e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista, durante o encontro virtual, lembrando que o desafio da divulgação e mobilização se torna mais complexo durante o período de distanciamento social.
