A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), lança edital para seleção de proposta destinada à celebração de parceria voltada à execução das ações estratégicas do São João de Fortaleza 2026, em regime de mútua cooperação. O edital ficará disponível para conhecimento público pelo prazo de 30 dias corridos, a partir de 26 de março, na Plataforma do Mapa Cultural do Ceará. As inscrições ocorrerão por oito dias corridos dentro desse período, de 17 a 24 de abril.
Chamada Pública de OSC para execução das ações estratégicas do São João 2026
A iniciativa contempla a produção cultural, as ações formativas e a operacionalização necessária à realização das atividades do ciclo junino municipal, incluindo a abertura dos festejos, a formação de jurados e a realização do Festival Municipal de Quadrilhas.
Entre as atribuições previstas estão o planejamento e a produção executiva, a curadoria da programação, a implementação de estratégias de comunicação, a garantia de acessibilidade, além da execução de infraestrutura, logística e do monitoramento das entregas, conforme estabelecido no Termo de Referência. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, em conformidade com a legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 13.019/2014 e demais normativas aplicáveis.
Participação
Podem participar deste edital Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sem fins lucrativos, como associações ou fundações, que não distribuam lucros e utilizem integralmente seus recursos nas próprias atividades.
Para se inscrever, é necessário comprovar atuação mínima de cinco anos em produção cultural, experiência em mobilização e ações formativas na área, além de capacidade técnica e administrativa para executar projetos em diferentes territórios.
Também será exigido portfólio institucional, currículos da equipe e a viabilidade financeira da proposta, bem como a inexistência de parcerias que possam comprometer sua execução. A OSC deve ainda estar cadastrada no Cadastro Geral de Parceiros da Prefeitura de Fortaleza (CGM) e apresentar o certificado correspondente.
Serviço
Chamada Pública de OSC para executar ações estratégicas do São João 2026
Período para conhecimento público: 26 de março a 24 de abril pela plataforma Mapa Cultural do Ceará
Inscrições: 17 a 24 de abril
