A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), publicou o Edital de Credenciamento nº 005/2026, que visa selecionar e habilitar entidades e prestadores de serviços interessados em colaborar com as políticas públicas de assistência social do município.
Edital de Credenciamento SDHDS nº 005/2026
O credenciamento é uma estratégia da gestão municipal para garantir agilidade e transparência na prestação de serviços essenciais, permitindo que organizações da sociedade civil e outros parceiros qualificados integrem a rede de atendimento da SDHDS.
As entidades interessadas devem estar atentas aos prazos e à documentação exigida, que inclui desde a regularidade fiscal e jurídica até a comprovação de capacidade técnica para a execução das atividades propostas.
A documentação deve ser enviada conforme as orientações do Diário Oficial do Município (DOM), sendo fundamental que o objeto social da instituição esteja alinhado com as diretrizes do edital.
Segundo a gestão municipal, o modelo de credenciamento permite que a Prefeitura mantenha um banco de parceiros aptos a serem convocados conforme a demanda da rede socioassistencial. "Essa é uma ferramenta que assegura que os recursos públicos sejam aplicados em parceria com instituições que têm expertise e compromisso com o desenvolvimento social de Fortaleza", destaca o texto base do edital.
Serviço
Edital de Credenciamento SDHDS nº 005/2026
Público-alvo: Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e entidades especializadas na área social
