A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), realiza, nesta terça-feira (12/02), a primeira oficina dos Fóruns Territoriais. O encontro terá a presença do prefeito Roberto Cláudio, do superintendente do Iplanfor, Eudoro Santana, e dos titulares das Secretarias Regionais e da Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS). Essa primeira oficina tem por objetivo a capacitação para a elaboração das Oficinas Territoriais e terá início às 8 horas no auditório da CDL.
Os Fóruns Territoriais, atualmente em estruturação, são as instâncias propostas para aproximar a gestão municipal das comunidades existentes nos diferentes territórios da Capital, por meio de permanente diálogo, de planejamento e acompanhamento das políticas públicas, e das pactuações negociadas, entre outras interações necessárias à boa governança territorial.
Os Fóruns deverão caminhar para fazer parte estrutural da gestão municipal, coordenados pelo órgão gestor do território (as atuais Secretarias Regionais) e representações das comunidades que interagem e atuam de forma colaborativa para buscar soluções aos problemas. Durante as discussões promovidas para redefinir uma territorialização para a gestão regional de Fortaleza, foram definidos 39 Fóruns.
A consolidação desses Fóruns foi iniciada durante o processo que discutiu uma nova territorialização para Fortaleza, quando lideranças comunitárias e outros agentes que atuam nesses recortes territoriais propuseram uma estrutura inicial para a estruturação desses Fóruns.
Uma das ações iniciais dos Fóruns será a elaboração de uma Agenda Territorial em cada um desses conjuntos, instrumentos de pactuação entre os diversos componentes de um território, elaborados a partir de uma reflexão sobre os desafios atuais que precisam ser enfrentados por todos para assegurar o desenvolvimento pretendido. Sobre os desafios identificados, propõem-se ações de curto, médio e longo prazo a serem negociadas entre o poder público e as comunidades.
A territorialização de Fortaleza
A proposição de uma territorialização para a cidade de Fortaleza foi iniciada com a realização de um Seminário sobre Governança Territorial, em abril de 2018, em que foram sugeridos critérios para a delimitação da área física, além de sugestões para as funções de gestão administrativa e instâncias de participação.
Em seguida, foram realizados sete grandes fóruns em cada uma das atuais regiões administrativas (Regionais). Nesses fóruns, foram formados grupos de bairros, que, orientados por um roteiro de trabalho, formularam propostas de novos territórios, consolidados em oficinas, nas quais também foram criados os grupos iniciais dos fóruns.
Programação
8 horas – Credenciamento dos participantes
8h30min – Abertura pelo prefeito e secretários
9h15min – Apresentações: Contextualização, objetivos, metodologia, dinâmica e produtos esperado
9h35min – Apresentação do Plano Fortaleza 2040
11h30min – Apreciação da Proposta Metodológica para elaboração da Agenda Territorial
12 horas – Intervalo para o almoço
13 horas – Grupos de trabalho: Elaboração dos Planos para a elaboração das Agendas Territoriais
16h30min – Encerramento
Serviço
Oficina de Capacitação dos Fóruns Territoriais para a elaboração das Agendas Territoriais
Data: terça-feira (12/02)
Horário: a partir das 8 horas
Local: Auditório da CDL (rua 25 de Março, 882 – Centro)
