A Prefeitura de Fortaleza habilitou 59 das 128 primeiras Unidades de Saúde da Família (USF) que aderiram ao Programa Saúde na Hora. A informação foi divulgada por Roberto D’Ávila, diretor do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, durante o Encontro Estadual para Fortalecimento da Atenção Primária, que está acontecendo nesta segunda (17/06) e terça-feira (18/06), em Fortaleza, no Ponta Mar Hotel.
A portaria com a homologação dos 24 primeiros municípios habilitados no Programa, que oferece incentivo financeiro federal para funcionar no horário do almoço, período noturno e fins de semana, foi publicada na sexta-feira (14/06), no Diário Oficial da União. O Ministério da Saúde recebeu 336 solicitações de adesão ao Programa Saúde na Hora, em 65 municípios.
No interior do Estado, foram habilitados dois postos de saúde em Tauá, um em São Gonçalo do Amarante e outro em Horizonte, colocando o Ceará com quatro dos 24 municípios contemplados e com 63 das 128 unidades habilitadas a receber parte dos R$ 28 milhões a mais do Governo Federal para o custeio em 2019. Ao todo, as unidades possuem 456 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 1,5 milhão de pessoas.
Em Fortaleza, desde 2013, na primeira gestão do prefeito Roberto Cláudio, os postos de saúde passaram a contar com um gestor para cada unidade, prontuário eletrônico e horário de funcionamento estendido de 7h às 19h para ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal.
Dessa forma, quando ocorreu o lançamento do Programa Saúde na Hora, no último mês de maio, Fortaleza já possuía 59 unidades aptas à habilitação para o programa. “Nos próximos meses, com a entrada de 140 novos médicos selecionados dentro do programa Médico Família Fortaleza, teremos um número ainda maior de unidades habilitadas a receber esses recursos”, destaca a secretária de Saúde em exercício, Ana Estela Fernandes.
Com essa adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil, caso optem pela carga horária de 60h semanais, o que representa um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.
