O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) comemorou os 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (DCD), na manhã desta terça-feira (11/09), com lançamento do aplicativo “Proconomizar”, que pesquisa preços de produtos em diversos supermercados. O programa foi desenvolvido em parceria com a Fundação de Ciência, Tecnologia e Informação de Fortaleza (Citinova).
Com 60 tipos de alimentos e dez estabelecimentos cadastrados, o Proconomizar é uma iniciativa pioneira que busca trazer mais comodidade e economia ao consumidor. Segundo Cláudia Santos, diretora do Procon Fortaleza, a ideia surgiu da necessidade de levar as informações de preços de maneira mais acessível à população. “O segmento de alimentação é um dos mais caros e mais consumidos. E já fazemos pesquisas mensais de preço, então por que não colocar isso em um aplicativo?”, afirma.
Além da economia financeira, o suporte também pretende diminuir o tempo de pesquisa dos clientes. “Você não precisa olhar todos os encartes, visitar vários supermercados, é só olhar no aplicativo e decidir qual supermercado tem os menores preços dos produtos que você quer comprar”, diz Naiara Santos, consumidora que foi ao Procon registrar uma reclamação. Além de preços de alimentos, o app também fornece valores de produtos de higiene e limpeza doméstica, com opção de rotas por meio do Google Maps para encontrar os estabelecimentos.
A iniciativa, segundo Cláudio Ricardo, presidente da Citinova, amplia o uso de tecnologias no dia a dia da Cidade. “Fortaleza, com essa iniciativa e mais outras, caminha para se tornar cada vez mais uma cidade inteligente, trazendo tecnologia e inovação para dentro das políticas públicas”, destaca. O aplicativo já está disponível para download nas plataformas Android e IOS.
Código de Defesa do Consumidor
Criado em 1990, o CDC traz normas para consumidores e lojistas, sendo um dos códigos mais aplicados na justiça brasileira. Para Assis Cavalcante, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), a regulamentação, que amadureceu muito nos últimos anos, serviu para organizar as relações entre vendedores e consumidores. “A partir do código, começamos a conhecer nossos direitos e os do consumidor”, conta.
Dentre as denúncias mais comuns feitas por consumidores estão cobranças indevidas e publicidade enganosa. No Procon Fortaleza, são feitas fiscalizações a empresas diariamente, com aplicação de multas quando não há o cumprimento das leis. Além disso, na sede do Departamento são feitos cerca de 100 atendimentos diários aos consumidores.
Procon Fortaleza
O Procon Fortaleza realiza atendimentos de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além da sede localizada no Centro da Cidade (Rua Major Facundo, 869), ele também conta com núcleos no Vapt Vupt da Messejana e Antônio Bezerra. Durante os sábados, também podem ser realizados atendimentos nas unidades móveis em diferentes localidades da Capital.
As denúncias também podem ser feitas virtualmente por meio do Catálogo de Serviços da Prefeitura de Fortaleza e do aplicativo Procon Fortaleza, disponível nas plataformas Android e IOS, que hoje já registra 42 mil downloads.
