A Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) divulga o resultado final da chamada pública referente à Lei de Emergência Cultural, Aldir Blanc, para o ano de 2021. O edital prevê a concessão de subsídio à manutenção dos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.

Acesse o resultado neste link.

Cada espaço classificado no resultado final receberá o valor total de R$ 6.000,00, pago em parcela única. O valor será repassado após a assinatura do Termo de Concessão do Subsídio e demais procedimentos administrativos necessários para efetivação do pagamento.

Próximos passos

Os candidatos deverão aguardar a convocação da Secultfor via e-mail disponibilizado na inscrição do projeto. A Secretaria também estabelece que o fluxo para recebimento dos Termos será feito de forma virtual.

Os proponentes deverão estar adimplentes junto ao Tesouro Nacional/Ministério da Fazenda, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza, junto ao F.G.T.S e a Justiça do Trabalho.

Todas as Certidões apresentadas devem estar válidas da data da assinatura do termo até a data do pagamento.