A Prefeitura de Fortaleza realizará, na próxima segunda-feira (13/11), o primeiro Seminário de Capacitação em Prestação de Contas e Manuseio da Plataforma de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o evento ocorrerá na sede da Secretaria, a partir das 13 horas, e contará com representantes da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) e da Ordem dos Advogados do Brasil da Região Metropolitana de Fortaleza (OAB/RMF). A formação é voltada para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas via chamamento público para a execução do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

O seminário será dividido em três partes. Na primeira, o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber, fará abertura do evento. Em seguida, a presidente da Comissão de Estudos Aplicados ao Terceiro Setor da OAB/RMF, Dra. Olga Loiola, conduzirá o primeiro painel com o tema “Prestação de contas na parceria do marco regulatório das organizações da sociedade civil”. Já o segundo painel será ministrado pela gerente da Célula de Gestão e Regularidade da CGM, Sílvia da Silva. Na oportunidade, a servidora abordará sobre a “Plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil”.

“O objetivo geral dessa atividade é colaborar com as entidades parceiras para que elas atuem com mais eficiência na prestação dos serviços às comunidades de baixa renda que são alvos do papel da casa. No encontro, estarão representantes legais, tesoureiros e contadores das OCSs, além da equipe técnica da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor”, explica o assessor especial, Andrerson Rafael.

Programação

Seminário de Capacitação em Prestação de Contas e Manuseio da Plataforma de Parcerias do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

13h às 13h30 – Acolhida
13h30 às 13h45 – Abertura
13h45 às 14h45 – 1º Painel: Prestação de contas na parceria do marco regulatório das organizações da sociedade civil, com a Dra. Olga Loiola
14h às 14h45 – 2º Painel: Plataforma de parcerias do marco regulatório das organizações da sociedade civil, com a servidora Sílvia da Silva

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou mais um encontro para apresentar às famílias que serão beneficiadas sobre as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A reunião desta terça-feira (07/11) ocorreu na comunidade Vila Ivone, na Barra do Ceará (Regional 1), e contou com a presença do chefe de Gabinete, Nildo Sobral, da coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, além da equipe técnica da Secretaria e representantes da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão.

Nildo Sobral destacou a importância do documento. “O que vamos passar para vocês não é um papel de compra e venda, não é um termo provisório, mas vamos passar a escritura, a matrícula dos seus imóveis”, ratificou. O chefe de Gabinete também lembrou um pedido especial do prefeito. “Sempre que estamos com o prefeito Sarto, ele pede que tenhamos cuidado com as pessoas e o papel da casa é uma forma de cuidar de todos vocês”.

Mais

O ReurbFor é um programa da Prefeitura de Fortaleza que pretende entregar 40 mil papéis da casa para famílias da Cidade. Atualmente, os trabalhos se concentram em reuniões de apresentação do programa, trabalhos técnicos de planialtimetria (topografia das áreas), além de atualizações cadastrais juntos às famílias que serão beneficiadas e o envio das certidões de regularização fundiária para os cartórios.

A Prefeitura de Fortaleza está investindo mais de R$ 17 milhões nessa ação que garante a segurança jurídica da propriedade para famílias vulneráveis da cidade. Outro destaque é o envolvimento das organizações da sociedade civil que, pela primeira vez, estão participando ativamente das ações de titularização, por meio de chamamento público. Também participam do processo empresas especializadas, através de licitação, e universidades, por meio de convênios.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou mais uma ação do programa de melhorias habitacionais executado por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). Na última quarta-feira, (01/11), técnicos da Secretaria se reuniram com a comunidade no auditório da Escola de Tempo Integral Leonel de Moura Brizola, no bairro do Ayrton Senna (Regional 8), para tratar de como o trabalho será desenvolvido nas 160 residências que receberão as intervenções estruturais. Pelo projeto, os imóveis receberão intervenções, principalmente nos banheiros, com a instalação de kits sanitários (chuveiros, vaso e revestimento), além de barras de apoio e caixa d’água em alguns casos.

Os trabalhos serão executados na área que inclui as ruas Ipaumirim, Monte Líbano, Ribeirão Bonito, Virgílio Neto e Pedro Jorge. A partir da próxima semana, as equipes da Habitafor farão visitas às casas para cadastrar as famílias que serão beneficiadas. Entre os principais critérios de seleção estão renda familiar de até 3 salários mínimos, a casa ser própria e a intervenção acontecer no pavimento térreo.

As melhorias habitacionais fazem parte da política habitacional desenvolvida pela Prefeitura, por meio da Habitafor, e garantem melhores condições de habitabilidade e salubridade. “Temos um papel muito importante nas comunidades e para isso é necessário esclarecer todas as dúvidas das pessoas nesse encontro. É também uma forma de identificar quem realmente necessita desse programa para ter uma moradia com mais dignidade”, explicou Mariana Sales, engenheira da Habitafor.

Para Sônia Guerra, presidente da Associação das Mulheres do Ayrton Senna (Ampase), o projeto é o início de uma conquista para muitas famílias da comunidade. “Muitas pessoas têm melhorias pra fazer em casa, mas não têm condições. Eu creio que o objetivo seja esse, trazer dignidade e segurança”, relatou.

Para a dona de casa, Lucileide Vieira, o projeto chega em boa hora. “Esse projeto está chegando no momento certo para mim, muitas pessoas aqui estão necessitando dessa melhoria. Eu agradeço aos envolvidos que estão dando este presente para mim e para outras famílias de nossa comunidade, estou muito feliz com essa conquista”, disse a moradora.

A Prefeitura de Fortaleza amplia, a partir desta quarta-feira (01/11), os locais para a entrega dos papéis da casa a moradores do Grande Pirambu (Regional 1). Além do ponto fixo localizado na Grande Entidade do Pirambu, os moradores também poderão pegar os documentos no Centro de Cidadania Governador Virgílio Távora, conhecido como CSU do Pirambu, que fica na Rua Dom Hélio Campos, 178, Pirambu.

De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a iniciativa deve facilitar o acesso dos moradores aos documentos e também às informações sobre a política habitacional desenvolvida pelo Município. A ampliação dos locais também vai garantir menor deslocamento dos beneficiados até o ponto de entrega.“Além de proporcionar um novo espaço onde os moradores poderão pegar os documentos de suas casas, a mudança se fez necessária pelo avanço do trabalho que, no momento, abrange a região mais próxima do CSU do Pirambu”, explica o técnico social da Habitafor, Régis Barreto.

Atualmente, restam pouco mais de 100 documentos para serem entregues às famílias. Os documentos fazem parte de uma grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto no ano passado e que, por meio de pontos fixos e busca ativa, a gestão municipal tem buscado finalizar a fila, beneficiando as famílias do Pirambu.

ReurbFor

Aliado ao trabalho em curso, a Prefeitura de Fortaleza também desenvolve na região ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). Pelo programa, mais de 2.000 títulos de propriedade devem chegar nas mãos dos moradores.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) cumprirá uma agenda reuniões que levará informações acerca do papel da casa. A intenção é socializar com os moradores o processo de regularização fundiária que será desenvolvido em parceria com as organizações da sociedade civil em várias da cidade, por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor).

Para essas atividades, a Habitafor montou uma dinâmica de trabalho que primeiro mobiliza os moradores, por meio da distribuição de folders informativos e chamadas com carro de som para, em seguida, reunir as famílias para passar mais informações sobre o processo de titularização.

Após essa etapa de mobilização e reunião, os trabalhos seguem para a fase cadastramento social das famílias, pelo qual são confirmadas informações sobre endereço, renda familiar, tempo de residência na comunidade. Já com as ações de topografia, as equipes farão o trabalho urbanístico que identifica os imóveis e levanta informações sobre a infraestrutura da comunidade.

Programação

Reunião Comunitária Aracapé
Data: 26/10 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: Escola Municipal João Hildo de Carvalho

Reunião Comunitária Conjunto Popular (Barra do Ceará)
Data: 28/10 (sábado)
Horário: 8h
Local: Creche Pequeno Polegar (Rua Moacir, 45 - Barra do Ceará)

Reunião Comunitária Reino Unido II
Data: 30/10 (segunda-feira)
Horário: 17h30
Local: Rua São Roque, 32 - Álvaro Weyne

Reunião Comunitária Vila Ivone (Barra do Ceará)
Data: 07/11 (quinta-feira)
Horário: 18h
Local: a definir

A Prefeitura tem avançado nas ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) e, durante esta semana, equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) estarão no Aracapé para uma atividade de mobilização das famílias. A ideia é convidar os moradores para o encontro que marcará o início das ações do papel da casa naquela comunidade. A reunião ocorrerá na próxima quinta-feira (26/10), na Escola Municipal João Hildo de Carvalho Furtado, às 18 horas.

Além do convite para reunião, os técnicos da Habitafor pretendem passar informações preliminares sobre o trabalho que realizado na região. “Vamos mobilizar os moradores para esse encontro e também já vamos esclarecendo as primeiras dúvidas que, por ventura, apareçam”, destaca a assistente social da Habitafor, Rozilda Martins.

É importante destacar que o Aracapé é a primeira comunidade que terá os trabalhos conduzidos, a partir das organizações da sociedade civil que, pela primeira vez, foram incluídas no processo de regularização fundiária, por meio de chamamento público.

O que acontece no Aracapé é um trabalho que a Prefeitura já vem desenvolvendo em outras áreas de Fortaleza, por meio do ReurbFor. Depois da reunião, a expectativa é que as primeiras ações de topografia já sejam realizadas, além do cadastro social das famílias e trabalho urbanístico que consiste, principalmente, na identificação dos imóveis para o preenchimento das informações necessárias para a emissão da certidão de regularização fundiária.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza foi criado pela Lei Complementar 334/2022 e vem norteando os parâmetros de titularização de famílias na Cidade. O instrumento jurídico também tem acelerado os trabalhos pelos quais a Prefeitura já realizou chamamento público, licitações e convênios para avançar nas ações do papel da casa.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano com a titulação de seus ocupantes. Desse modo, o Município tem garantido o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, neste sábado, (21/10), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), os trabalhos de regularização fundiária na comunidade Boa Esperança, localizada no bairro Parque Dois Irmãos (Regional 8). Na oportunidade, técnicos da Secretaria, em parceria com representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), se reunirão com cerca de 60 famílias para tratar sobre o processo que vai levar o papel da casa para aquela região.

O objetivo do encontro é conversar e esclarecer dúvidas das famílias sobre o processo de cadastramento social e levantamento urbanístico. Na parte social, os técnicos vão coletar informações detalhadas acerca das famílias, sobretudo aquelas relativas à composição familiar, renda e tempo moradia no local. Já no contexto urbanístico, os profissionais levantarão dados sobre os imóveis e infraestrutura da comunidade. De acordo com o projeto, essa ação deve ocorrer numa poligonal (área) que se estende das ruas O e P até as avenidas 1 e Bernardo Manuel.

“A partir das ações desenvolvidas pela UFC, o material será repassado para a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Habitafor para o processo de avaliação dos trabalhos, análise jurídica e de cartório. A expectativa é de entregar logo os títulos de propriedades dos imóveis desta comunidade”, afirma a técnica da Coref, Keyve Castro.

Papel da Casa

Essa é mais uma ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) que está presente em mais de 60 comunidades da cidade. Para acelerar esse processo, a Prefeitura de Fortaleza realizou licitações para empresas especializadas, convênios com instituições de ensino superior, assim como chamamento público para a participação das organizações da sociedade civil, neste último uma ação inédita da política habitacional de interesse social.

A Prefeitura de Fortaleza realiza, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), um curso na área de corte e escova de cabelo feminino. A formação leva conhecimentos práticos e teóricos sobre o tema para famílias contempladas com melhorias habitacionais na área do Projeto Vila do Mar, localizado no Pirambu.

Segundo a Coordenadoria de Programas Sociais da Secretaria (Cops), 20 alunos participam do curso, que tem carga horária de 40 horas/aulas, com duração de 10 dias. A atividade integra as iniciativas promovidas a partir do eixo de Desenvolvimento Socioeconômico do trabalho social executado pela política habitacional de interesse social.

O trabalho social tem como objetivo principal viabilizar a capacitação e qualificação profissional, bem como fomentar o empreendedorismo entre os moradores de áreas que são alvos de intervenção da política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza.

De acordo com o secretário titular da Habitafor, Carlos Kleber, o trabalho social vem proporcionar serviços e oportunidades, uma vez que leva capacitação para os moradores e colabora para o desenvolvimento de iniciativas empreendedoras. “Através deste trabalho social, estamos dando condições para que as pessoas possam desenvolver o que estão aprendendo e estarem capacitadas para o mercado de trabalho”, acrescenta o gestor.

Para a empreendedora Alinne Paiva, esse curso é um presente para buscar novas oportunidades. “É um curso maravilhoso para nossa comunidade, porque as mulheres que estão aqui querem aprender para começar um novo negócio e trazer nova renda às nossas famílias. Esperamos que venham mais cursos, só temos a ganhar com mais conhecimento”, disse.

Por ocasião do Dia Mundial da Habitação, celebrado nesta segunda-feira (02/10), a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) participou das discussões do III Outubro Urbano Fortaleza, evento promovido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) com objetivo de estimular o debate sobre como melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas.

Na oportunidade, o titular da pasta, Carlos Kleber, apresentou ações da Secretaria destacando, principalmente, as ações das melhorias habitacionais, a regularização fundiária e o trabalho social.

No aspecto das melhorias habitacionais, que propiciam melhores condições de habitabilidade, por meio da requalificação de banheiros, o secretário destacou as quase 800 famílias já beneficiadas. Além das intervenções que estão em execução nos bairros Vicente Pinzón (Comunidade Serviluz) e Passaré (Novo Jardim Castelão). “As áreas que estão em andamento são, predominantemente, as Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis). Essas iniciativas também estão associadas a ações de regularização fundiária que reforçam a permanência das famílias”, observou Carlos Kleber.

Sobre a regularização fundiária, o gestor destacou a garantia da estabilidade e também a permanência das famílias. “Por meio do Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor), vamos regularizar 40 mil imóveis. Para isso, fizemos licitações, convênios e um chamamento público inédito para a participação das organizações da sociedade civil. Esse trabalho está levando o papel da casa para famílias vulneráveis da Cidade”, ressaltou.

Por último, Carlos Kleber destacou o trabalho social que está inserido de forma transversal na política habitacional de interesse social. “O trabalho social é um conjunto de ações que fortalecem o convívio social das famílias, incentivam iniciativas de educação ambiental, patrimonial e promovem capacitações dentro do campo socioeconômico. Atualmente, dez comunidades recebem essas ações”, apresentou.

III Outubro Urbano Fortaleza

O III Outubro Urbano Fortaleza é promovido pelo Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), em parceria com outros órgãos da Prefeitura, e tem como objetivo estimular o debate sobre como melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas. Em 2023, o tema é Fortaleza e Sul Global na cooperação por futuros urbanos. O evento segue até o dia 31 deste mês.

O III Outubro Urbano Fortaleza integra a sexta edição do Circuito Urbano, organizado pelo escritório brasileiro do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e alinhado com a campanha global do Outubro Urbano.

ONU-Habitat

O Programa estabeleceu-se em 1978, como resultado da Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat I). Com sede em Nairóbi, capital do Quênia, a estrutura é o ponto focal da ONU para a urbanização sustentável e os assentamentos humanos, tendo como objetivo atuar em prol do desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentável.

A Prefeitura de Fortaleza segue, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), com novos cadastros e revalidação de documento de moradores que serão beneficiados com serviços de melhorias habitacionais na comunidade do Serviluz (Regional 2). As ações estão sendo executadas por dez equipes, e a expectativa é finalizar a reforma de 60 banheiros ainda nesta semana. Quase 400 famílias foram contempladas com essa iniciativa, que gera mais segurança, salubridade e acessibilidade.

Os trabalhos foram ampliados para mais áreas da comunidade, que englobam as Ruas Leite Barbosa, Ismael Pordeus, Ponta Mar e Brisa do Mar. Em razão da ampliação, a equipe técnica da Habitafor está revisitando as casas para atualizar os cadastros e identificar as necessidades de cada residência, seguindo os critérios básicos de a casa ser própria, a intervenção em pavimento térreo e a renda familiar de até três salários mínimos.

A atualização cadastral está sendo realizada de segunda a quinta-feira pela equipe da Secretaria. “Até o fim do ano, queremos finalizar todos os cadastros, para que, em abril do ano que vem, o trabalho seja concluído. A meta é levar melhorias habitacionais a 1.181 famílias daquela região da cidade”, projeta a engenheira da Habitafor, Mariana Sales.

Mais

As melhorias habitacionais são intervenções que focam, principalmente, no reparo e/ou construção de banheiros. Na oportunidade, a família beneficiária recebe kits sanitários com chuveiro, lavatório, vaso, revestimento e piso cerâmico, além de barras de apoio e caixa d’água. Os beneficiários têm as casas interligadas à rede de saneamento básico daquela região.