A Prefeitura de Fortaleza inicia, nesta quarta-feira (02/02), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), o processo de revalidação cadastral das famílias do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, localizado no bairro de Fátima (Regional 4). A coleta de documentos dos beneficiários é necessária para o avanço nos procedimentos de regularização fundiária da comunidade.

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De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor, 198 famílias devem passar pela revalidação dos dados que será na modalidade on-line e por telefone. “Como estamos no período de pandemia, nós disponibilizamos contatos telefônicos, inclusive whatsapp, para que eles possam entrar em contato e obter mais informações. Contudo nesta quarta-feira, faremos uma mobilização na própria comunidade para informar as famílias sobre o processo”, observa a técnica social da Habitafor, Keyve Castro.

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Além das 198 famílias do Conjunto Habitacional Nossa Senhora de Fátima, outras 264 do Conjunto Maravilha, também localizado no bairro de Fátima, passam por revalidação cadastral. Nos últimos dias, a Habitafor vem avançando nas ações de regularização fundiária que leva segurança jurídica e patrimonial para comunidades vulneráveis da Cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) está dando continuidade no processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Maravilha, localizado no bairro de Fátima (Regional 4). Inicialmente, 264 famílias terão seus cadastros revalidados pela equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref).

Devido à pandemia, a equipe da Habitafor realiza os trabalhos iniciais de forma remota contactando os moradores por telefone e outros meios de mensagens como WhatsApp e Eemail. "A equipe vai revalidar a documentação de quem é beneficiário antigo, principalmente com o comprovante de residência atual. Já com os novos moradores, nós vamos colocar em prática o projeto do cadastramento on-line, utilizado em outras comunidades", explica a técnica social da Coref, Keyve Castro.

A revalidação cadastral das famílias do Conjunto Maravilha ocorrerá paralelamente a ajustes no trabalho urbanístico validado pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma). "Essas atividades fazem parte da continuidade do plano de regularização fundiária que vai levar segurança jurídica e patrimonial para moradores da Comunidade Maravilha", ressalta Castro.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) avança no processo de regularização fundiária do Conjunto Irmã Dulce II, localizado no bairro Mondubim (Regional 10). Ao todo, 52 famílias tiveram seus processos aprovados e serão encaminhados ainda nesta semana ao cartório de registro de imóveis para emissão das matrículas individuais.

O processo de titulização do Conjunto Irmã Dulce II não foi diferente dos demais, uma vez que teve que passar por todas as fases, desde identificação da demanda e poligonal, passando pelo cadastro das famílias, aprovação do projeto urbanístico e, por fim, o processo de revalidação cadastral realizado pela equipe da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor. “Por se tratar de um cadastro antigo, a equipe teve que fazer uma revalidação e conseguiu encontrar esse total moradores cadastrados, no entanto o processo seguirá e esse número deverá aumentar”, explica a técnica social, Keyve Castro.

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A regularização fundiária (papel da casa) integra a política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Fortaleza que tem como objetivo principal garantir a formalização de núcleos urbanos e a consequente segurança patrimonial de famílias vulneráveis na capital.

Em 2021, mais de 1.000 famílias receberam o papel da casa que oficializa a parte documental do imóvel, proporcionando segurança jurídica, além de outras facilidades como financiamentos, bem como a dignidade de endereços oficiais reconhecidos pelos governos e instituições e outros direitos como saneamento, esporte, lazer e outros.

A Prefeitura de Fortaleza desenvolve a sua política habitacional, por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), e dentre os eixos de atuação, destaca-se o da Regularização Fundiária Urbana (Reurb/Lei 13465/2017). Essa iniciativa garante a formalização de núcleos urbanos e a consequente segurança patrimonial de famílias vulneráveis na capital cearense.

Em 2021, mais de mil famílias receberam o papel da casa, que tem a função de oficializar a parte documental do imóvel, proporcionando segurança jurídica, além de outras facilidades como financiamentos, principalmente para obras de construção ou reformas de suas casas, a dignidade de endereços oficiais reconhecidos pelos governos e outras instituições e, também, efetiva direitos como saneamento, esporte, lazer e outros. Porém, para que esse documento chegue às mãos do beneficiário, ele percorre um longo caminho que envolve a participação das famílias, de lideranças comunitárias, de agentes financeiros, cartórios e outros entes públicos.

O processo se inicia com a definição da área a ser trabalhada, seguida da etapa de diagnóstico, em que informações sociais, jurídicas e urbanísticas são levantadas para a elaboração do projeto de titularização. Na sequência, ocorre a fase de notificação e apresentação de propostas para a elaboração e aprovação do projeto urbanístico, junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio ambiente (Seuma).

Com a parte urbanística aprovada, a Habitafor começa o contato com a comunidade que será beneficiada, para que as famílias entendam a importância do processo, assim como recebam orientações acerca da documentação necessária. “Nesse momento, é fundamental o apoio das lideranças para o andamento do projeto, sobretudo na mobilização e conscientização das famílias para que elas participem das reuniões, tirem dúvidas e estabeleçam um vínculo com as equipes de trabalho, principalmente durante o cadastro social dos moradores, fundamental para a evolução do processo”, observa a técnica social, Keyve Castro.

Concomitante ao cadastro social, as equipes realizam a catalogação dos imóveis, por meio do levantamento físico com mediação das residências e identificação dos espaços públicos daquela poligonal. Após o aprovo do projeto urbanístico, a finalização do cadastro das famílias e a medição dos imóveis concluída, ocorre a aprovação da Reurb e a consequente emissão da Certidão de Regularização Fundiária que é encaminhada pelo setor jurídico ao cartório de registro de imóveis competente para abertura das matrículas individuais.

Atualmente, mais de 5.800 famílias estão em processo de regularização fundiária em diversas áreas da Cidade, destaque para comunidade do Campo Estrela e São Cristóvão com 1.863 residências e o conjunto habitacional Maria Tomázia com 1.126 famílias em titularização.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) entregou, nesta quarta-feira (22/12), 84 papéis da casa para famílias do Conjunto Palmeiras (Regional 9). Essa entrega faz parte do acordo de cooperação técnica entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado que pretende regularizar a situação fundiária de milhares residências naquela região da cidade.

A ação é uma sequência do trabalho que vinha sendo realizado pela Prefeitura e Estado, mas que, pelas restrições da pandemia, foi suspensa. “Esses documentos foram liberados pelos cartórios de ofício em pleno curso da pandemia e agora a Habitafor vem retomando o processo de entrega”, explica a assistente técnica da Habitafor, Keyve Castro.

É importante lembrar que antes da pandemia, Prefeitura e Estado haviam entregado mais de 500 matrículas a famílias do Conjunto Palmeiras.

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Além dessa entrega no Conjunto Palmeiras, também neste ano, a Habitafor entregou mais de 800 matrículas na região do grande Pirambu (Regional 1).

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realiza, por meio da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), a revalidação cadastral de famílias do conjunto habitacional Maria Tomásia, localizado no grande Jangurussu (Regional 9). Ao todo, mais de 1.000 famílias deverão passar pelo processo para, posteriormente, serem beneficiadas com o papel da casa.

Nessa etapa, o futuro beneficiário deverá apresentar documentos pessoais como RG (identidade), CPF, comprovante de residência e, para aqueles que são casados (as) ou viúvos (as), a certidão de casamento ou de óbito do (a) companheiro (a), respectivamente. “As famílias desse conjunto já têm um cadastro realizado entre 2018 e 2019, mas pelo tempo e também pela pandemia, várias situações podem ter ocorrido e as informações cadastrais poderão estar desatualizadas”, explica a assistente social da Coref, Keyve Castro.

A assistente social lembra que um esquema especial foi montado pela Secretaria para dar andamento ao processo. “Nós da Habitafor estamos ligando para as famílias, mas elas também podem passar a documentação por e-mail, telefone ou mesmo ir até a sede do órgão em horário comercial”, observa.

Para o secretário titular da Habitafor Adail Fontenele, esse processo de regularização fundiária é fundamental para segurança jurídica das famílias. “O papel da casa é uma política de interesse social importante para dar garantia de moradia de fato e de direito, principalmente para as famílias mais vulneráveis”, enfatiza Fontenele.

Serviço
Revalidação Cadastral
Contato: 85 3105-1330 / 3105-1017
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Endereço: Rua Paula Rodrigues 304, bairro de Fátima

A Prefeitura de Fortaleza deu início, nesta segunda-feira (13/09), a entrega de cerca de 800 papéis da casa no grande Pirambu (Regional 1). Coordenada pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a ação deve se estender pelas próximas duas semanas para que sejam respeitados os protocolos de saúde devido à Covid-19. Os beneficiários estão sendo atendidos no Centro de Cidadania e Direitos Humanos Governador Virgílio Távora ou na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu, a depender da área da residência da família contemplada.

Presente ao evento, o secretário titular Habitafor, Adail Fontenele, destacou o trabalho e as possibilidades que se abrem para as famílias, com o papel da casa na mão. “Além dos que o prefeito Sarto pessoalmente entregou, entregamos em 120 residências os papéis que dão garantia de moradia, garantia para situações de empréstimos junto aos bancos, se necessário, para que possam fazer reformas ou até negociar. O imóvel, a partir de agora, pertence a quem de fato e de direito moram nesses locais”.

O superintendente do Patrimônio da União no Ceará, Cel. Carvalho Moura, afirmou que as entregas que ocorrem no Pirambu são frutos de uma parceira consolidada. “Graças a essa parceria entre a SPU e a Prefeitura é que a gente consegue realizar momento como esse. Desejo aos que receberam o papel da casa, sem nenhum custo, que façam bom proveito, sejam felizes e quero suscitar para que a parceria continue e a gente possa beneficiar mais fortalezenses”.

Fortalezenses como a dona Telian Sales que reside há mais de 50 anos no bairro e viu o sonho se transformar em realidade nesta segunda-feira. “Nossa é uma emoção muito grande, eu tenho 53 anos, nasci aqui no Pirambu e era um sonho ter o documento da casa própria”, disse Telian. Sentimento parecido com o da dona Maria Gomes, 71, que destacou a segurança que o título de propriedade leva para as famílias. “Estamos felizes, pois estamos recebendo o papel da minha casa, agora é meu”, festejou.

Para o líder comunitário José Maria Tabosa, a luta pelo papel da casa é longa e disse estar muito feliz com as entregas que ocorrem no bairro. “Isso é uma luta grande, mas estou feliz pelos meus companheiros que estão recebendo o papel dos seus imóveis e vamos para luta”, ressaltou Tabosa.

Também estiveram presentes no Centro de Cidadania Governador Virgílio Távora, a secretária-executiva da Habitafor, Juliana Sena, o secretário da Regional 1, Antônio Nei, a coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, além de outras autoridades.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) segue com o trabalho de mobilização para a entrega de papéis da casa no Pirambu (Regional 1). A ação tem o objetivo de facilitar o acesso das famílias aos seus respectivos títulos de posse definitiva, a partir da próxima segunda-feira (13/09). Os beneficiários poderão receber no Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora ou na Federação do Movimento Comunitário do Pirambu, a depender da área da residência da família contemplada.

Na última semana, as equipes da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) estiveram na poligonal já beneficiada com essa política habitacional, onde inclusive entregaram cerca de 100 títulos de propriedade, priorizando principalmente as pessoas idosas ou com mobilidade reduzida. “Ao passo que fizemos essas primeiras entregas, a nossa equipe ia conversando com os moradores e informando sobre a ação de entrega que faremos, entre os dias 13 de setembro e 1º de outubro”, disse a coordenadora da Coref, Eliana Gomes.

A ideia de disponibilizar dois locais de entrega é para que o morador não precise se deslocar tanto para ter em mãos a matrícula da sua casa. “Queremos proporcionar comodidade ao beneficiário, para que o tão sonhado papel da casa chegue com mais facilidade. É importante lembrar que serão mais de 800 famílias contempladas nessa primeira remessa de trabalho”, lembra o titular da Habitafor, Adail Fontenele.

O Centro de Cidadania e Direitos Humanos governador Virgílio Távora fica localizado Av. Monsenhor Hélio Campos, 178, enquanto a Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi) está localizada na Av. Presidente Castelo Branco, 2709.

Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Caixa Econômica Federal se reuniram de forma virtual, nesta terça-feira (11/05), para dar sequência nas ações de regularização fundiária desenvolvidas pela Município. Com mais de 15 mil matrículas emitidas nos últimos anos, o papel da casa tem levado segurança jurídica e patrimonial a famílias de áreas vulneráveis da Cidade.

A pauta do encontro focou nas áreas do Vila do Mar, no Pirambu (Regional 1), e do Novo Jardim Castelão, no Bairro Passaré (Regional 8). No Pirambu, onde já foram emitidas mais de 4.400 matrículas, os trabalhos seguem com diálogos entre Habitafor e Superintendência do Patrimônio da União (SPU) para o ajuste de pendências técnico-jurídicas e também para a liberação de novas áreas para serem regularizadas.

No Passaré, a Habitafor já tem o memorial descritivo das 816 famílias que serão beneficiadas com o papel da casa e os trabalhos devem avançar com ações de intersetorialidade, principalmente envolvendo as secretarias de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), Infraestrutura (Seinf) e das Finanças (Sefin).

“São dois projetos importantes de titularização que vão beneficiar mais de 9 mil fortalezenses com o título de posse definitiva. Para isso, vamos conversar internamente e também com as outras secretarias envolvidas para dar andamento em todas ações, mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia”, afirmou o titular da pasta, Adail Fontenele.

Uma reunião entre representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) e da Caixa Econômica Federal definiu novas etapas para o processo de regularização fundiária de duas áreas da Cidade. A Prefeitura de Fortaleza deve levar o sonho do papel da casa a mais de 600 famílias em comunidades dos bairros Éllery (Regional 3) e Bom Sucesso (Regional 5).

Para as 350 famílias do Açude João Lopes, no bairro Éllery, o processo avançou com a resposta do cartório que, por sua vez, viabiliza o ajuste de pendências. “O Açude João Lopes teve essa devolutiva por uma causa positiva, visto que a área recebeu novos equipamentos do Município que não estavam incluídos no primeiro levantamento, como ecoponto, biblioteca e quiosques, em razão da revitalização do Parque Rachel de Queiroz”, esclareceu a coordenadora de Regularização Fundiária da Habitafor, Eliana Gomes.

Já no Bom Sucesso, onde a titularização de mais de 300 famílias é dividida entre as comunidades Planaltina e Santa Edwirgens, o trabalho de campo foi todo realizado e uma nova programação deve ser feita junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambeinte (Seuma) para a continuidade do processo.

Para o titular da Habitafor, Adail Fontenele, o processo de regularização fundiária é um dos principais eixos da política habitacional e a reunião foi importante para fortalecer o diálogo. “Agradeço à disponibilidade da Caixa e ressalto que o Município tem dado importância ao tema, inclusive com a criação de uma célula que vai tratar exclusivamente desse assunto na Seuma”.

Ainda como encaminhamento do encontro, realizado nesta terça-feira (04/05) e que teve a presença da secretária-executiva da Habitafor, Juliana Sena, do representante da Caixa, Antônio Lavor, e equipe técnica da Habitafor, ficou determinado um cronograma de reuniões para acelerar o processo de outras áreas como a do Vila do Mar, no Pirambu, e do Novo Jardim Castelão, no Barroso.