A política de controle interno adotada pela Prefeitura de Fortaleza, conduzida pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), foi o foco de um seminário organizado pelo curso de graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará (UFC). O evento, ocorrido nesta segunda-feira (22/04), na Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade (FEAAC), reuniu estudantes e docentes para discutir as práticas implementadas pela CGM.

No seminário, a CGM foi destacada como essencial à administração direta, visando assegurar a legalidade, a transparência administrativa e a atuação eficaz da ouvidoria. Desde a promulgação do decreto nº 14.987 de 2021, o órgão tem reforçado a eficácia das iniciativas da Prefeitura, com ênfase no controle interno e na inclusão social, distribuindo suas atividades em cinco principais áreas: Controle Interno, Auditoria, Ouvidoria, Transparência e Corregedoria.

Gustavo Araújo, estudante do 8º semestre de contabilidade, expressou a influência positiva da gestão municipal na academia. "A controladoria gera grande interesse entre os estudantes. O exemplo de Fortaleza estimula a busca por mais conhecimento sobre as funções da gestão municipal, destacando-se o emprego de tecnologia e a referência para outras instituições de controle", disse Araújo.

Desde 2021, Fortaleza tem se tornado referência para municípios do Estado do Ceará. Participaram de visitas técnicas, representantes de cidades como Juazeiro do Norte, Cariré, Aracati, Eusébio, Caucaia, Fortim e Pacatuba. O município de Osasco, cidade paulista, também buscou conhecimento nas inovações na área de Controle da Capital, bem como a cidade de Feira de Santana, da Bahia. Nesses três anos, municípios e estados estiveram em contato com a Prefeitura de Fortaleza para a disseminação de expertise e compartilhamento de sistemas.

Marcus Vinícius, professor da disciplina de Controladoria na Administração Pública da UFC, ressaltou o trabalho do Município. "O seminário evidenciou o trabalho realizado pela Controladoria no apoio e fiscalização da gestão pública. A presença da CGM enriqueceu o debate, destacando o alto padrão do corpo técnico municipal, que inclui ex-alunas da FEAAC, como a controladora Christina Machado e a secretária das Finanças, Flávia Teixeira, profissionais de excelência que elevam o padrão da equipe municipal", destacou Vinícius.

Christina Machado, secretária chefe da CGM, enfantizou o trabalho da controladoria para os estudantes. "Este reconhecimento acadêmico reflete o fortalecimento do controle interno e social sob a gestão Sarto, promovendo uma administração transparente e empenhada na qualidade dos serviços à população", afirmou.

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A Prefeitura de Fortaleza aprimorou sua estrutura com a integração das atividades de controle interno em todas as secretarias e órgãos, além de estabelecer a Rede de Controle Interno e Ouvidoria (Recont), fomentando a troca de conhecimentos e práticas na área. Em colaboração com a Escola de Governo do Imparh, aproximadamente 100 servidores foram capacitados no curso Mecanismos de Controle Interno na PM". De forma digital, são disponibilizadas informações referentes a Estudos Técnicos, Manuais Corporativos, Relatórios e Mapeamentos de Processos, o que já totalizou 75 coleções, visando ao aprimoramento da administração pública.

Durante uma missão internacional focada no desenvolvimento sustentável, realizada de segunda a sexta-feira (15 a 19/04), a Prefeitura de Fortaleza, representada pela Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), participou ativamente de discussões com o Tesouro Nacional da África do Sul e com equipes de controle de Angola e Moçambique. O encontro abordou temas cruciais como equidade, mudanças climáticas e o aprimoramento das políticas públicas por meio da adoção do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM), visando ao compartilhamento e a melhoria das atividades de controle interno.

O Banco Mundial, responsável por organizar a missão e selecionar os participantes, tem promovido o IA-CM como uma ferramenta essencial para o desenvolvimento de uma auditoria interna eficaz. Fortaleza está em processo de validação do Nível 2, junto ao Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).

Segundo Christina Machado, secretária chefe da CGM, a experiência na África trará inúmeros benefícios para Fortaleza. "Participar de painéis e reuniões com os líderes das organizações envolvidos nos ofereceu uma visão ampla sobre diversas estratégias de qualificação do serviço público. Estamos adotando essas práticas em Fortaleza e vemos um grande potencial de aprimoramento, o que certamente resultará em melhorias nos serviços prestados à população, despertando também o potencial que pode ser trabalhado com as equipes e as organizações", destacou Christina. Ela evidenciou também o Plano de Equidade como uma ação de integridade representando a realidade demográfica das localidades, além do fortalecimento dos canais de comunicação com a população, por meio da Ouvidoria, bem como a sensibilidade e o cuidado com os servidores e colaboradores o que traz um diferencial significativo para as organizações.

Com o retorno ao Brasil, a comitiva, com o apoio do Banco Mundial e do Conaci, será responsável pelo desenvolvimento de projetos inovadores, incluindo um manual de boas práticas e soluções para promoção da equidade de gênero e uma nova metodologia de controle interno focada em indicadores ambientais do ESG, com um olhar especial para as mudanças climáticas.

O município do Crato escolheu Fortaleza como referência para aprimorar seu serviço de ouvidoria, em visita técnica à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM) de Fortaleza, nesta quarta-feira (17/04). Na oportunidade, foi apresentado o funcionamento da Ouvidoria Geral de Fortaleza, incluindo sua estrutura, processos e metodologias. A CGM apresentou uma série de avanços significativos, como o Sistema Corporativo de Ouvidoria Digital (Siscom), que facilitou a interação entre a administração municipal e os cidadãos, além de destacar a redução do tempo médio de resposta para as manifestações, que atualmente é de apenas oito dias, bem abaixo do limite de 30 dias estipulado pela Lei Federal nº 13.460 de 2017.

A controladora e ouvidora do Crato, Cléia Nunes, reconheceu o valor da experiência fortalezense, apontando-a como referência para o aprimoramento dos serviços de ouvidoria em seu município. "A eficiência e inovação demonstradas aqui são um modelo a ser seguido, com potencial para transformar a gestão pública em nosso município, promovendo maior participação social e transparência," comentou Nunes.

Para a ouvidora geral de Fortaleza, Lilian Fontele, a colaboração entre os municípios torna-se importante para o desenvolvimento de uma gestão pública mais aberta e eficiente. "Esta visita técnica é uma prova do nosso compromisso com a melhoria contínua e com a partilha de boas práticas. Em Fortaleza, temos trabalhado arduamente para atender, como também superar as expectativas dos nossos cidadãos, por um serviço de ouvidoria qualificado e transparente," afirmou Fontele.

Em Fortaleza, desde o início da gestão Sarto, são adotadas diversas estratégias, visando qualificar o serviço prestado pela área, que vão desde capacitações técnicas com servidores, a criação de um rede para o compartilhamento de informação de boas práticas com todas as ouvidorias setoriais, ações de sensibilização com gestores para o atendimento eficiente das manifestações registradas pelo cidadão, bem como o desenvolvimento de um sistema de ouvidoria digital além do reconhecimento do trabalho realizado pelos servidores com o prêmio Ouvidoria Amiga do Cidadão. Essas ações, consolidam os avanços na área de ouvidoria, com um aumento de 19% no número de manifestações atendidas em 2023, totalizando mais de 34.032 registros e a redução significativa no tempo de resposta. Este progresso reflete o compromisso da CGM com a excelência no serviço público e reforça o papel de Fortaleza como líder em gestão de ouvidoria no estado do Ceará.

Em um movimento estratégico para ampliar seu papel no debate global sobre sustentabilidade e governança, a Prefeitura de Fortaleza, representada pela secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Christina Machado, marca presença em uma missão internacional visando ao aprimoramento das práticas de controle interno com foco em temas essenciais como a Agenda ESG (Environmental, Social, and Governance) e o desenvolvimento sustentável, alinhado à Agenda 2030 da ONU. A viagem técnica, que ocorre de 8 a 20 de abril, é uma iniciativa do Banco Mundial em parceria com o Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci). A escolha de Fortaleza para integrar esta missão acontece através do reconhecimento de suas iniciativas inovadoras em controle e auditoria, evidenciando a eficácia e a relevância de suas ações no cenário nacional. Além da capital cearense e Belo Horizonte, participam da comissão controladoria dos Estados de Rondônia, Ceará, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Bahia.

Durante a missão, com etapas na Espanha (Barcelona) e na África do Sul, os participantes terão a oportunidade de engajar-se em discussões na Conferência da Década dos Oceanos da ONU e em projetos financiados pelo Banco Mundial focados em equidade e mudanças climáticas. Este cenário proporciona um palco internacional para Fortaleza compartilhar suas práticas exitosas e aprender com as experiências globais, além de estabelecer parcerias estratégicas que poderão beneficiar diretamente a economia cearense e o desenvolvimento sustentável da Capital.

Christina Machado, representando Fortaleza, destacou a importância da participação para a capital. "Fomos selecionados devido à expertise que Fortaleza demonstrou na área de controle, e pela chance de expandir nossas estratégias ao aprender com os processos adotados por outros países em pautas críticas como a Agenda ESG e a Agenda 2030," comentou. Ela também ressaltou a relevância do foco social, a interseccionalidade de gênero e a resiliência climática como pontos chave dessa aprendizagem.

A iniciativa de Fortaleza em participar dessa missão internacional reflete o compromisso da gestão José Sarto com a transparência, a eficiência da gestão pública e o desenvolvimento sustentável. Além disso, reforça o papel da cidade como líder em práticas de controle e auditoria, projetando-a no cenário global como um exemplo de inovação, responsabilidade social e ambiental.

As provas objetiva e discursiva do concurso do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) serão realizadas neste domingo (14/04), a partir das 13h. Os candidatos deverão chegar ao local de prova com antecedência mínima de 60 minutos, munidos de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, produzida em material transparente e de ponta grossa, de cartão de confirmação de inscrição e de documento de identidade original. Ao todo, foram 3.147 inscrições confirmadas. 

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O Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan) é o responsável pelo certame. São 60 vagas para o cargo de analista de Planejamento e Inovação Urbana, e contempla áreas como Arquitetura e Urbanismo; Engenharia Civil; Ciências da Computação, de Dados e Sociais; Direito; Contabilidade; Serviço Social; Economia, Estatística; Administração; Psicologia; Gestão de Políticas Públicas, entre outras. O salário inicial é de R$ 6,9 mil.

Das 60 vagas, 12 (20%) serão destinadas a pessoas que se autoidentificam como negras (pretas ou pardas) e três (5%) para pessoas com deficiência, em respeito ao Decreto Federal nº 9.508, de setembro de 2018.

Os aprovados terão Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), conforme consta na Lei Complementar Municipal nº 0361, de julho de 2023.

Iplanfor

A autarquia é vinculada ao Gabinete do Prefeito. O órgão é responsável por realizar e difundir pesquisas e estudos orientados por dados sobre a capital cearense e a Região Metropolitana; integrar, monitorar e avaliar políticas públicas; desenvolver planos e projetos inovadores para o desenvolvimento urbano sustentável e a redução de desigualdades.

A plataforma Fortaleza em Mapas, desenvolvida pelo Instituto de Planejamento (Iplanfor), ampliou os dados de uso do solo disponíveis no sistema. Foi incluída à ferramenta a base de edificações com a altura dos prédios, sendo possível identificar áreas com maior densidade construtiva. Além disso, foram atualizadas as redes de água e esgoto de todo o território municipal.

Acesse a plataforma Fortaleza em Mapas

Outra novidade são os números de inscrições de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e os valores médios de IPTU por bairro. A visualização das informações é adaptada a diversos dispositivos.

Segundo a diretora do Sistema de Informações do Iplanfor, Ana Cláudia Teixeira, são mais de 500 mapas com georreferenciamento disponíveis na plataforma. “O sistema permite sobrepor vários mapas para cruzar e analisar os dados, com interface amigável, com foco na experiência do usuário. É possível, ainda, utilizar edição de cores conforme a necessidade e o gosto de cada pessoa, além de fazer download dos mapas em diferentes formatos”, explica.

Fortaleza em Mapas

A plataforma disponibiliza, desde 2016, informações georreferenciadas produzidas, principalmente, pelo poder público, a fim de proporcionar ao cidadão o acesso a dados estratégicos sobre cada bairro da Capital. Os mapas são divididos em categorias como Infraestrutura e equipamentos, Territoriais, Socioeconômicos, Legislação e Boletins Epidemiológicos. Em caso de dúvidas, a população pode entrar em contato por meio do canal “Fale Conosco”.

“Vale salientar que o Fortaleza em Mapas está presente na infraestrutura nacional de dados espaciais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), garantindo uma metodologia que permite que os dados fluam entre diversos sistemas georreferenciados com o mínimo de intervenção humana, a chamada interoperabilidade, desde a própria gestão pública, as bases de pesquisa acadêmicas, do governo federal e até de plataformas internacionais de dados territoriais”, ressalta a superintendente da autarquia, Larissa Menescal.

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (CGM), reforça seu compromisso com a transparência e a proteção de dados pessoais, com capacitação de encarregados e suplentes responsáveis pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O evento, realizado nesta segunda-feira (08/04), de forma hibrida, reuniu cerca de 50 servidores e colaboradores, representando 34 órgãos municipais, e enfatizou a importância da adequação e implementação desta legislação no âmbito municipal.

A palestra LGPD: fortalecendo a adequação da proteção de dados na PMF, ministrada pelo vice-presidente do Fórum de Proteção de Dados Pessoais dos Municípios e gestor governamental de controle interno da Controladoria Geral do Município do Recife, Adriano Aquino, abordou a relevância da LGPD para a administração pública e a necessidade de uma cultura de proteção de dados robusta. "A implementação efetiva da LGPD nos municípios é um desafio que requer dedicação e conhecimento. Este encontro é uma oportunidade ímpar para compartilhar experiências e práticas que fortaleçam nossa capacidade de proteger os dados dos cidadãos, e dessa forma assegurar a coleta, o armazenamento e o descarte correto das informações pessoais", evidenciou Adriano.

A secretária executiva da CGM, Juliana Guimarães, destacou a iniciativa de Fortaleza no papel de vanguarda da aplicação da LGPD. "Este evento é mais um marco na nossa jornada para uma Fortaleza mais transparente e segura em termos de dados pessoais. A capacitação dos nossos encarregados é essencial para assegurar que estamos não apenas em conformidade com a lei, mas também liderando pelo exemplo", afirmou Juliana.

Desde a implementação do Decreto Municipal nº 14.987, em 16 de abril de 2021, a Prefeitura de Fortaleza tem adotado uma série de medidas para se adequar à LGPD. Essas medidas incluem a designação de encarregados de dados, a criação de Inventários dos Dados Pessoais (IDPs), Relatórios de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPDs), e a implementação do Sistema SisLGPD, uma ferramenta essencial para suporte, gestão e manutenção dos inventários.

Para o suplente de encarregado da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Marcos Silveira, os órgãos municipais têm se empenhado em assegurar a aplicação da lei. "A Sepog, como secretaria cooporativa, junto com demais órgãos municipais, tem buscado garantir a segurança dos dados e o comprimento da lei, enquanto legislação específica, visando à proteção dessas informações por meio dos sistemas municipais e durante atividades de rotinas, mapeando assim todos os processos por meio dos inventários já catalogados", destacou Marcos.  

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As iniciativas desenvolvidas por Fortaleza foram reconhecidas e resultou no convite para apresentar a experiência no Fórum Nacional de LGPD, realizado em São Paulo, em 2023. Paralelamente, também foi lançado o #GameLGPD, desenvolvido pelos jovens do programa Juventude Digital da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza (Citinova), que conquistou o 2º lugar no Prêmio Serpro de Privacidade e Proteção de Dados, no ano passado.

Você sabia que a palavra “Mondubim” faz referência a amendoim? E que o bairro Montese tinha a água potável mais disputada da cidade? Ou que o bairro Rachel de Queiroz é o único de Fortaleza a homenagear uma mulher? Curiosidades como essas estão presentes na plataforma digital Fortaleza em Bairros, lançada nesta quinta-feira (04/04), pela Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa, coordenada pelo Instituto de Planejamento (Iplanfor), reúne curiosidades e dados sociodemográficos e econômicos sobre os 121 bairros da capital cearense. O lançamento ocorreu no Mercado dos Pinhões, no Centro, em comemoração aos 298 anos da Cidade.

Acesse o site Fortaleza em Bairros

“É um projeto que fortalece o senso de coletividade e pertencimento entre os moradores das localidades de Fortaleza. Essa plataforma vem para preservar e desenvolver as identidades locais, valorizando tradições, história e características únicas de cada comunidade. Isso contribui para o enriquecimento cultural da cidade como um todo, ao mesmo tempo em que promove o turismo e desenvolvimento econômico local”, pontua o vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Iplanfor, Élcio Batista.

A população poderá contribuir com a constante atualização da plataforma enviando informações sobre o seu bairro. A proposta surge dentro do eixo de pedagogia urbana adotado pela autarquia. A abordagem metodológica de planejamento busca aproximar instituições dos cidadãos, estimulando a cocriação de conteúdos e a formação de urbanistas comunitários.

Segundo a diretora de Planejamento do Iplanfor, Laura Janka, este é um caminho para reduzir a distância entre o planejamento e as realidades cotidianas dos bairros. “Fortaleza em Bairros é uma ferramenta inovadora que estimula a cooperação entre a gestão municipal e a população. Além de dados sociodemográficos e econômicos, o site disponibiliza um mapa interativo, um glossário sobre termos usados e mapas temáticos de bolso que podem ser úteis para a tomada de decisão e para o empoderamento do cidadão”, afirma.

Os mapas de bolso podem ser baixados e impressos em um formato A4. O passo a passo de como dobrá-los está descrito na plataforma.

O que tem nos mapas

Nos mapas, o usuário poderá saber um pouco da história e das curiosidades de cada bairro, bem como ter acesso a dados como área, população, renda média e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Por ser um portal colaborativo, o cidadão pode indicar personagens e curiosidades que gostaria de ver na descrição do seu bairro, além de serviços fornecidos no local.

A plataforma é georreferenciada, sendo possível identificar a localização, com precisão, de unidades de saúde, dos pontos de Wi-Fi da Prefeitura, dos pontos de ônibus, de escolas, de areninhas, de parques e de Cucas.

Em breve, novas informações serão incorporadas ao site, como mapa cicloviário e dados hidrológicos e de relevo, além do IDH georreferenciado por ruas. Numa próxima fase, será possível, ainda, fazer comparativos entre bairros.

A Prefeitura de Fortaleza lança, às 16h desta quinta-feira (04/04), a plataforma Fortaleza em Bairros, em evento aberto ao público no Mercado dos Pinhões, no Centro. Desenvolvida pelo Instituto de Planejamento (Iplanfor), a ferramenta interativa reúne dados georreferenciados dos 121 bairros da Capital.

A plataforma possibilita, por exemplo, a localização precisa de pontos de ônibus, de unidades de saúde e de escolas. Cidadãos poderão fazer download de "mapa de bolso" com as principais informações e curiosidades de cada bairro.

Serviço
Lançamento do Fortaleza em Bairros
Data: 04/04 (quinta-feira)
Horário: 16h
Local: Mercado dos Pinhões (Praça Visconde de Pelotas - entre as ruas Gonçalves Ledo e Nogueira Acioli - Centro)

A Prefeitura de Fortaleza agora faz parte da rede global C40 Cities, organização que reúne mais de 100 cidades do mundo para o enfrentamento à crise climática. A assinatura da adesão será realizada nesta terça-feira (02/04), às 14h, em evento aberto ao público no auditório do Paço Municipal.

Na ocasião, estarão presentes o diretor regional da C40 para a América Latina, Ilan Cuperstein, e a coordenadora de Desenvolvimento Urbano Sustentável e diretora de Projetos ANDUS e DUS na GIZ (Cooperação Brasil-Alemanha), Sarah Habersack.

O grupo de prefeituras está empenhado em utilizar uma abordagem inclusiva e colaborativa, baseada em evidências, para reduzir as emissões de gases de efeito estufa até 2030, a fim de limitar o aumento da temperatura do planeta a 1,5ºC, conforme orienta o Acordo de Paris.

Serviço
Assinatura de adesão à rede global C40 Cities
Data: 02/04 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: auditório do Paço Municipal de Fortaleza (Rua São José, 01 - Centro)