A Vila das Artes divulga a relação de projetos habilitados e desabilitados na segunda chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais. A seleção levou em consideração o âmbito do ensino não-formal, experimental e livre em artes visuais. O resultado não garante a contratação imediata, e os proponentes habilitados serão convocados individualmente para oferecer mais detalhes sobre seus projetos.
Lista completa dos projetos habillitados e desabilitados
As pessoas que tiveram suas propostas desabilitadas podem entrar com recurso na quinta e sexta-feira (13 e 14/11), enviando e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e detalhando os fundamentos do pedido de revisão da decisão. As propostas foram desabilitadas quando a ficha de inscrição não estava completamente preenchida, ilegível ou de difícil compreensão, ou quando o conteúdo não apresentava relação com as artes visuais.
A lista final será divulgada em 17 de novembro no site e no perfil oficial no Instagram da Vila das Artes, equipamento vinculado à Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) e gerido em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI).
Propostas habilitadas
Em caso de aprovação da proposta formativa habilitada, a equipe da Escola Pública de Artes Visuais poderá entrar em contato, a partir de janeiro de 2026, com as pessoas responsáveis pelo projeto para planejar a realização da atividade. Para a contratação, as pessoas responsáveis pelas propostas deverão apresentar, após solicitação do ICI, documentação de Microempreendedor Individual (MEI) próprio ou de pessoa jurídica da qual seja sócio. Os demais documentos são:
- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, com CNAE de ensino/arte e/ou cultura adequado ao serviço a ser realizado;
- Documentação de constituição da empresa/ME/PJ (contrato social, estatuto, ata, etc);
- Cópia de RG e CPF do representante da pessoa jurídica;
- Comprovante de endereço em nome do representante da pessoa jurídica (no caso de não tê-lo, serão aceitos uma autodeclaração de residência ou um comprovante de endereço em nome de terceiros, mediante uma declaração de moradia);
- Cinco certidões negativas válidas da pessoa jurídica (municipal, estadual, federal, FGTS/INSS e trabalhista);
- Currículo e ou portfólio do proponente;
- Contrato de Representação Atenção.
O valor da hora/aula para as ações formativas selecionadas para contratação é de R$ 90,00, descontados os tributos incidentes. O valor a ser pago à pessoa contratada dependerá da carga horária da atividade, a ser sugerida pela pessoa proponente e definida junto à Escola Pública de Artes Visuais da Vila das Artes.
Serviço
Segunda Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais
Edital da chamada de credenciamento
1º aditivo do edital (referente aos itens 3.2 e 8.1 do regulamento)
Lista de propostas habilitadas e indeferidas
Prazo para recurso: 13 e 14/11
Lista final de credenciados: 17/11
