A Vila das Artes, equipamento da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor) gerido em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI), divulga, nesta segunda-feira (17/11), a lista final de propostas credenciadas na segunda chamada da Escola Pública de Artes Visuais. A iniciativa reúne atividades voltadas ao ensino não formal, experimental e livre em artes visuais.
Lista final de propostas credenciadas
As propostas habilitadas podem ser chamadas para ações formativas ao longo de 2026, conforme a demanda da Escola. Antes de qualquer contratação, os projetos credenciados passam por curadoria, a fim de garantir a pluralidade de atividades e a diversidade de públicos.
Propostas habilitadas
Em caso de aprovação da proposta habilitada, a equipe da Escola Pública de Artes Visuais poderá entrar em contato, a partir de janeiro de 2026, com as pessoas responsáveis pelo projeto para planejar a realização da atividade.
Para a contratação, as pessoas responsáveis pelas propostas deverão apresentar, após solicitação, documentação de Microempreendedor Individual (MEI) próprio ou de pessoa jurídica da qual seja sócio. Os demais documentos são:
• Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral no CNPJ, com Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de ensino/arte e/ou cultura adequado ao serviço a ser realizado;
• Documentação de constituição da empresa/ME/PJ (contrato social, estatuto, ata, etc);
• Cópia de RG e CPF do representante da pessoa jurídica;
• Comprovante de endereço em nome do representante da pessoa jurídica (no caso de não tê-lo, serão aceitos uma autodeclaração de residência ou um comprovante de endereço em nome de terceiros, mediante uma declaração de moradia);
• Cinco certidões negativas válidas da pessoa jurídica (municipal, estadual, federal, FGTS/INSS e trabalhista);
• Currículo e/ou portfólio do proponente;
• Contrato de Representação.
O valor da hora/aula para as ações formativas selecionadas para contratação é de R$ 90,00, descontados os tributos incidentes. O valor a ser pago à pessoa contratada dependerá da carga horária da atividade, a ser sugerida pela pessoa proponente e definida junto à Escola Pública de Artes Visuais da Vila das Artes.
Serviço
Segunda Chamada de Credenciamento de Propostas Formativas da Escola Pública de Artes Visuais
Edital da chamada de credenciamento
1º aditivo do edital (referente aos itens 3.2 e 8.1 do regulamento)
Lista de propostas habilitadas e indeferidas
Lista final de projetos credenciados
