Documentos e Relatórios

 

  •  Arquivo shape
  1. ​Informações sobre o arquivo shape - Clique aqui para baixar
  • Relatório de Emissão de Licenças Ambientais (por ano e por semana)
  1.  Setembro/2012 - Clique aqui para baixar
  2.  Relatórios Semanais - Clique aqui para baixar
  •  Alvará de Construção
  1.  Documentos Exigidos na Entrada do Processo de Alvará de Construção - Clique aqui para baixar
  2. Requerimento para alvará de construção - Nº 09 - Clique aqui para baixar
  •  Aprovação de loteamento
  1. Aprovação de Loteamneto Infraestrutura - Clique aqui para baixar
  2. Aprovação Definitiva Loteamento - Clique aqui para baixar
  3. Requerimento para aprovação de loteamento - Nº 08 - Clique aqui para baixar
  •  Autorização de Antenas
  1. Documentos Necessários para o Licenciamento Ambiental de Antenas na SEUMA - Clique aqui para baixar
  2. Requerimento para autorização de antenas - Nº 14 - Clique aqui para baixar
  •  Autorização Sonora
  1. Requisitos para Obtenção da Autorização Especial de Utilização de Equipamento Sonora - Clique aqui para baixar
  2. Requerimento para autorização sonora - Nº 01 - Clique aqui para baixar
  3. Leis de Interesse da Poluição Sonora - Clique aqui para baixar
  •  Poluição Visual
  1.  Documentos Necessários do Licenciamento de Engenhos de Propaganda e Publicidade - Clique aqui para baixar
  2. Documentos Necessários do Licenciamento de Engenhos de Propaganda e Publicidade - Balão/BLIMP - Clique aqui para baixar
  3. Informações Tecnicas e Complementares para Engenhos Propaganda e Publicidade - Clique aqui para baixar
  4. Taxa de Licenciamento - Clique aqui para baixar
  5. Requerimento poluição visual - N 04 - Clique aqui para baixar
  6. LEI No 8221 de 28 de Dezembro de 1998. Publicada no D. O. M. Nº 11.504 – 28/12/1998 - Clique aqui para baixar
  7. Cartilha - Clique aqui para baixar
  •  ETE - Estação de Tratamento de Esgoto
  1. Requerimento para estação e tratamento de esgoto - Nº 14 - Clique aqui para baixar
  2. Relação dos Documentos para Licença de Operação para ETE, já em operação - Clique aqui para baixar
  •  Licenciamento Ambiental 
  1. Documentação Mínima para protocolar Requerimento de Licenciamento Ambiental - Clique aqui para baixar
  2. Requerimento para licenciamento ambiental - Nº 14 - Clique aqui para baixar
  3. Modelo do Memorial Descritivo - Clique aqui pra Baixar
  •  PGRCC - Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
  1.  Cadastro das Empresas Geradoras de Resíduos da Contrução Civil -Clique aqui para baixar
  2.  Relação das Empresas de Transporte - Clique aqui para baixar
  •  PGRSS - Plano de Gerenciamento de Resíduos e Serviços de Saúde
  1.  Declaração - clique aqui para baixar
  2. Termo de Referência do PGRSS - clique aqui para baixar
  3. Requerimento para Cadastramento - Clique aqui para baixar
  4. Requerimento para plano de gerenciamento resíduos e serviços de saúde - Nº 01 - Clique aqui para baixar
  5. Ficha do Cadastro Técnico Pessoa Física - Clique aqui para baixar
  6. Ficha do Cadastro Técnico Pessoa Jurídica - Clique aqui para baixar
  •  Solicitação Geral
  1.  Requerimento Geral - Nº 01 - Clique aqui para baixar
  •  Solicitação para Servidor da Semam
  1. Requerimento para servidor da SEUMA - N 06 - Clique aqui para baixar
  2. Documentos Solicitação do Servidor - Clique aqui para baixar
  •  Termo de Referência Genérico
  1. Termo de Referência ETE - Clique aqui para baixar
  2. Termo de Referência para Elaboração de EIA-RIMA - Clique aqui para baixar
  3. Termo de Referência para Elaboração de EIS-REIS - Clique aqui para baixar
  4. Termo de Referência para Elaboração de Estudo Tecnico sobre efeito biológico - Clique aqui para baixar
  5. Termo de Referência para Elaboração de EVA - Clique aqui para baixar
  6. Termo de Referência para Elaboração de PGRS INDUSTRIAL - Clique aqui para baixar
  7. Termo de Referência para Elaboração de PGRS - Clique aqui para baixar
  8. Termo de Referência para Elaboração de RA - Clique aqui para baixar
  9. Termo de Referência para Elaboração de RCA - Clique aqui para baixar
     
  •  Ata da Eleição de Representantes Titular e Suplente no Conselho Gestor das Unidades de Conservação (UC's) de Sabiaguaba - Clique aqui para baixar
  •  Ata Eleitoral das Entidades Locais das UC's de Sabiaguaba - Clique aqui para baixar