Procon - Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor

Cláudia Maria Santos da Silva

Advogada pós-graduada em Direito do Consumidor pela Universidade de Fortaleza (Unifor) e em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (Uece); Direito Constitucional e Processual Constitucional na Universidade Estadual do Ceará em parceria com a Escola Superior do Ministério Público/CE e Direito Público pela Faculdade Christus. Possui também formação acadêmica em Filosofia com Licenciatura Plena pela Uece.

Na defesa dos direitos do consumidor, atuou como assessora jurídica no Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor- Decon/Procon/CE, Ministério Público/CE, Procuradoria Geral de Justiça (1997–2003); asssessora jurídica na Assembléia Legislativa do Estado do Ceará (2004/2005); presidente do Fórum Permanente de Defesa do Consumidor do Estado do Ceará – FPDC (2007- 2009); vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (2007-2009); vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Federal (2009); presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (2011-2012); assessora jurídica na Câmara dos Deputados (2006/2012). Atualmente, integra o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) para o biênio 2014/2016; é diretora e conselheira fiscal do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (2012/2016); diretora da Associação Brasileira de Procons (2015/2017); primeira secretária da Associação Brasileira de Procons (Procons Brasil) e primeira secretária do Fórum de Procons do Nordeste, ambos para biênio (2019/2021).