A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor) realizou, nesta sexta-feira (05/01), um encontro sobre orientações técnicas e alinhamento institucional com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que participam do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). As OSCs, que participam pela primeira vez desse processo, são responsáveis por 26% da meta institucional de entregar 40 mil papéis da casa em Fortaleza.

As orientações foram conduzidas pelo gerente do ReurbFor, Andrerson Rafael, e pela arquiteta, Natália Matos, ambos da Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref), que focaram em informações sobre o cadastramento social das famílias e levantamento planialtimétrico (topografia) dos 13 núcleos urbanos informais que serão trabalhados pelas Organizações da Sociedade Civil.

Para Andrerson Rafael, o encontro foi importante para direcionar os trabalhos realizados pelas OSCs. “Os nossos técnicos estão orientando todas as exigências técnicas necessárias para a realização desta atividade, sempre pactuando com os compromissos firmados entre o Município e essas entidades”.

Mais

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor) foi lançado pela Prefeitura de Fortaleza em setembro de 2022, por meio da Lei Complementar nº 334/2022. O novo instrumento jurídico tem como principal objetivo acelerar e nortear as ações de regularização fundiária urbana no município de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), em parceria com outros órgãos e entidades como a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Cartórios, ONGs, Universidades e demais parceiros.

No último dia 28 de dezembro, o prefeito José Sarto entregou quase 900 papéis da casa para famílias do Conjunto Maria Tomásia (Jangurussu), comunidade Irmã Dulce (Granja Portugal), Vila do Mar (Pirambu), Nova Fortaleza (Jangurussu), Planalto Universo (Vila União), Conjunto Palmeiras e Casa e Renda (Bela Vista).

A Prefeitura de Fortaleza mantém o cronograma de apresentações do Programa Municipal de Regularização Fundiária de Fortaleza (ReurbFor) nos bairros e comunidade alvo de titularização. Nesta segunda-feira (18/12), a exposição ocorreu no bairro Dom Lustosa onde, inicialmente, mil famílias receberão o papel da casa.

Essas apresentações são a primeira etapa da regularização que o Município vem executando das mais de 50 locais, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). “São mais de R$ 17 milhões investidos pela Prefeitura para levar segurança jurídica para milhares de famílias da cidade”, afirma o titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Durante a atividade, além da exposição do ReurbFor, os técnicos explicam o passo a passo do trabalho, destacando a fase urbanístico que envolve levantamento planialtimétrico (topografia) e medição dos imóveis, a etapa social que foca na coleta de dados das famílias e, por fim, a fase jurídica que consiste mais em um trabalho interno das equipes.

Mais

Além do Dom Lustosa, durante o fim semana, as equipes da Habitafor apresentaram o ReurbFor na ZEIS Lagamar, no Alto da Balança, e na comunidade da Curva da Viúva, no bairro prefeito José Walter. Mais de 600 famílias poderão ser beneficiadas com o papel da casa nesses dois locais.

O Programa

Lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto, o ReurbFor deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, configurando o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura investe mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, fato inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

A Prefeitura de Fortaleza avança nos trabalhos do programa de Regularização Fundiária e, nesta quinta-feira, (23/11), a equipe técnica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) esteve junto com representantes da Universidade Estadual do Ceará (Uece) na comunidade de Santa Edwiges, no bairro de Bonsucesso. A ação foi para apresentar as ações que vão levar o papel da casa para 116 famílias daquela localidade.

Durante o encontro, os representantes da Universidade passaram as informações preliminares para os moradores, como os trabalhos topográficos e o cadastramento das famílias, procedimentos necessários para que a titularidade chegue nas mãos dos beneficiários.

“Foi muito satisfatório este momento com os moradores que puderam conhecer e tirar as dúvidas dos trabalhos que vamos fazer aqui nesta área. Essa missão nos traz um desafio de realizar o sonho de muita gente, que aguarda há muitos anos pelo papel da casa. A Universidade Estadual do Ceará vai estar empenhada para que eles possam legitimar sua posse”, explicou o professor da Uece, Davis de Paula.

Depois da reunião, a expectativa é que as primeiras ações já sejam realizadas na próxima semana, com o cadastro social das famílias e a identificação dos imóveis.

“Estamos com muita esperança de que vamos ter finalmente este documento tão importante para nós moradores, que é o papel da casa. Se Deus quiser, com ajuda da Prefeitura, vai dar certo”, disse Maria Conceição da Silva, representante da Associação dos Recicladores Amigos da Natureza.

A Prefeitura de Fortaleza segue avançando com as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Nesta segunda-feira (20/11), as equipes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) estiveram na comunidade do Planalto Vitória, localizada no bairro Canindezinho (Regional 10), para apresentar as etapas do trabalho que será realizada na região.

A reunião de apresentação do programa integra a etapa inicial juntamente com a mobilização das famílias. Em seguida, as equipes técnicas farão trabalhos planialtimétricos (topografia da área), assim como atualização e cadastramento social dos moradores. “Estamos aqui dando o pontapé inicial para trazer o papel da casa para essas famílias. Aqui no Planalto Vitória, a nossa parceria é com UFC e começar com 1.937 regularizações. Já nesta semana, o drone vai subir para iniciar o levamento planialtimétrico”, explicou o secretário do Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza, Carlos Kleber.

Mais

Assim como o Planalto Vitória, outras 50 comunidades distribuídas em várias áreas de Fortaleza estão incluídas no Programa Municipal de Regularização Fundiária (ReurbFor). Para avançar nesse trabalho, a Prefeitura está investindo mais de R$ 17 milhões e já realizou chamamento público para organizações da sociedade civil participarem, aliás esse fato é inédito em nossa cidade. Também foram realizados convênios com as principais universidades do Estado, além de licitação para empresas especializadas em regularização fundiária.

O ReurbFor foi lançado em 2022 pelo prefeito José Sarto e deve garantir a segurança jurídica propriedade para milhares de famílias fortalezenses, sendo o maior programa de regularização fundiária da história da capital cearense.

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta terça-feira (14/11), a primeira fase do processo de regularização fundiária no Conjunto Palmeiras (Regional 9). Os trabalhos são administrados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) e compreendem, inicialmente, uma busca ativa (porta em porta) convocando os moradores para o cadastramento social. Além da equipe nas ruas do bairro, outros técnicos permanecem de plantão no Centro de Cidadania Evandro Ayres de Moura (CSU do Conjunto Palmeiras).

Segundo a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Habitafor, 3.497 residências estão passíveis de titularização no bairro. Para isso, o morador deve apresentar documentos básicos e comprovantes de tempo de moradia na região. “Estamos primeiramente convocando os moradores que ainda não tenham o registro da casa para ir ao CSU levando RG, CPF e comprovantes que possam confirmar residência na área de, no mínimo, 5 anos. Com essas informações, podemos cadastrar o morador”, explica o técnico social da Habitafor, Régis Barreto.

Para a dona de casa Edenilza Silva de Oliveira, esse presente era aguardado há bastante tempo. “É muito importante para nós, porque facilita em tudo, está tudo legalizado, a casa de fato se torna nossa com nosso nome, e aí temos autoridade pra fazer o que quiser com o imóvel, alugar, vender. Fico feliz em saber que esta casa, que era da minha vó, agora é de fato e de direito nossa”, disse, entusiasmada, a moradora.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor) realizou mais um encontro para apresentar às famílias que serão beneficiadas sobre as ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). A reunião desta terça-feira (07/11) ocorreu na comunidade Vila Ivone, na Barra do Ceará (Regional 1), e contou com a presença do chefe de Gabinete, Nildo Sobral, da coordenadora de Regularização Fundiária, Eliana Gomes, além da equipe técnica da Secretaria e representantes da Associação dos Amigos no Combate à Exclusão.

Nildo Sobral destacou a importância do documento. “O que vamos passar para vocês não é um papel de compra e venda, não é um termo provisório, mas vamos passar a escritura, a matrícula dos seus imóveis”, ratificou. O chefe de Gabinete também lembrou um pedido especial do prefeito. “Sempre que estamos com o prefeito Sarto, ele pede que tenhamos cuidado com as pessoas e o papel da casa é uma forma de cuidar de todos vocês”.

Mais

O ReurbFor é um programa da Prefeitura de Fortaleza que pretende entregar 40 mil papéis da casa para famílias da Cidade. Atualmente, os trabalhos se concentram em reuniões de apresentação do programa, trabalhos técnicos de planialtimetria (topografia das áreas), além de atualizações cadastrais juntos às famílias que serão beneficiadas e o envio das certidões de regularização fundiária para os cartórios.

A Prefeitura de Fortaleza está investindo mais de R$ 17 milhões nessa ação que garante a segurança jurídica da propriedade para famílias vulneráveis da cidade. Outro destaque é o envolvimento das organizações da sociedade civil que, pela primeira vez, estão participando ativamente das ações de titularização, por meio de chamamento público. Também participam do processo empresas especializadas, através de licitação, e universidades, por meio de convênios.

A Prefeitura de Fortaleza amplia, a partir desta quarta-feira (01/11), os locais para a entrega dos papéis da casa a moradores do Grande Pirambu (Regional 1). Além do ponto fixo localizado na Grande Entidade do Pirambu, os moradores também poderão pegar os documentos no Centro de Cidadania Governador Virgílio Távora, conhecido como CSU do Pirambu, que fica na Rua Dom Hélio Campos, 178, Pirambu.

De acordo com a Coordenadoria de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), a iniciativa deve facilitar o acesso dos moradores aos documentos e também às informações sobre a política habitacional desenvolvida pelo Município. A ampliação dos locais também vai garantir menor deslocamento dos beneficiados até o ponto de entrega.“Além de proporcionar um novo espaço onde os moradores poderão pegar os documentos de suas casas, a mudança se fez necessária pelo avanço do trabalho que, no momento, abrange a região mais próxima do CSU do Pirambu”, explica o técnico social da Habitafor, Régis Barreto.

Atualmente, restam pouco mais de 100 documentos para serem entregues às famílias. Os documentos fazem parte de uma grande entrega realizada pelo prefeito José Sarto no ano passado e que, por meio de pontos fixos e busca ativa, a gestão municipal tem buscado finalizar a fila, beneficiando as famílias do Pirambu.

ReurbFor

Aliado ao trabalho em curso, a Prefeitura de Fortaleza também desenvolve na região ações do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). Pelo programa, mais de 2.000 títulos de propriedade devem chegar nas mãos dos moradores.

A Prefeitura de Fortaleza inicia, neste sábado, (21/10), por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor), os trabalhos de regularização fundiária na comunidade Boa Esperança, localizada no bairro Parque Dois Irmãos (Regional 8). Na oportunidade, técnicos da Secretaria, em parceria com representantes da Universidade Federal do Ceará (UFC), se reunirão com cerca de 60 famílias para tratar sobre o processo que vai levar o papel da casa para aquela região.

O objetivo do encontro é conversar e esclarecer dúvidas das famílias sobre o processo de cadastramento social e levantamento urbanístico. Na parte social, os técnicos vão coletar informações detalhadas acerca das famílias, sobretudo aquelas relativas à composição familiar, renda e tempo moradia no local. Já no contexto urbanístico, os profissionais levantarão dados sobre os imóveis e infraestrutura da comunidade. De acordo com o projeto, essa ação deve ocorrer numa poligonal (área) que se estende das ruas O e P até as avenidas 1 e Bernardo Manuel.

“A partir das ações desenvolvidas pela UFC, o material será repassado para a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) da Habitafor para o processo de avaliação dos trabalhos, análise jurídica e de cartório. A expectativa é de entregar logo os títulos de propriedades dos imóveis desta comunidade”, afirma a técnica da Coref, Keyve Castro.

Papel da Casa

Essa é mais uma ação do Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana (ReurbFor) que está presente em mais de 60 comunidades da cidade. Para acelerar esse processo, a Prefeitura de Fortaleza realizou licitações para empresas especializadas, convênios com instituições de ensino superior, assim como chamamento público para a participação das organizações da sociedade civil, neste último uma ação inédita da política habitacional de interesse social.

A Prefeitura de Fortaleza assinará, nesta quarta-feira (27/09), às 11h, os termos de colaboração das 10 Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuarão no Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza (ReurbFor). O ato de formalização vai ocorrer na sede da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). A expectativa é emitir o documento da casa para 4.494 famílias, com investimentos de mais de R$ 4 milhões.

Nessa primeira etapa, das 15 instituições aprovadas o chamamento público inédito, dez assinarão o termo. “Pela primeira vez na história da política habitacional de Fortaleza, as Organizações da Sociedade Civil terão participação efetiva nos trabalhos de regularização fundiária da Cidade. É mais uma etapa que a Prefeitura de Fortaleza vem superando para entregar o papel da casa nas mãos do fortalezense”, pontua o secretário titular da Habitafor, Carlos Kleber.

Pelo contrato, as OSC terão de executar o objeto desse termo, de acordo com as exigências técnicas, metodologias e procedimentos para Regularização Fundiária de Interesse Social no município de Fortaleza, apresentar todas as informações referentes aos desenvolvimento do trabalho, auxiliar os ocupantes dos núcleos urbanos informais no entendimento do processo de regularização fundiária, realizar o gerenciamento administrativo e financeiro dos recursos recebidos, zelar pela qualidade das ações e dos serviços prestados, permitir a supervisão, fiscalização, monitoramento e avaliação do Município, entre outras cláusulas.

Mais

A assinatura desses termos de colaboração se soma a outro importante fato para a política habitacional de Fortaleza. Na última semana, a Habitafor recebeu da Procuradoria Geral do Município (PGM) parecer em favor da regularização fundiária dos conjuntos habitacionais construídos a partir do Programa Pró-Moradia. O parecer favorável traz a possibilidade de regularizar até 9.141 imóveis de nove comunidades, inclusive algumas delas serão desenvolvidas por meio de contratos da Organizações da Sociedade Civil.

“Foi de extrema importância para Habitafor receber da PGM um parecer se manifestando que não haveria necessidade de uma lei específica para seguir com a regularização fundiária desses conjuntos. Agora o trabalho será da Habitafor, que poderá iniciar o processo de regularização fundiária para posteriormente emitir o papel da casa para essas famílias”, observa Lucas Timbó, advogado da Coordenadoria de Regularização Fundiária da Habitafor.

A partir desse parecer, comunidades históricas em locais como Aracapé, Barroso, Floresta, Itaperi, Lagoa Redonda, Novo Barroso, Passaré, Paupina e Planalto Pici poderão entrar no radar dos trabalhos de regularização fundiária desenvolvidos pelo Município.

Programa Pró-Moradia

O Programa Pró-Moradia foi instituído em meados da década de 1990 para desenvolver ações na área de habitação, integradas com outras políticas setoriais, com a finalidade de levar moradia digna a famílias vulneráveis da cidade.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional amplia as ações de regularização fundiária e chega ao Conjunto Palmeiras (Regional 9), onde poderá conceder mais de 5.000 papéis da casa. Para facilitar o acesso às informações, a Coordenadoria de Regularização Fundiária (Coref) montou um ponto fixo que realizou 15 atendimentos, somente no primeiro dia.

A equipe da Habitafor ficará no ponto fixo instalado no Centro de Cidadania e Direitos Humanos do Conjunto Palmeiras (antigo CSU) todas as segundas-feiras, das 9h às 16h, tirando dúvidas e orientando as famílias sobre o passo a passo do papel da casa. “O ponto fixo se fez necessário para que os técnicos da Habitafor levem informações sobre as ações de regularização desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza naquela região”, explica a coordenadora da Coref, Eliana Gomes.

De acordo com a Coref, equipes técnicas já estão realizando trabalho planialtimétrico da área, ou seja, estudos topográficos necessários para avançar no processo de regularização fundiária.

ReurbFor

O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Fortaleza foi criado pela Lei Complementar 334/2022 e vem norteando os parâmetros de titularização de famílias na cidade. O instrumento jurídico também tem acelerado os trabalhos pelos quais a Prefeitura já realizou chamamento público, licitações e convênios para avançar nas ações do papel da casa.

A regularização fundiária é um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à inclusão dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano com a titulação de seus ocupantes. Desse modo, o Município tem garantido o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.