A Prefeitura de Fortaleza cumpriu integralmente todos os compromissos assumidos no Pacto Cearense pela Primeira Infância 2025, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), que mobiliza os municípios cearenses em torno do fortalecimento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças de zero a seis anos.

O Pacto tem como objetivo induzir, acompanhar e qualificar a atuação dos municípios na agenda da primeira infância, estimulando o planejamento, a integração entre políticas públicas e o monitoramento contínuo de ações e indicadores relacionados a essa fase decisiva do desenvolvimento humano.

Ao cumprir 100% dos compromissos pactuados, Fortaleza reafirma a primeira infância como prioridade estratégica de gestão, consolidando uma atuação baseada em planejamento, responsabilidade institucional e visão de longo prazo. O resultado foi divulgado pelo TCE-CE.

Esse avanço é resultado de uma atuação articulada entre diferentes áreas da gestão municipal, com destaque para o trabalho da Cespi, que tem exercido papel fundamental na coordenação, no acompanhamento e no fortalecimento da agenda da primeira infância no município. A Cespi atua como instância de governança, promovendo a integração entre secretarias, alinhando diretrizes, acompanhando metas e garantindo que as ações voltadas às crianças pequenas estejam conectadas aos instrumentos de planejamento da cidade.

Entre os compromissos assumidos no âmbito do Pacto, estão a priorização da primeira infância nos instrumentos de planejamento do município, a articulação intersetorial entre áreas como assistência social, saúde, educação e direitos humanos, além da estruturação de ações voltadas ao cuidado integral das crianças e ao fortalecimento do vínculo com as famílias.

No município, essa agenda dialoga diretamente com o Plano Fortaleza Inclusiva, que incorpora a primeira infância como um de seus eixos estruturantes. A integração entre políticas e programas tem permitido ampliar o acesso a direitos, serviços e oportunidades desde os primeiros anos de vida, especialmente nos territórios em situação de maior vulnerabilidade social.

A primeira-dama de Fortaleza, Cristiane Leitão, destaca que o cumprimento do Pacto reafirma a primeira infância como uma escolha estratégica de futuro para a cidade. "Colocar as crianças no centro das decisões públicas significa investir na redução das desigualdades, no fortalecimento das famílias e na construção de uma cidade mais justa e humana desde os primeiros anos de vida", afirma.

De acordo com a titular da Coordenadoria Especial da Primeira Infância (Cespi), Lídia Lourinho, esse avanço é resultado de uma atuação articulada entre diferentes áreas da gestão municipal, com destaque para o trabalho da Cespi. "O papel exercido tem sido fundamental na coordenação, no acompanhamento e no fortalecimento da agenda da primeira infância no município. A Cespi atua como instância de governança, promovendo a integração entre secretarias, alinhando diretrizes, acompanhando metas e garantindo que as ações voltadas às crianças pequenas estejam conectadas aos instrumentos de planejamento da cidade", diz

Pacto Cearense pela Primeira Infância

Criado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o Pacto Cearense pela Primeira Infância reforça o papel do controle externo como indutor de boas práticas na administração pública, estimulando os municípios a estruturarem políticas mais eficazes, equitativas e sustentáveis.