Prefeitura de Fortaleza concorre ao Selo de Compromisso Municipal em Concessões e PPPs

A Prefeitura de Fortaleza está concorrendo ao Selo de Compromisso Municipal em Concessões e PPPs, promovido pela Radar PPP, que será concedido em abril. O objetivo da iniciativa é promover, incentivar e qualificar os municípios para o desenvolvimento de uma jornada de sucesso no âmbito dos projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), além de compartilhar boas práticas e iniciativas em andamento no Brasil.
Para isso, as cidades participantes se comprometeram a avançar e aprimorar suas normas, projetos, qualificar a equipe por meio de cursos e certificações, com um nível de preparação e cuidado bastante superior à média nacional das iniciativas de concessões e PPPs.
Com a finalidade de induzir boas práticas e destacá-las entre os municípios que de fato priorizam seus programas de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), o método desenvolvido pelo Programa da Radar PPP proporciona visibilidade e amadurecimento interno para o desenvolvimento de projetos em nível municipal, adquirindo força e credibilidade para a conversão de projetos em contratos.
"Estamos com o compromisso de estruturar os projetos de modo a construir um ambiente atrativo para os investidores e com segurança jurídica necessária em contratos de concessões desse porte. Como a nossa preocupação é constante na construção de projetos de sucesso, assinamos o Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2021", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
"Sem dúvida, esse passo sinaliza o compromisso e o engajamento do Município de Fortaleza para tirar do papel sua carteira de projetos, demonstrando todo o seu potencial econômico. A assinatura da Declaração de Anuência do Prefeito com a participação de Fortaleza no Selo de Compromisso Municipal reforça a importância do alinhamento das prioridades em concessões e PPPs. Engajar chefe do executivo, secretários e técnicos, mantendo todos alinhados, é a chave do sucesso quando se trata de projetos que vão gerar contratos com grandes investimentos", conclui a coordenadora de Parcerias Público-Privadas, Sávia Erma.
Carteira de Projetos do Município
Este é o momento de apresentar os projetos que compõem a Carteira de Projetos do Município de Fortaleza, desenvolvidos nos segmentos de Cultura, Lazer e Comércio; de Eficiência Energética e Tecnologia; e de Mobilidade. No segmento Cultura, Lazer e Comércio, já com consulta pública encerrada, há a concessão de uso para instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento nos espigões da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembargador Moreira, bem como a exploração de atividades inerentes, acessórias ou complementares, com prazo de 17 anos e investimento estimado no valor de R$ 15 milhões.
No segmento Eficiência Energética e Tecnologia, há quatro projetos relacionados com geração de energia distribuída e eficiência energética. Em fase de atualização dos estudos, Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída e para a implantação, gestão, operação e manutenção de projetos de eficiência energética das unidades consumidoras dos estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação (SME), à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Ainda em fase de retomada do Procedimento de Manifestação de Interesse, a Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética de prédios e equipamentos públicos do Município de Fortaleza.
E no segmento Mobilidade, há os seguintes projetos, todos em fase de estudo de pré-viabilidade: terminais, cujo objeto é a construção de um terminal aberto (José de Alencar) e administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial de outros equipamentos. Entre eles, estão sete terminais fechados: Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira; quatro terminais abertos: Coração de Jesus, José Walter, Washington Soares e José de Alencar; e dois corredores estruturados: Antônio Bezerra-Centro e Messejana-Centro; Zona Azul, através da concessão onerosa para exploração, pela iniciativa privada, de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Fortaleza; e Pontos de Embarque e Desembarque, que têm como objeto a concessão de serviço público, compreendendo a confecção, instalação, manutenção e conservação de 200 pontos de embarque e desembarque, com exclusividade na exploração publicitária e nas receitas acessórias.
Fortaleza tem novo perfil de promoção do destino no Instagram
Um dos principais destinos turísticos do Brasil, Fortaleza tem agora um novo perfil no Instagram, que convida moradores e visitantes a conhecerem o melhor da cidade. O @vemfortalezear vai apresentar os principais atrativos da Capital de forma descontraída e cheia de humor, como um bom cearense deve ser.
A culinária, a forma de acolher, o jeito de falar, as belezas, a arte, as histórias... Cada particularidade da cultura local vai ser revelada nessa iniciativa que busca fortalecer o desenvolvimento do Município por meio do turismo. Além disso, o perfil trará dicas e programações para que a experiência de viver Fortaleza seja inesquecível.
Fortaleza recebia uma média de três milhões de visitantes por ano, antes da pandemia de Covid19. Com a retomada das atividades e das viagens, a meta da Prefeitura de Fortaleza é retornar também a esses índices, promovendo a cidade e passando a atrair mais turistas.
A campanha digital será lançada, oficialmente, no próximo sábado (02/04). Durante o lançamento, será apresentada também a personalidade escolhida para mostrar Fortaleza do jeito peculiar que ela é.
Prefeito Sarto vai a áreas de risco na Praia do Futuro e Sabiaguaba e anuncia projeto de requalificação urbanística

O prefeito José Sarto e representantes do órgãos que compõem o Comitê Municipal da Quadra Chuvosa visitaram áreas de risco na comunidade do Caça e Pesca (Praia do Futuro II) e no bairro Sabiaguaba nesta quinta-feira (31/03). Os moradores desses locais sofrem historicamente com alagamentos, que são ampliados no período das chuvas. Durante a visita, o Prefeito anunciou um plano de obras que visa trazer maior urbanização, acessibilidade e dignidade aos locais.
Sarto comentou que a Prefeitura já realiza ações localizadas para atenuar o problema das comunidades, mas que o novo projeto visa à resolução definitiva, englobando obras de pavimentação, saneamento e drenagem. “Obtive o relato de vários moradores sobre a situação incômoda, como a falta de energia, choques elétricos ocasionados pelos postes e os prejuízos à habitabilidade. A Prefeitura já tem feito ações, como a instalação de bombas, mas essa não é uma medida definitiva. A medida definitiva vem com esse projeto, que visa drenar as águas acumuladas para o rio Cocó”, frisou. Entre a rua Humaitá e a rua Jamaica, na comunidade do Caça e Pesca, a Prefeitura já instalou duas bombas hidráulicas de sucção como medida paliativa.
O novo projeto de requalificação urbanística da comunidade do Caça e Pesca está estimado em R$ 10 milhões e deve ser licitado ainda no mês de abril, com as obras programadas para serem iniciadas logo após o término do período chuvoso.
O secretário municipal da Infraestrutura, Samuel Dias, comentou que o plano de obras deverá ser feito em conjunto com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e que as obras de drenagem são essenciais, devido à geografia da região. “A Prefeitura deverá fazer a drenagem e a pavimentação, e a Cagece, o esgotamento sanitário. Essa é uma região de dunas, com muitos altos e baixos, sendo assim, a água que fica acumulada não consegue sair de forma natural. Por conta disso, faremos obras pesadas de saneamento. Queremos dar início a elas logo após o período chuvoso, para que no ano que vem a Prefeitura não precise mais instalar essas bombas”, relatou.
Ângela Stoppelli é aposentada e mora na região do Caça e Pesca há três anos. De acordo com a moradora, a obra trará maior qualidade de vida à comunidade. “Eu confio na promessa da Prefeitura, espero logo o início das obras para dar maior organização e tranquilidade para nós e para as crianças do local”.
Na área de risco na Sabiaguaba, com as chuvas intensas dos últimos meses, um dos riachos afluentes do rio Cocó transbordou, inundando uma ponte e trazendo prejuízos ao trânsito e habitação dos moradores. De acordo com Samuel Dias, a construção de uma ponte elevada é a solução para o problema da comunidade. “Essa é a antiga estrada da Sabiaguaba. Nesse ponto, estamos muito próximos ao rio Cocó e ao nível do mar, sendo assim, não há como fazer uma drenagem simples. É necessário construir uma ponte com uma altura maior com uma drenagem mais potente embaixo. O prefeito ficou sensibilizado com a situação da comunidade local e pediu prioridade, e este projeto está sendo planejado para ainda este ano”.
Francisca Henrique é costureira e mora na Sabiaguaba há 24 anos. Francisca concordou com o projeto e anseia pelo início das obras. “Uma nova ponte, é isso que queremos. Uma ponte digna que nós merecemos e temos direito. Tenho certeza que os órgãos competentes não deixaram ninguém à toa e nos ajudarão logo, é disso que a gente precisa”, afirmou.
Festival Mulheridades ocorre nesta quinta-feira (31/03)
A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Gabinete da Vice-prefeitura, realiza nesta quinta-feira (31/03), a primeira edição do Festival Mulheridades - "Lugar de fala, subjetividades e respeito”. O evento gratuito tem como objetivo promover o debate sobre igualdade de gênero e a valorização de profissionais, pesquisadoras, pensadoras, artistas e empreendedoras. Em virtude de instabilidade no clima, evento foi transferido para o Café Couture na Rua dos Tabajaras. A programação encerra o Mês das Mulheres e conta com feira criativa, performance, apresentações artísticas e campanhas de conscientização ambiental e dignidade menstrual
"Queremos ouvir e aprender com essas mulheres. Apoiar suas causas e valorizar suas conquistas. Então o Festival Mulheridades surgiu como esse espaço de reconhecimento, acolhimento e visibilidade da diversidade da condição feminina", explica Élcio Batista, vice-prefeito de Fortaleza.
Roda de Conversa
A partir das 18h, terá início a Roda de Conversa que tem como tema "Lugar de fala, subjetividades e respeito” e reunirá mulheres com múltiplas vivências para partilhar potências e fortalecer redes de colaboração. Participam da Roda de Conversa:
- Labelle Rainbow, atual Coordenadora Executiva da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da SDHDS da Prefeitura de Fortaleza
- Rosa Pitaguary, liderança índigena, Coordenadora do Instituto Museu Índigena Pitaguary (IMIPY)
- Zelma Madeira, Assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Estado do Ceará (Asemov)
- Katiana Pena, diretora, coreógrafa e fundadora Instituto Katiana Pena
- Izabel Accioly, pesquisadora do Núcleo de Estudos em Raça e Interseccionalidades – UFC/UniLab
- Iracema Lima, mulher mastectomizada, voluntária do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon)
Feira Criativa
A inclusão produtiva e o fortalecimento da economia criativa como ponte para o desenvolvimento econômico individual e comunitário é um dos objetivos do Festival Mulheridades. Assim, a programação também abre espaço para iniciativas empreendedoras capitaneadas por mulheres, como a Feira Negra, Costurando Futuros, Rede de Mulheres Sustentável (Remes), Favela Afro, Mães da Resistência, Terra Artesã e Ateliê Crua. Todas essas marcas estarão presentes na Feira Criativa vendendo produtos como roupas, acessórios, objetos de decoração e artesanato.
Apresentações artísticas
A animação no calçadão da Praia de Iracema começa já no fim da tarde com a Festa Crioula (uma coletiva de DJs). Na sequência, o Bando Somos Todas Marias irá apresentar a performance "Quebrando o silêncio do medo", que aborda o tema da violência doméstica. Para encerrar a noite, tem roda de samba com a cantora Yara Canta e o Grupo Mais Melanina.
PARCERIAS
Campanha Dignidade Menstrual
Em novembro de 2021, o prefeito José Sarto sancionou o projeto de Lei 612/2021, que institui a Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima e Saúde Menstrual. A matéria garante a disponibilização gratuita de absorventes para estudantes da rede municipal de ensino, adolescentes, jovens e pessoas em situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social. Por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), os absorventes já são disponibilizados nas unidades escolares para as estudantes, de 11 a 50 anos, da Rede Municipal de Ensino. A média é de um pacote do item por aluna/mês
O projeto de Lei também visa promover iniciativas para difundir informações sobre saúde íntima, higiene menstrual, acesso a políticas públicas sobre saúde menstrual por meio de campanhas, palestras, oficinas, cartilhas e demais materiais educativos.
Foi nesse sentido que teve início a campanha “Dignidade Menstrual: Meu corpo também pulsa”, iniciativa criada por funcionárias e servidoras do município que teve início no mês de março e se propôs a arrecadar e distribuir kits de higiene pessoal para mulheres e homens trans em situação de rua. O Festival Mulheridades continuará recebendo doações de absorventes, sabonetes, escovas e pastas de dente. As doações podem ser entregues na Casa de Cultura Digital, que fica no Largo do Mincharia, na Praia de Iracema.
Bem-estar e educação ambiental
A Célula de Articulação e Fomento à Cidadania do Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Ceará (ALece) estará presente na primeira edição do Festival Mulheridades, com um estande voltado para o bem-estar e a educação ambiental.
A célula de Saúde Mental fará a distribuição do livro-oficina “Despertar”, que trata da prevenção do suicidio. A célula de Fisioterapia tratará do cuidado e bem-estar das mulheres por meio de aferição de pressão, massagem e maquiagem.
No estande, haverá também, uma ação da célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental que irá promover atividades recreativas para crianças com o tema “Consciência Ambiental'', divulgando campanhas de recolhimento de lacres, distribuição de panfletos sobre educação ambiental. Os participantes das atividades receberão mudas de plantas e poderão ser contemplados com sorteio de brindes feitos com materiais reciclados.
Formato e periodicidade
A primeira edição do Mulheridades acontece no formato de Festival por apresentar uma programação multilinguagem, mas as próximas edições devem assumir outras propostas como seminários, oficinas criativas, mostras de filmes e exposições, sempre tendo mulheres na sua centralidade. O Festival Mulheridades terá periodicidade trimestral.
Serviço
1º Festival Mulheridades
Data: 31/03 (quinta-feira)
Horário: a partir das 17h
Local: Café Couture (Rua dos Tabajaras, 554 - Praia de Iracema)
Acesso gratuito
Prefeitura é responsável por obra de iluminação da Estação das Artes, inaugurada pelo Governo do Estado

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SCSP), é responsável pela obra de iluminação do Complexo Cultural Estação das Artes Belchior, equipamento do Estado inaugurado nesta quarta-feira (30/04).
O trabalho, executado pela Coordenadoria Especial de Iluminação Pública da SCSP, contempla o entorno e as imediações do equipamento, com aplicação de luminárias viárias modernas, com tecnologia LED, e projetores. Também foi instalada iluminação artística, dando realce à fachada do prédio histórico, árvores e monumentos. Além da iluminação no passeio da Praça, com equipamentos ornamentais, e no estacionamento, garantindo, dessa forma, maior segurança e comodidade aos fortalezenses que frequentarão o local.
Complexo Cultural Estação das Artes Belchior
O empreendimento tem aproximadamente 67 mil metros quadrados e passou por restauração estrutural e modernização do conjunto de prédios e galpões localizados em frente à praça Castro Carreira (Praça da Estação), que pertenciam à antiga Estação Ferroviária João Felipe.
O Complexo abrirá com uma programação formativa aos domingos e implantará, de forma gradual, novos equipamentos culturais: Estação das Artes, Mercado Gastronômico, Pinacoteca do Ceará, Centro de Design e Museu Ferroviário.
Entrega do Complexo Cultural Estação das Artes Belchior inicia novo capítulo do Centro de Fortaleza

Foi inaugurado, nesta quarta-feira (30/03), o Complexo Cultural Estação das Artes Belchior. O equipamento ocupa a antiga estação João Felipe e entorno, que foi revitalizado pela Prefeitura de Fortaleza com novas paradas de ônibus, iluminação especial e calçamento acessível. O prefeito José Sarto participou da solenidade de entrega, ao lado do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e outras autoridades.
O local, que reúne a Pinacoteca do Estado do Ceará, o Centro de Gastronomia e Cultura Alimentar, o Centro de Design do Ceará, o Mercado Criativo do Ceará e as sedes da Secretaria da Cultura (Secult) e do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), passa a funcionar com uma programação formativa semanal, aos domingos. Os equipamentos que compõem o complexo serão abertos gradualmente até o mês de julho.
"Quando a gente vem entregar uma obra dessa, valoriza um patrimônio arquitetônico e histórico e que faz parte da vida das pessoas de Fortaleza. A praça também foo devolvida como era antigamente, após um projeto de restauração acompanhado pelo Iphan. Acredito que a cultura muda a vida das pessoas e aqui o será o local dos artistas, do conhecimento e da história", pontuou Camilo Santana
Para o prefeito Sarto, a Estação é um lugar de recordações e que guarda a história da cidade. "Para além da memória que esse espaço tem, agora ele se torna um lugar de troca de experiências e as artes vão fazer esse intercâmbio, essa interlocução com outros tipos de vivências. Recebe com muita propriedade o nome de um grande homem que tive o prazer de conhecer, um gênio da música. Certamente é um equipamento transformador que se agrega ao centro, e outras iniciativas do entorno".
De acordo com o titular da Secult, Fabiano Piúba, a estação João Felipe estava numa situação crítica e o Governo do Estado assumiu o espaço para que fosse feita uma recuperação. "Aqui também é um projeto de requalificação do Centro da cidade, de promoção do convívio social a partir das artes e da cultura, que tem um papel fundamental para a diminuição de indicadores como a violência e a vulnerabilidade social", explicou
Hamilton Pereira, engenheiro aposentado da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA), trabalhou no local nos anos 1950. Ele se emocionou ao ver o equipamento restaurado e iluminado. "Aqui era o meu habitat, e parece que estou vendo o passado. O trem foi motivo de progresso, ia ao interior, do litoral ao sertão. Mas aqui era o ponto de partida. Estou muito satisfeito com a recuperação da estação ferroviária", detalhou.
Prefeito José Sarto participa de lançamento do segundo livro sobre o programa Mais Infância Ceará

Foi lançado, nesta quarta-feira (30/03), o livro "Mais Infância Ceará: de programa à política pública permanente”. Esta é a segunda edição da publicação que conta a trajetória e os resultados das ações implementadas pelo programa Mais Infância, lançado em 2015. O prefeito José Sarto marcou presença na solenidade ao lado do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, e outras autoridades.
O livro detalha as experiências e atualiza os desdobramentos da primeira versão, lançada em maio de 2019. Em 2021, o programa foi sancionado como lei estadual, promovendo e desenvolvendo ações intersetoriais para promoção do desenvolvimento infantil.
Para a primeira dama Onélia Santana, idealizadora da iniciativa, o Governo do Estado em parceria os municípios, entregou uma série de equipamentos que vem mudando a vida das crianças mais vulneráveis. "Ao longo desse tempo, o Governo beneficiou os 184 municípios cearenses, em parceria com prefeituras, o poder judiciário e o legislativo. É uma honra fazer a explanação do que é o programa e trazer os depoimentos das famílias envolvidas. Olhar para as crianças é olhar para o futuro do nosso Estado"
Nesse sentido, Fortaleza se destaca pelos investimentos na primeira infância, com destaque para os Centros de Educação Infantil, o programa Praia Acessível e as Brinquedopraças, dente outras ações que funcionam em colaboração com a Prefeitura, que também desenvolve ações como o Cartão Missão Infância, o primeiro programa municipal de transferência direta de renda voltado para a primeira infância, com recurso exclusivo do Tesouro Municipal
"É na primeira infância que se formam a cognição, as relações, e por isso essa política é tão importante e faz tanta diferença para as famílias em todo o Estado. Fico muito feliz em ter participado, quando ainda era deputado estadual, da aprovação do projeto de lei para estabelecer e consolidar esse programa como definitivo, e que, independentemente do futuro, continuará como política pública. Na vida pública, temos que reconhecer as pessoas que trabalham com vocação, sensibilidade e carinho pelo povo do Ceará, como Camilo e Onélia", declarou Sarto.
Por sua vez, Camilo enfatizou que a gestao procurou reunir o que há de melhor na academia pra discutir política pública para a área da infância. "Essa é a fase mais importante da vida da pessoa. Desde 2015, lançado como política de governo e depois se transformando em lei, o Programa reúne eixos desde o apoio financeiro, a transferência de renda pras famílias, o espaço para brincar e aprender. Fazemos o acompanhamento das famílias no intuito de garantir o futuros dessas crianças.
Saiba mais
Criado em agosto de 2015, com a necessidade de um olhar especial e mais dedicado à infância, o programa Mais Infância Ceará abrange os 184 municípios cearenses. De natureza multissetorial, o é estruturado em quatro pilares: Tempo de Nascer, Tempo de Crescer, Tempo de Aprender e Tempo de Brincar. A iniciativa busca a redução das desigualdades, com foco nas famílias mais vulneráveis, através de uma série de ações.
Prefeito Sarto anuncia concurso público com 2.000 vagas para professores na Rede Municipal de Ensino
O prefeito José Sarto anunciou, nesta quarta-feira (30/03), que Fortaleza realizará concurso público para a contratação de 2.000 novos professores para a Rede Municipal de Ensino. O Projeto de Lei que cria as vagas do certame será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal na próxima semana. A publicação do edital de seleção do concurso vai ocorrer logo após a aprovação do Legislativo.
“Na nossa gestão entregamos 17 equipamentos de Educação, sendo 13 Centros de Educação Infantil, com berçário, e quatro Escolas de Tempo Integral. Entendemos que precisamos acelerar o processo de concurso público. Quero anunciar agora, com exclusividade, a realização de um concurso que terá o maior quantitativo histórico de vagas", anunciou, nas redes sociais. "Estamos fazendo a redação final para enviar à Câmara e ter a contribuição dos vereadores”, pontuou o prefeito.
Valorização
O gestor destacou, ainda, que a boa notícia da realização do concurso é um incentivo aos profissionais que contribuíram para a melhoria da Educação de Fortaleza, que tornou-se destaque nos estudos nacionais que avaliam a qualidade do ensino.
A realização do concurso público para professores da Rede Municipal é mais uma das ações de valorização do magistério realizadas pela gestão municipal. Entre outros benefícios, é válido ressaltar que, no último mês de fevereiro, o prefeito sancionou a lei que estabelece o novo piso do Magistério, garantindo um reajuste total de 33,24% no salário dos professores da rede municipal de ensino. Fortaleza foi uma das primeiras capitais a assegurar a porcentagem anunciada pelo Governo Federal.
Além do reajuste, reforçando que área da Educação é uma prioridade, a gestão do prefeito Sarto vem assegurando direitos e garantindo benefícios aos profissionais do magistério, a exemplo do pagamento da pecúnia, progressão na carreira, pagamento de anuênios, incorporações, redução de carga horária, entrega de chromebooks, além do incentivo aos estudos de pós-graduação, por meio da criação de programas direcionados ao mestrado, doutorado e intercâmbio internacional.
Prefeitura de Fortaleza lança edital para concessão dos quiosques da Cidade da Criança
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria da Gestão Regional (Seger), lançou edital de licitação para concessão de termos de permissão de uso dos quiosques do Parque da Liberdade (Cidade da Criança), no Centro. As propostas devem ser enviadas até o dia 18 de abril de 2022.
Edital de licitação para concessão de termos de permissão de uso dos quiosques do Parque da Liberdade
Ao todo, oito quiosques estão contemplados pela licitação e os termos de permissões de uso dos espaços têm vigência de cinco anos. A licitação adotará como critério de julgamento a maior oferta, considerando o valor mínimo do preço do laudo técnico, emitido pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf).
Os envelopes com documentos de habilitação e as propostas comerciais dos interessados devem ser entregues no dia 18 de abril, das 10h às 10h15, na Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro). A abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia, às 10h15.
Para apresentar proposta comercial, é facultada a realização de visita técnica destinada à verificação in loco das condições, natureza e mensuração dos materiais e equipamentos necessários. As visitas terão acompanhamento de profissional técnico da Seger e devem ser realizadas até dois dias úteis antes da data prevista para o recebimento dos envelopes da licitação.
O resultado da licitação será submetido pela Comissão Permanente de Licitação ao secretário da Seger, para adjudicação e homologação. No prazo de até 30 dias contados da homologação, a Seger adjudicará o objeto da licitação. O prazo previsto poderá ser prorrogado por até 30 dias.
Cidade da Criança
Com 27 mil m² de área, o parque Cidade da Criança foi recém-reformado pela gestão municipal, contando agora com novos mobiliários urbanos, bicicletário, paisagismo e áreas de praça, o que garante atividades ao ar livre e vasto sombreamento natural. O espaço possui ainda ilhas pedagógicas com brinquedos que aguçam a criatividade e as habilidades motoras das crianças.
Instituto Iracema realiza programação de arte urbana com intervenções artísticas e ocupações pela cidade

Olhar para o bairro Praia de Iracema e apreciar arte e beleza em todo canto - o roteiro visual abrange desde o alto dos prédios aos muros plurais da PI, coloridos com painéis artísticos, que traduzem cenas cotidianas e conceitos imaginários. A partir desse pensamento, a Programação de Arte Urbana da PI, realizada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) em parceria com o Instituto Cultural Iracema (ICI), nos convida a despertar novos olhares com base nas artes e paisagens urbanas. A ação cultural acontece entre esta semana, nos muros do Hotel Tabajaras e do Centro Cultural Belchior e no Porto Iracema das Artes, e inclui intervenções com pinturas de grafite, debates e oficinas.
A programação é diversa e tem uma proposta especial: reafirmando os princípios e valores do Instituto Cultural Iracema, toda a programação do Arte Urbana na PI é encabeçada por mulheres artistas, do Ceará e de outros pontos do Brasil, que vêm colaborar nessa iniciativa, trazendo suas vivências e sua obra pras ruas de Fortaleza. Ao longo da semana, as artistas Bruna Serifa e Rafa Mon vão deixar sua marca em Fortaleza, pintando novos murais na praia mais querida da cidade.
A programação teve início, na segunda-feira (28/03), com a pintura em alusão à Década dos Oceanos, no muro do Tabajaras Residence Flat, no calçadão da Praia de Iracema, por Rafa Mon, artista do Rio de Janeiro. Rafa Mon desenvolve projetos marcados pelas cores fortes e o ativismo político. Já colaborou com a ONG WWF e a Ocupação 9 de Julho e realizou trabalhos para a NBA e para a Rede Globo.
Na terça-feira (29/03), teve início a pintura do novo mural Iracema no muro do Centro Cultural Belchior, por Bruna Serifa, artista de São Paulo. Bruna Serifa é letrista e multiartista e usa palavras para dar voz e transformar histórias. Já pintou em diferentes cidades do Brasil, EUA, Colômbia e Panamá.
O percurso formativo de Arte Urbana na PI acontece de terça-feira a sexta-feira (29/03 a 01/04), no Coworking do Hub Cultural do Ceará, no Porto Dragão, próximo ao Centro Cultural Dragão do Mar.
Esta iniciativa está alinhada com o Objetivo cinco das 17 metas globais de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), que sugere uma série de medidas para alcançar a igualdade de gênero e garantir a participação plena e efetiva das mulheres em todos os níveis da vida política, econômica e pública.
Programação de oficinas e intervenções de Arte Urbana na PI:
Terça-feira, 29/03
Oficina de Stencil e Lambe Lambe: conceito e montagem na prática
14h às 17h
Com Bruna Beserra e Ceci Shiki
Local: Coworking do Hub Cultural do Ceará, no Porto Dragão - Rua Bóris, 90
Bio: Bruna e Ceci formam juntas o Selo Coletivo, que teve início em 2009. As duas atuam na construção de uma poética atravessada pelo lambe lambe, stencil e a pintura, brincando com a palavra e a imagem.
Quarta-feira, 30/03
Oficina de Graffiti: históricas, técnicas e práticas
14h às 17h
Com Alexsandra Ribeiro
Local: Coworking do Hub Cultural do Ceará, no Porto Dragão - Rua Bóris, 90
Bio: natural de Recife, Alexsandra é artista visual e atua nas ruas com sua arte há 13 anos. Com exposições dentro e fora do Brasil, ela vem ampliando sua atuação, do graffiti ao muralismo.
Quinta-feira, 31/03
Oficina de Intervenções Urbanas: conceito, Reconhecimento e Instalação
14h às 17h
Com Terroristas Del Amor
Local: Coworking do Hub Cultural do Ceará, no Porto Dragão - Rua Bóris, 90
Bio: Terroristas del Amor é um coletivo formado em 2018 pelas artistas fortalezenses Dhiovana Barroso e Marissa Noana. Elas atuam com diversas linguagens, do bordado ao muralismo, sempre ligadas ao arcabouço da militância artística.
Sexta-feira, 01/04
Oficina de Letras Populares: manejo de pincel e pintura de cartazes
10h às 12h
Com Bruna Serifa
Local: Coworking do Hub Cultural do Ceará, no Porto Dragão - Rua Bóris, 90
Bio: letrista e multiartista, Bruna iniciou sua carreira artística em 2014 e usa palavras para dar voz e transformar histórias. Já pintou em diferentes cidades do Brasil, EUA, Colômbia e Panamá.
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