A Prefeitura de Fortaleza, em parceria com a organização global de saúde Vital Strategies e o Instituto Cactus, realizou o Seminário Intersetorial da Saúde Mental nesta segunda-feira (04/04). O evento, que reuniu secretários, técnicos municipais e parceiros no Hotel Sonata de Iracema, discutiu o tema da saúde mental na Capital.

O seminário faz parte da construção do Mapa da Saúde Mental, que será apresentado, de maneira pioneira no país, em julho deste ano. A coordenação da iniciativa é do Laboratório de Inovação de Fortaleza, da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), em parceria com as Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.

O prefeito José Sarto celebrou a realização do evento e ponderou que a atenção à saúde mental é uma das prioridades da sua gestão. “Há tempos ando preocupado com a questão da saúde mental, principalmente dos jovens. Este seminário ocorre numa hora em que precisamos muito discutir o assunto, e tenho certeza que sairemos daqui com ideias e soluções para melhor cuidar desta área”, ressaltou o prefeito.

Durante o evento, José Sarto anunciou também o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal criando novos cargos na área de Saúde Mental para convocação de 58 profissionais, entre enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e psicólogos.

De acordo com a coordenadora do Laboratório de Inovação de Fortaleza (Labifor/Citinova), Taís Costa, o objetivo do encontro foi compartilhar as boas práticas da cidade e discutir de forma intersetorial a questão da saúde mental. "De maneira inovadora, Fortaleza está tratando dessa questão tão importante para a qualidade de vida da população. Estamos trabalhando de forma integrada para que o Mapa da Saúde Mental reúna os mais diversos dados e possa nortear políticas públicas para a área da saúde mental", afirma.

Pedro de Paula, diretor executivo da Vital Strategies, enfatizou que a conjunção de dados e análises de diferentes áreas do conhecimento podem amplificar e melhorar as políticas públicas voltadas ao auxílio e à promoção da saúde psicossocial. “Esses dados, vindos de diferentes locais e pastas de Fortaleza, nos apresentam caminhos para como agir e mesmo prevenir questões relacionadas à saúde mental, impactando definitivamente na vida das pessoas”.

Luciana Barrancos, gerente executiva do Instituto Cactus, comentou que um dos objetivos do seminário é propor e discutir um olhar que busque soluções preventivas para os problemas de saúde mental. “É preciso tratar a questão de forma preventiva, não adianta olhar e remediar apenas quando o problema se instalou. O Brasil é, atualmente, o país mais ansioso do mundo e o mais depressivo da América Latina. Para melhorar esses índices, os cuidados iniciais devem ser uma questão central”, comentou.

Mapa da Saúde Mental

O Mapa de Saúde Mental de Fortaleza será construído através do cruzamento de dados e da criação de um indicador base, capaz de verificar os territórios de maior vulnerabilidade relacionados à saúde mental. O projeto terá foco em crianças e adolescentes de 10 a 19 anos. Os resultados do monitoramento serão disponibilizados por meio de uma plataforma on-line contendo uma matriz com os indicadores monitorados e o índice composto. O Mapa pretende promover uma maior divulgação da importância dos impactos da saúde mental para a qualidade de vida, o bem-estar social e o desempenho na educação e no trabalho.

Sobre a Vital Strategies

A Vital Strategies é uma organização global de saúde que trabalha com governos e sociedade civil em 70 países, incluindo o Brasil, para projetar e implementar estratégias baseadas em evidências que abordam seus problemas de saúde pública mais prementes. Tem como objetivo ver os governos adotarem intervenções promissoras em escala o mais rápido possível. Para saber mais, acesse o site da organização ou siga as contas do Twitter, Facebook ou Instagram da Vital Strategies.

Sobre o Instituto Cactus

O Instituto Cactus é uma organização filantrópica e sem fins lucrativos, independente, que atua para ampliar e qualificar o debate com os cuidados em prevenção de doenças e promoção de saúde mental no Brasil. Fomenta projetos e iniciativas diversas de atenção psicossocial em todo país, apoiando o desenho e multiplicação de práticas de cuidado e a construção e implementação de políticas públicas, mirando especialmente para adolescentes e mulheres. Para saber mais, acesse o site do Instituto ou siga as contas do Twitter, Facebook, LinkedIn ou Instagram do Instituto Cactus.

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O prefeito José Sarto anunciou, nesta segunda-feira (04/04), o envio de Projeto de Lei à Câmara Municipal para criação de cargos para convocação de 58 profissionais do cadastro reserva do Edital 77/2018, referente ao concurso público para cargos de nível superior na área da saúde mental, entre enfermeiros, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e psicólogos.

“Estou enviando o projeto hoje mesmo para a Câmara de Vereadores. Após aprovação, vamos convocar esses profissionais de nível superior para reforçar o atendimento e nos ajudar a melhorar a abordagem de saúde mental em Fortaleza”, afirmou o prefeito José Sarto. O anúncio do Projeto de Lei que cria os novos cargos ocorreu durante o Seminário Intersetorial da Saúde Mental de Fortaleza, evento promovido pela Prefeitura em parceria com a organização global de saúde Vital Strategies e o Instituto Cactus.

Durante o anúncio, o prefeito José Sarto frisou que a preocupação com a saúde mental do povo de Fortaleza, sobretudo dos jovens, é uma das prioridades da sua gestão. “O mundo moderno impõe desafios à saúde mental dos jovens, algo que já era notado desde antes da pandemia. É muito importante que a gente perceba, diagnostique e proponha políticas públicas de acompanhamento da saúde mental numa proposta intersetorial, articulando diferentes secretarias e institutos parceiros”, ressaltou.

As novas contratações representam um investimento de R$ 271,2 mil por mês, que incrementará a Rede de Saúde Mental. O concurso para atuação na Rede de Atenção Psicossocial do Município (RAPS), realizado em 2018, convocou 88 profissionais, conforme previsto no edital. O contingente adicional de 58 profissionais será convocado após aprovação do Projeto de Lei pelos vereadores.

A secretária municipal de saúde, Ana Estela Leite, reforçou a importância da preocupação com a saúde mental e celebrou o projeto de criação de novos cargos. “A saúde mental é de fundamental importância, pois perpassa todas as fases da vida. Nesse sentido, o prefeito José Sarto, entendendo a centralidade da questão, quer convocar esses 58 profissionais para atuarem na nossa rede”, comentou.

A contratação efetiva realizada mediante concurso garante uma continuidade nos atendimentos aos pacientes. “O vínculo efetivo do profissional com o paciente na área da saúde mental é de extrema importância na continuidade do tratamento multiprofissional”, explica Arildo Lima, gerente da Célula de Saúde Mental de Fortaleza.

Rede de Atenção Psicossocial

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) de Fortaleza é composta por 23 equipamentos, sendo 15 Centros de Atenção Psicossocial (seis gerais, dois de atendimento infantil e sete de atendimento a dependentes de álcool e outras drogas), cinco unidades de acolhimento para dependentes químicos e três residências terapêuticas.

Além disso, a Prefeitura dispõe de uma rede de apoio à internação com 25 leitos infantojuvenis na Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (Sopai) e 12 leitos para desintoxicação na Santa Casa de Misericórdia.

A média mensal de atendimentos é 14,5 mil nos seis CAPS Gerais, 8,5 mil nos sete CAPS AD e 3,5 mil nos dois CAPS Infantis. Dentre as principais demandas atendidas estão: os transtornos mentais comportamentais, como autismo e esquizofrenia, episódios depressivos, distúrbio de conduta, bipolaridade, dependência de álcool e outras drogas, entre outros.

O serviço é porta aberta, no qual o usuário pode procurar diretamente, ou ser encaminhado por um dos 116 postos de saúde da Capital, que atendem, entre outras necessidades, demandas de saúde mental. Nos CAPS é feita uma avaliação inicial e, de acordo com a necessidade do usuário, é feito o encaminhamento aos serviços de cada unidade.

Convocação de profissionais

Em 2018, além das vagas de ensino superior do Edital 77/2018, foram convocados, através do Edital 78/2018, 45 médicos para atuação na Rede de Atenção Psicossocial. Os profissionais são das especialidades clínico geral, neurologia pediátrica e psiquiatria.

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Tomou posse do Governo do Estado do Ceará durante sessão solene na Assembleia Legislativa, na tarde deste sábado (02/04), Maria Izolda Cela de Arruda Coelho. Atuando há sete anos e três meses como vice-governadora, ela é a primeira mulher a assumir efetivamente o cargo de governadora. Na ocasião, também foi lida a carta de renúncia do ex-governador Camilo Santana, marcando a descompatibilização do gestor. Na sequência, houve a cerimônia de transmissão do cargo de Camilo Santana para Izolda Cela, no Palácio da Abolição.

Izolda Cela assinou o termo de posse diante do plenário lotado, na presença do presidente da casa, Evandro Leitão, do prefeito José Sarto, além de deputados estaduais e federais e lideranças políticas.

“Hoje, vivemos um processo diferenciado, pois temos a primeira mulher governadora do Ceará e, certamente, esta é mais uma vez que damos exemplo para o Brasil. Izolda fez história na educação e possui uma longa experiência de sete anos e três meses acompanhando o ex-governador Camilo Santana. É uma mulher preparadíssima e o Ceará será muito bem guiado em sua gestão”, afirmou Sarto.

Em seu discurso, Izolda destacou que a boa política e a abertura ao diálogo traz a confiança de superar desafios, continuar a desenvolver as políticas públicas e trabalhar pelo povo cearense. Entre esses desafios, ela enfatizou os impactos da pandemia da Covid-19 e a importância de priorizar mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade.

“Sou a primeira mulher a ocupar esse honroso lugar de líder do Executivo Estadual. Isso fala sobre o histórico da ocupação da mulher em espaços de liderança, especialmente na política. Me sinto preparada para que possamos, juntos, vencer e superar os desafios, aquilo que ainda afeta a vida e a condição da mulher por ser mulher, para continuarmos avançando nesta boa luta para um ceará cada vez mais desenvolvido, com inclusão social e respeito às pessoas”, disse a governadora.

Izolda também comentou sobre os anos como vice do ex-governador Camilo Santana. “Pude testemunhar, ao longo deste trabalho ao lado do governador Camilo Santana, as parcerias e projetos em todas as áreas das políticas públicas direcionados a trazer prosperidade ao Estado e ao povo”, declarou.

A atual governadora também falou sobre a importância da parceria com a atual gestão da Capital. “O prezado prefeito Sarto integra esse time que luta pela boa política nos municípios cearenses”, enfatizou.

Para o presidente da Assembleia, Evandro Leitão, esta é a vez de dar voz e protagonismo às mulheres. “É uma honra empossar uma pessoa com tantas competências e formações impecáveis. Desejo sorte e apoio em mais essa trajetória”, pontuou.

Camilo Santana se despede do cargo

Em seu discurso durante a cerimônia de transmissão de posse no Palácio da Abolição, Camilo Santana agradeceu pela trajetória no Governo do Ceará contando com representantes dos poderes legislativo e judiciário, instituições privadas, entidades não governamentais e servidores públicos.

Ele também destacou que a educação é o caminho para o desenvolvimento econômico e social e citou como motivação o empenho em melhorar a vida dos cearenses.

"Foi com respeito e dialogo, com muito trabalho Através desse trabalho incansável conseguimos avançar em todas as áreas, mesmo com enormes adversidades, como a pandemia da Covid e crises na economia e na política. Estamos firmes para recuperar os prejuízos e continuar avançando nessa luta por um Ceará menos desigual, e precisamos estar cada vez mais perto e unidos para enfrentar esse desafio. ainda há muito a ser feito com ajuda de todos os setores da sociedade", declarou.

Sobre Izolda Cela

Maria Izolda Cela de Arruda Coelho tem 61 anos e é professora, psicóloga e especialista em Educação Infantil pela Universidade Federal do Ceará (UFC), além de mestre em Gestão e Avaliação da Educação Pública pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e especialista em Gestão Pública pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

Izolda iniciou carreira política em Sobral como secretária-adjunta da educação, em 2001, e posteriormente como titular da pasta até 2006. Também comandou a Secretaria da Educação do Ceará entre 2007 e 2014. A atual governadora é responsável pela criação e consolidação do Programa Alfabetização na Idade Certa (Paic), que deu origem ao Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (Pnaic). Foi em suas gestões que o Ceará cresceu no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Foi eleita como vice-governadora em 2018 e reeleita em 2018 e desde então coordena programas de prevenção à violência, como o Pacto por um Ceará Pacífico e o projeto Virando o Jogo.

O prefeito José Sarto anunciou, nesta sexta-feira (01/04), os nomes das personalidades homenageadas com a Medalha Iracema em 2022. Este ano, os agraciados são o governador Camilo Santana, o Instituto da Primeira Infância (Iprede) e os servidores da saúde. A solenidade de entrega da comenda será realizada no dia 13 de abril, no Teatro São José.

A Medalha Iracema é a maior comenda do Poder Executivo Municipal e homenageia personalidades que contribuem em sua área de atuação profissional para o desenvolvimento de Fortaleza. Esta é a quinta vez que a Prefeitura concede a outorga.

A celebração de entrega da Medalha Iracema faz parte das comemorações do aniversário da capital, que completa 296 anos na data da solenidade.

Ao realizar o anúncio, Sarto enfatizou os méritos de cada um dos homenageados. “No dia do aniversário de Fortaleza, no Teatro São José, vamos homenagear o governador Camilo Santana, que vem contribuindo com importantes obras e ações na Capital; o Instituto da Primeira Infância (Iprede), que se dedica a promover o desenvolvimento de nossas crianças nos primeiros anos de vida; e os servidores da saúde, que têm sido fundamentais na luta contra a pandemia”, enfatizou o prefeito.

Edições anteriores

Em seu primeiro ano, 2018, a Medalha homenageou a jornalista Adísia Sá, o professor e arquiteto Liberal de Castro e o cantor e compositor Raimundo Fagner. Na edição de 2019, foram homenageados o médico e professor universitário José Otho Leal Nogueira, o ex-senador Mauro Benevides e o empresário Pio Rodrigues Neto. Em 2020, receberam a comenda o engenheiro civil Eudoro Santana, o empresário Júlio Ventura Neto, o humorista Tom Cavalcante e o cineasta Wolney Oliveira.

Em 2021, primeiro ano da gestão do prefeito José Sarto, os agraciados com a Medalha Iracema foram o professor Roberto Cláudio Frota Bezerra, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o músico Ednardo, e a surfista Tita Tavares.

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, participou da inauguração da primeira etapa do Centro Integrado de Segurança Pública Paulo Bonavides (Cisp) nesta sexta-feira (01/04). O Cisp, localizado no bairro Aeroporto, é um novo equipamento do Governo do Estado e tem por objetivo integrar as sedes e as operações de diversos órgãos e núcleos da segurança pública do Estado.

Na ocasião, o prefeito José Sarto celebrou o novo empreendimento e relembrou que Fortaleza já conta com uma iniciativa de integração semelhante realizada em conjunto com outros municípios da região metropolitana. “Este Centro Integrado auxilia bastante a segurança da capital. Meses atrás, eu e os demais prefeitos decidimos também por integrar as Guardas Municipais da região metropolitana. Já existe entre elas toda uma articulação fluida na aquisição de equipamentos e treinamento. Assim, a integração proposta por este novo centro, com certeza, irá beneficiar muito a todos.”, comentou.

O Cisp abrigará as sedes administrativas de diferentes esferas de atuação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Governo do Estado (SSPDS), visando maior eficiência administrativa, operacional e logística. Nesta sexta-feira, foram inauguradas as estruturas físicas do Centro de Convivência e da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar (CBMCE).

O Governador do Ceará, Camilo Santana, comentou que o Cisp faz parte de um longo percurso de melhorias realizadas na segurança pública do estado e frisou o caráter inovador do empreendimento. “Este será o mais moderno e completo Centro Integrado de Segurança do Brasil, e iremos oferecer o melhor para nossos profissionais. Temos um objetivo: trabalhar para garantir maior segurança para todo o povo do Ceará e de Fortaleza”, relatou Camilo.

Durante a inauguração, o titular da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec), cel. Eduardo Holanda, também apontou que o novo Centro Integrado é um ganho para o Governo do Estado e para Fortaleza. “O Cisp é uma forma das forças que integram a Segurança Pública se aproximarem, é bom para o estado e para o povo de Fortaleza, já que está localizado na nossa cidade. O Estado e a Prefeitura têm uma parceria de muitos anos, e nós trabalhamos a segurança de força integrada, já que a Guarda Municipal tem um papel importante no auxílio da segurança de todos”, comentou.

O projeto do Cisp é desenvolvido pela Superintendência de Obras Públicas (SOP). O investimento para a construção do novo complexo é de R$ 155 milhões, com recursos oriundos do Tesouro do Estado. Além do Centro de Convivência e do Corpo de Bombeiros Militar, o Cisp integrará as novas sedes da SSPDS, da Polícia Militar (PMCE), da Polícia Civil (PCCE), da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) do Centro Integrado de Inteligência, e terá interligação com a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer)

O Cisp possui uma área aproximada de 35 mil metros quadrados. O projeto inclui as novas sedes governamentais e serviços de urbanização e paisagismo, com a manutenção de zonas verdes, a implantação de academia ao ar livre, pista de cooper, brinquedo-praça e areninha.

Foi entregue, nesta quinta-feira (31/03), o complexo do Museu da Imagem e do Som do Ceará Chico Albuquerque. O local foi reformado e ganhou novo anexo de cinco andares, sendo dois subterrâneos. A cerimônia contou com a presença do prefeito José Sarto, do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e outras autoridades.

Funcionando no mesmo endereço em que está localizada a casa histórica, na Av. Barão de Studart, além das intervenções, uma nova e ampla praça une as duas construções e torna-se área de convivência para atividades externas.

Os novos ambientes abrigam espaços expositivos; biblioteca física e digital; sala multiuso; auditório; laboratórios para restauro e digitalização do acervo, bem como ampliação e impressão; reserva técnica; estúdios de fotografia, vídeo e som; ilhas de edição e sala imersiva com 10 projetores para instalações multimídia. Na praça, visitantes poderão contemplar exibições de vídeo em um telão externo e projeções de vídeo mapping na fachada do anexo.

"O fortalezense recebe mais um equipamento excepcional. O governador Camilo conseguiu fazer uma grande mudança, um grande legado, com secretários e um time que deixa cravado na nossa cidade mais esse espaço cultural", comentou o prefeito durante a solenidade de entrega.

De acordo com Camilo Santana, os novos equipamentos vieram da Alemanha e possuem alta tecnologia, sendo únicos no Brasil e à altura de grandes museus do mundo. "Esse espaço é gratuito para que a população possa ter acesso ao conhecimento e à história do Ceará. E é isso que nos dá força para entregar equipamentos como este, e por isso vale a pena estar na política e mudar a vida das pessoas", afirmou.

Com essa estrutura, o MIS-CE reabre como um espaço cultural ativo, oferecendo ao público diferentes atividades como exposições simultâneas, ações de formação, exibições de vídeos e apresentações musicais.

O MIS foi tombado em 2017, conforme lembrou o titular da Secretaria da Cultura do Ceará, Fabiano Piúba. "Estamos inaugurando um equipamento de tecnologia de ponta. Além de laboratórios voltados para imagem, conservação e restauro, teremos também uma escola pra política de formação artística e cultural, de patrimônio e de memória. Arte e cultura são direitos humanos e são fundamentais para o desenvolvimento do povo", disse.

Fortaleza registrou crescimento na geração de empregos formais com carteira assinada, alcançando um saldo positivo de 5.287 vagas de emprego, entre admissões (25.581) e desligamentos (20.294) de trabalhadores, puxados pelo setor de serviços (4.265) e construção (1.562). Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência, referentes ao mês de fevereiro e foram divulgados nesta terça-feira (29/03).

Boletim Caged - fevereiro 2022

A capital cearense alcançou o primeiro lugar no saldo de empregos gerados no Norte e Nordeste. Do saldo global de empregos gerados no Estado do Ceará (8.047), Fortaleza respondeu por 65,7% dessas vagas, seguida dos municípios de Caucaia (468 ou 5,8%), Juazeiro do Norte (395 ou 4,9%), Barbalha (356 ou 4,4%), Eusébio (331 ou 4,1%). Vale destacar que a capital alcançou assim, dentre as capitais do Brasil, o sétimo lugar no saldo de empregos gerados.

Em estoque de empregos formais, Fortaleza ocupa o 6º lugar dentre as capitais do Brasil, com mais 650.841 trabalhadores com carteira assinada. "Os números são muito positivos e refletem o momento de retomada gradual da economia, inclusive tendo o melhor saldo nos últimos 10 anos para este mês, destacando-se o setor de serviços e construção civil", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

Uma nova exposição interativa traz a Fortaleza dezenas de cenários lúdicos e brinquedos. A Cidade Mais Infância foi entregue nesta quinta-feira (31/03), no Centro de Eventos do Ceará, na presença do prefeito José Sarto, do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela, e da primeira-dama do Estado Onélia Santana, idealizadora do Programa Mais Infância Ceará.

São 7 mil m² de lazer que privilegiam a formação, a promoção e o desenvolvimento de crianças de 0 a 12 anos por meio do teatro, escolinha de trânsito, areninha, museu de paleontologia e areninha, escolinha, piscina de bolinhas. Outros espaços lúdicos seguem abertos para visitação: Museu de Paleontologia, Museu Ceart, Fonte, TV Ceará, Cagece e área de descanso.

Na cidade em escala infantil, os pequenos poderão explorar profissões e conhecer um pouco mais dos serviços que o Estado presta à população, se familiarizando com as riquezas, as tradições e as culturas do Ceará, inspirando a cidadania e fomentando a convivência social.

Camilo Santana explicou que o ambiente nasceu do Programa Mais Infância, instituído como política pública. "É uma cidade para que as crianças conheçam os equipamentos públicos de forma educativa e também uma experiência inovadora no Brasil, pois é o primeiro espaço nesse modelo no país", declarou.

Durante os dois primeiros meses, a Cidade Mais Infância funcionará de forma agendada para eventos-teste, ampliando gradualmente as áreas de atividades, e terá entrada paga.

"Os alunos da escola pública terão acesso gratuito e tenho certeza que esse local será a realização de muitas crianças. Como prefeito, estou muito feliz em receber este equipamento e estou impressionado com a beleza e a estrutura. Fortaleza, uma cidade que está sempre crescendo, ganha muito com esse espaço", declarou Sarto.

Por sua vez, a primeira-dama detalhou que a Cidade Mais Infância foi baseado em uma experiência realizada no México. "Temos um espaço educacional com vários segmentos como saúde, segurança, trânsito. As crianças vão se divertir e poderão ser personagens nos equipamentos, além de ter contato de forma integral com nossa arte, cultura e gastronomia", enfatizou.

A inauguração também contou com a apresentação teatral “As Aventuras do João Sortudo”, da Companhia Prisma de Artes. A apresentação do espaço foi exclusiva para cerca de 200 filhos e filhas de operários que atuaram na obra e integrantes de projetos sociais do Governo do Ceará.

Após a conclusão de parte dos serviços de recuperação asfáltica no viaduto da Av. Oliveira sobre a BR-116, a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) informa que está liberado o tráfego de veículos na pista norte (sentido Castelão) com duas faixas de circulação. A pista sul, no entanto, opera com apenas uma das faixas em direção à Cidade dos Funcionários.

A AMC segue atuando com o controle de tráfego em apoio à Polícia Rodoviária Federal (PRF), tendo em vista que a área é de jurisdição federal.

Bloqueio

Na manhã da última segunda-feira (28/03), um buraco se formou na pista, provocando o bloqueio de uma das vias da estrutura. Para resolver a situação em menor tempo possível, uma vez que se trata de uma avenida com intenso fluxo de veículos, o prefeito de Fortaleza, José Sarto, convocou reunião com secretarias municipais e representantes de órgãos federais a fim de elaborar um plano de ações.

Com as intervenções feitas, a pista norte foi interditada e os veículos que seguiam com destino ao Castelão passaram a utilizar um contrafluxo. Rotas alternativas também foram indicadas para amenizar os transtornos.

A Prefeitura de Fortaleza está concorrendo ao Selo de Compromisso Municipal em Concessões e PPPs, promovido pela Radar PPP, que será concedido em abril. O objetivo da iniciativa é promover, incentivar e qualificar os municípios para o desenvolvimento de uma jornada de sucesso no âmbito dos projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), além de compartilhar boas práticas e iniciativas em andamento no Brasil.

Para isso, as cidades participantes se comprometeram a avançar e aprimorar suas normas, projetos, qualificar a equipe por meio de cursos e certificações, com um nível de preparação e cuidado bastante superior à média nacional das iniciativas de concessões e PPPs.

Com a finalidade de induzir boas práticas e destacá-las entre os municípios que de fato priorizam seus programas de concessões e parcerias público-privadas (PPPs), o método desenvolvido pelo Programa da Radar PPP proporciona visibilidade e amadurecimento interno para o desenvolvimento de projetos em nível municipal, adquirindo força e credibilidade para a conversão de projetos em contratos.

"Estamos com o compromisso de estruturar os projetos de modo a construir um ambiente atrativo para os investidores e com segurança jurídica necessária em contratos de concessões desse porte. Como a nossa preocupação é constante na construção de projetos de sucesso, assinamos o Acordo de Cooperação Técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 2021", enfatiza o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.

"Sem dúvida, esse passo sinaliza o compromisso e o engajamento do Município de Fortaleza para tirar do papel sua carteira de projetos, demonstrando todo o seu potencial econômico. A assinatura da Declaração de Anuência do Prefeito com a participação de Fortaleza no Selo de Compromisso Municipal reforça a importância do alinhamento das prioridades em concessões e PPPs. Engajar chefe do executivo, secretários e técnicos, mantendo todos alinhados, é a chave do sucesso quando se trata de projetos que vão gerar contratos com grandes investimentos", conclui a coordenadora de Parcerias Público-Privadas, Sávia Erma.

Carteira de Projetos do Município

Este é o momento de apresentar os projetos que compõem a Carteira de Projetos do Município de Fortaleza, desenvolvidos nos segmentos de Cultura, Lazer e Comércio; de Eficiência Energética e Tecnologia; e de Mobilidade. No segmento Cultura, Lazer e Comércio, já com consulta pública encerrada, há a concessão de uso para instalação, gestão, operação e manutenção de empreendimentos de entretenimento nos espigões da Avenida Rui Barbosa e da Avenida Desembargador Moreira, bem como a exploração de atividades inerentes, acessórias ou complementares, com prazo de 17 anos e investimento estimado no valor de R$ 15 milhões.

No segmento Eficiência Energética e Tecnologia, há quatro projetos relacionados com geração de energia distribuída e eficiência energética. Em fase de atualização dos estudos, Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída e para a implantação, gestão, operação e manutenção de projetos de eficiência energética das unidades consumidoras dos estabelecimentos vinculados à Secretaria Municipal da Educação (SME), à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Ainda em fase de retomada do Procedimento de Manifestação de Interesse, a Parceria Público-Privada, na modalidade de concessão administrativa, para eficientização, implantação, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética de prédios e equipamentos públicos do Município de Fortaleza.

E no segmento Mobilidade, há os seguintes projetos, todos em fase de estudo de pré-viabilidade: terminais, cujo objeto é a construção de um terminal aberto (José de Alencar) e administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial de outros equipamentos. Entre eles, estão sete terminais fechados: Antônio Bezerra, Conjunto Ceará, Lagoa, Messejana, Papicu, Parangaba e Siqueira; quatro terminais abertos: Coração de Jesus, José Walter, Washington Soares e José de Alencar; e dois corredores estruturados: Antônio Bezerra-Centro e Messejana-Centro; Zona Azul, através da concessão onerosa para exploração, pela iniciativa privada, de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município de Fortaleza; e Pontos de Embarque e Desembarque, que têm como objeto a concessão de serviço público, compreendendo a confecção, instalação, manutenção e conservação de 200 pontos de embarque e desembarque, com exclusividade na exploração publicitária e nas receitas acessórias.