Patricia

A campanha de vacinação contra a Covid-19 já aplicou 1.953.748 doses de vacina em Fortaleza. A atualização foi divulgada nesta quinta-feira (29/07) pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). Segundo a secretária adjunta da Saúde, Aline Gouveia, a Capital recebeu lotes da vacina e, em breve, a SMS divulgará novos agendamentos.

Nesta quinta-feira, a vacinação ocorre apenas no Centro de Eventos e somente com segunda dose.

De acordo com Gouveia, a D2 está sendo aplicada em fortalezenses que perderam a data do agendamento porque estavam doentes no dia marcado, precisaram realizar viagem a trabalho, haviam tomado vacina contra gripe, e, por isso, precisaram respeitar o intervalo das doses, ou naqueles que estão com a data limite para o recebimento da segunda dose ultrapassada.

Para receber a vacina, é necessário comprovar o agendamento anterior e, nos casos de viagem, vacina da gripe e data limite citados acima, levar comprovante.

Neste momento, até a distribuição de novos lotes de primeira dose, não serão atendidos os casos em que é possível receber D1 sem agendamento prévio, que são fortalezenses a partir de 45 anos cadastrados no Saúde Digital ou pessoas que perderam a data da vacina porque estavam com diagnóstico de Covid-19, em viagem a trabalho ou que haviam tomado a vacina contra a gripe.

Quando houver doses disponíveis e todos os pontos de vacinação de Fortaleza voltarem à ativa, uma nova sala de acolhimento passará a funcionar no Shopping Iguatemi.

Vacinação contra a gripe

A vacina contra a gripe continua disponível nos 116 postos de saúde da Capital. Pessoas acima de seis meses de idade podem se vacinar.

Fortalezenses que tomaram a primeira dose da vacina contra a Covid-19 já somam 1.424.795, desses, 490.775 também receberam a segunda dose. A Capital tem, ainda, 26.546 vacinados com dose única do imunobiológico. Os números foram atualizados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS) nesta quarta-feira (28/07).

Todo o lote destinado à primeira dose da vacina foi utilizado no Município, portanto, neste momento, não há previsão de novos agendamentos para quem precisa receber a D1.

Nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/07), haverá atendimento apenas para segunda dose, de forma agendada, como também para aqueles que faltaram à convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite conforme descrito no cartão de vacinação. A partir da chegada de novos lotes na Capital, a vacinação da primeira dose será retomada.

Confira a programação de atendimento na quarta e quinta-feira (28 e 29/07) exclusivo para segunda dose:

Quarta-feira (28/07):

Postos de saúde (com sala de vacinação contra a Covid-19): atendimento por agendamento e acolhimento dos que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca AstraZeneca.

Centro de Eventos: atendimento por agendamento e acolhimento dos que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, das marcas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer.

Cucas Barra, Mondubim, José Walter e Jangurussu: acolhimento dos que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca CoronaVac.

Arena Castelão: o centro de vacinação está migrando para o Shopping Iguatemi. O atendimento será retomado com a chegada de novos lotes.

Sesi Parangaba e shoppings Iguatemi, North Shopping Jóquei, RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy: sem atendimento nesta quarta-feira (28/07). O atendimento nestes locais será retomado com a chegada de novos lotes.

Quinta-feira (29/07):

Centro de Eventos: não haverá novos agendamentos. O atendimento será exclusivo para os que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, das marcas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer.

Processo rotativo

“Como a gente está sem vacina de D1 e só vai retomar essa vacinação a partir do recebimento de novos lotes de D1 na Capital, a gente pede ao fortalezense que acompanhe nas redes sociais, no portal Coronavírus e no Vacine Já quando haverá novos agendamentos. É um processo muito rotativo. Às vezes, tem D1 em determinado posto ou somente no Centro de Eventos. Então, tem que acompanhar pra saber”, ressaltou o coordenador da Rede de Atenção Primária e Psicossocial, Erlemus Soares.

A SMS encerrou as atividades na Arena Castelão nesta terça-feira (27/07), utilizada como um dos centros de vacinação em Fortaleza. Um novo ponto será inaugurado no Shopping Iguatemi, que contará com uma sala de acolhimento, a partir da retomada dos agendamentos para primeira dose.

grupo de pessoas em pé em frente a um telão
Sarto destacou a expectativa da comunidade escolar com o retorno das aulas e ressaltou que os protocolos e recomendações das autoridades sanitárias serão seguidos (Fotos: Marcos Moura)

O prefeito de Fortaleza, José Sarto, lançou, nesta quarta-feira (28/07), o Pacote Volta às Aulas da Rede Municipal de Ensino, composto de estratégias para garantir a retomada das atividades presenciais, prevista para iniciar no próximo dia 08 de setembro, de forma gradual e segura para toda a comunidade escolar.

Conheça o Pacote Vola às Aulas

As estratégias têm foco no enfrentamento ao abandono escolar, rastreamento dos casos de Covid-19 na Rede, alimentação dos estudantes e apoio tecnológico.

“Nós estamos investindo R$ 83,8 milhões nesse pacote para promover o retorno à escola. É um momento muito esperado por toda a comunidade, professores, diretores, alunos, pais de alunos. E a gente espera que seja de forma alegre, mas respeitando sempre os protocolos e recomendações das autoridades sanitárias”, afirmou o prefeito, durante transmissão pelas redes sociais.

Sarto reforçou que o retorno às aulas ocorrerá de forma gradual, por etapas, prevendo seminários, formações e avaliação do nível de aprendizagem dos estudantes, com o objetivo de traçar a melhor estratégia pedagógica. “As perdas da educação são grandes, mas não são irreparáveis. A gente vai correr atrás do tempo e vai recuperar a qualidade do nosso ensino, que, em Fortaleza, tem se notabilizado por alcançar, ano a ano, posições superiores”, destacou o prefeito.

Também participaram da Live, as secretárias da Educação e da Saúde, Dalila Saldanha e Ana Estela Leite, e o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), Luiz Alberto Sabóia. “Esse é um trabalho de equipe, feito a muitas mãos e muitas mentes, e por isso saiu com muito carinho. Essas estratégias foram feitas por essas equipes, de Saúde, Citinova e Educação, e quero parabenizá-las”, frisou Sarto.

Ele desejou ainda boas vindas a toda a comunidade escolar. “Minha palavra é desejar um bom retorno a diretores, diretoras, professores, professoras, alunos e alunas. E aproveitem! Tudo isso que a gente está fazendo é porque educação é o que muda o destino da nossa vida, da nossa cidade e do nosso país”, enfatizou.

Agentes de Busca Ativa

Entre as ações previstas no pacote, o prefeito lançou o edital para seleção de mais de 1.300 agentes escolares que realizarão busca ativa de estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino, fortalecendo ações de enfrentamento ao abandono escolar. Os profissionais devem assumir as funções ainda na primeira quinzena de agosto. “O custo custo anual com os agentes é de R$ 16,8 milhões”, informou o prefeito.

Atualmente, Fortaleza dispõe de 36 agentes de busca ativa, distribuídos entre seis distritos de educação. Com a seleção, os novos agentes atuarão no acompanhamento de alunos diretamente nas unidades escolares, onde serão lotados, desempenhando também ações de suporte à gestão quanto à dinâmica e rotina escolar.

A contratação dos profissionais ampliará a abrangência da atuação, com o raio de monitoramento voltado aos alunos de uma única escola, possibilitando um maior rastreio e acompanhamento da frequência escolar. O número de agentes por escola dependerá do porte da unidade de ensino, variando de 1 a 4 profissionais.

Entre as funções dos agentes estão a identificação dos alunos em situação de possível abandono e/ou não matriculados no turno regular e contraturno; apoio à escola no diálogo com a família ou responsáveis a fim de coletar informações sobre motivos da infrequência ou evasão escolar; colaboração em todo o processo de organização pedagógica e de rotina escolar da unidade de ensino; participação no processo de cumprimento dos protocolos sanitários de enfrentamento à Covid-19 no retorno presencial, entre outros.

O processo seletivo dos profissionais será realizado pelas unidades escolares em duas fases, classificatória e eliminatória, composta de análise de currículo e entrevista. O candidato deve ter, no mínimo, o ensino médio concluído e residir, preferencialmente, no bairro onde a unidade escolar está localizada. A convocação dos aprovados será feita pela escola, seguindo a ordem final de classificação.

Rastreio Covid Fortaleza

A Prefeitura vai monitorar casos suspeitos e positivos de Covid-19 na Rede Municipal de Ensino e rastrear todos os que tiverem contato com os infectados. O sistema Rastreio Covid Fortaleza, desenvolvido pela Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), em parceria com a Secretaria da Saúde e da Educação, por meio da Parceria por Cidades Saudáveis, será utilizado na volta às aulas presenciais.

A Parceria por Cidades Saudáveis (Partnership for Healthy Cities) é apoiada pela Bloomberg Philanthropies e trabalha em parceria com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Vital Strategies.

O objetivo é conter surtos e evitar novas ondas de transmissão da doença, além da coleta de dados para tomada de decisões. O projeto piloto vem sendo testado desde agosto de 2020 e já monitorou mais de 26 mil casos em Fortaleza.

uma aluna com máscara usa um tablet
Prefeitura irá disponibilizar 50 mil tablets para a Rede de Ensino

Tablets

Serão adquiridos mais 28.500 tablets para a Rede Municipal. O custo para o Tesouro Municipal é de R$ 27 milhões. Somando-se aos 21.500 equipamentos já entregues aos alunos do 9° ano do Ensino Fundamental, da última etapa da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos estudantes em situação de acolhimento nas Casas de Acolhimento do município, serão disponibilizados 50 mil tablets para a Rede de Ensino.

A ação fortalece o apoio prestado pela Prefeitura à comunidade escolar no desenvolvimento de atividades pedagógicas, especialmente no regime domiciliar, pela difusão dos meios digitais.

Kits de alimentação

Mesmo com o retorno das aulas presenciais, todos os alunos da Rede Municipal continuarão recebendo os kits de alimentação, referentes aos meses de agosto, setembro, outubro e novembro.

Com as cinco etapas já finalizadas neste ano, referentes aos meses de fevereiro a junho, a gestão municipal já entregou 11.875 toneladas de alimentos e 14.250.000 unidades de ovos às famílias dos estudantes.

A cada etapa da entrega, os alunos recebem um kit composto de 1 bandeja com 12 ovos, 1kg de açúcar, 2 kg de arroz branco, 1 pacote de macarrão espaguete, 1 pacote de biscoito, 1kg de feijão, 1 garrafa de óleo de soja, 1 kg de sal, 1 kg de farinha de mandioca e 1 pacote de farinha de milho. Os gêneros alimentícios ofertam carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais, que reforçam a imunidade e o desenvolvimento dos alunos.

“Proteção à vida, à saúde, proteção alimentar e ao emprego são prioridades absolutas da nossa gestão. Esses 240 mil kits têm o investimento de R$ 10 milhões”, salientou o prefeito.

Retomada das aulas presenciais

Anunciado na última segunda-feira (26/07), o retorno das aulas presenciais dispõe de um cronograma que será implementado de forma escalonada, por etapas, a partir de 8 de setembro, começando pela educação infantil, avançando até as séries finais do ensino fundamental. Pelo calendário, as unidades de ensino estarão funcionando com 50% da capacidade em 20 de setembro. O plano foi elaborado considerando a vacinação dos trabalhadores da educação, que devem receber a segunda dose ainda em agosto.

fachada da Central de Atendimento da AMC
As centrais de atendimento da AMC funcionam nos shoppings Benfica, Del Paseo e RioMar Fortaleza (Foto: Kiko Silva)

As atividades ou serviços de atendimento presenciais ao público realizados pelos órgãos da Prefeitura de Fortaleza estão sendo retomados gradualmente. Os critérios de cada um são definidos de acordo com as medidas de isolamento social previstas pelas autoridades sanitárias. Além disso, permanecem os serviços virtuais.

Confira:

Serviços de trânsito

Como se trata de serviço essencial, o controle do trânsito e patrulhamento das ruas continua funcionando normalmente.

Para resolver qualquer pendência relacionada ao trânsito, como recorrer de multa, antecipar penalidade, solicitar credencial de idosos e deficientes, dentre outros serviços, a orientação é optar pelos meios digitais: aplicativo AMC Móvel ou catálogo de serviços do Portal da Prefeitura.

Quem desejar se deslocar para atendimento presencial, as centrais já estão abertas. No shopping RioMar Fortaleza, funciona de segunda-feira a sábado, de 10h às 22h. Já a do Benfica, apenas nos dias úteis, de 8h às 18h. No Del Passo, o atendimento é de 10h às 17h, também nos dias úteis. Nos Vapt-Vupts, de segunda a sexta-feira, de 8h às 17h, mediante agendamento.

Ciclofaixa de Lazer

Opção de programa saudável e em família, a Ciclofaixa de Lazer voltou a disponibilizar, aos domingos, opções de rotas interligando bairros da Capital. Os passeios são divulgados previamente no Portal da Prefeitura. Ciclistas podem utilizá-las entre 6h e 12h. 

Etufor

A Etufor disponibiliza o atendimento presencial em sua sede, de segunda a sexta-feira, de 8h às 16h30, bem como nas unidades dos shoppings RioMar Kennedy e Aldeota, de 10h às 16h30, mediante agendamento. Outra alternativa para os usuários buscarem os serviços da Etufor são os postos do Vapt Vupt, que retomaram o atendimento presencial e agendado, de segunda a sexta-feira, entre 11h e 17h. Para fazer o agendamento basta entrar no site http://etuforweb.fortaleza.ce.gov.br ou http://vaptvupt.sps.ce.gov.br/agendamento.

Solicitação de carteiras estudantis: atendimento de 1ª e 2ª vias para solicitação de carteiras estudantis deve ser feito, prioritariamente, pelo site http://idestudantil.fortaleza.ce.gov.br. O atendimento presencial deve ser evitado, sendo priorizada para biometria facial que também pode ser feita pelo site. Estão disponíveis os atendimentos para Bilhetinho, Bilhete Único e Cartão do Idoso mediante agendamento. Dúvidas: 3101.3090

Divisão de Cadastro: a emissão de carteira padrão para motoristas de todos os meios de transporte está sendo realizada normalmente. Não é necessário agendar, o atendimento é por ordem de chegada. Dúvidas: 3452.9241.

Divisão de Fiscalização e Vistorias: a convocação para vistorias de veículos que operam por aplicativo de final de placa 6 será no mês de agosto. Os motoristas com final de placa 1, 2, e, 4 e 5 devem agendar imediatamente, bem como aqueles que nunca fizeram as vistorias e querem começar a operar. As vistorias de táxis, moto-táxis, transporte escolar estão sendo realizadas também mediante agendamento pelo site. Dúvidas: 3452.9320.

Diretoria de Acessibilidade, Sustentabilidade e Inclusão Social: o atendimento para emissão de 1ª via de cartão gratuidade pode ser feito mediante agendamento por telefone 3131.7834 ou 3105.3096 ou pelo site. Os cartões gratuidade para pessoas com deficiência não serão bloqueados por estarem vencidos. Portanto, não será necessário se deslocar para revalidar. Somente serão atendidos, os usuários que desejam solicitar a 1ª via, ou tiverem o cartão bloqueado por outros motivos, desde que agendados.

Protocolo: o protocolo de documentos de órgãos e entidades externas deve ser realizado presencialmente. Dúvidas: 3452.9228.

guichê de atendimento na Etufor
Na sede da Etufor, é possível realizar a biometria facial da carteira de estudante (Foto: Marcos Moura)

Esporte e Lazer

A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Secel) informa que está liberada a prática de atividades físicas individuais ou coletivas, respeitando o horário imposto pelo decreto municipal, em espaços públicos ou privados, abertos ao público. Desta forma, os equipamentos esportivos do órgão, dentre eles as Areninhas, funcionam até 22h.

Juventude

A Rede Cuca, aberta de 8h às 19h está, atualmente, atuando com 50% das modalidades esportivas e 36 cursos, sendo 14 presenciais e 22 on-line e Sync/Async, metodologia de formação virtual presencial (síncrona), ou seja, com a presença do professor ao vivo, e assíncrona, com aulas gravadas.

Defesa Civil

Por ser um órgão de atendimento emergencial, a Defesa Civil de Fortaleza deve ser acionada em caso de qualquer risco por meio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), pelo telefone 190. O órgão conta com equipes 24h por dia, em regime de plantão, para atender a população.

Ecopontos e coleta domiciliar

Os 90 Ecopontos disponíveis na cidade permanecem funcionando normalmente, oferecendo os benefícios dos programas Recicla Fortaleza e E-Carroceiro. A coleta domiciliar de lixo também está em plena atividade, seguindo os cronogramas preestabelecidos para cada região.

Diante dos riscos que o novo coronavírus apresenta, a orientação geral é que os moradores devem colocar o lixo ensacado nas calçadas, em frente a cada residência, apenas nos dias e horários já agendados da coleta domiciliar para não deixar a cidade suja. Em casos de descarte irregular de lixo, a orientação é que a população denuncie pelo telefone 156 ou pelo aplicativo da Central 156.

VetMóvel

Os agendamentos para castrações no VetMóvel são realizados exclusivamente pelo telefone 156. No momento, o equipamento está atendendo na Escola Dona Hilza Diogo de Oliveira, que fica na Av. Dom Aloísio Lorscheider, 1040, bairro Vila Velha (Regional I). Horário de atendimento: de 8h às 12h e de 13h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Como medidas de prevenção à Covid, todos os profissionais atuantes no local usam máscaras e o VetMóvel disponibiliza álcool em gel 70% para higienização das mãos e restringe o acesso a apenas uma pessoa com animal em atendimento no consultório.

Clínica Veterinária

A Clínica Veterinária fica localizada na Avenida da Saudade, esquina com a Avenida dos Paroáras, no bairro Passaré (Regional 8). Horário de atendimento: de 8h às 12h e de 13h às 17h (de segunda a sexta-feira). A entrega das senhas de atendimento inicia às 8h, sendo 31 senhas diárias individuais, ao todo, para distribuição aos tutores com seus animais. Os atendimentos de emergência são imediatos, sob avaliação, e o retorno ocorre com agendamento prévio.

Iluminação pública

Os serviços de manutenção da iluminação pública também permanecem funcionando. Em casos de pontos apagados à noite ou acesos durante o dia, a orientação é que a população telefone gratuitamente para o número 156 ou acesse o aplicativo da Central 156 e solicite serviço.

três rapazes jogam bola numa areninha
As atividades também foram retomadas nas Areninhas (Foto: Rodrigo Carvalho)

Sine Municipal 

A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial no Sine Municipal dos bairros Parquelândia e do Otávio Bonfim, de segunda a sexta-feira, 8h às 12h e das 13h às 17h. A previsão é de que a retomada das atividades nas unidades Siqueira e Messejana ocorra em agosto. 

Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico (https://desenvolvimentoeconomico.fortaleza.ce.gov.br/).

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, a opção é o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Telefones: (85) 3105.3712 / WhatsApp (85) 9 8513.4385 (não recebe ligações)
Endereço: Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Endereço: Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia

SDE

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) continua disponibilizando atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105.3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513.4385 (não recebe ligações). Por meio dos canais de atendimento, é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online.

O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do Whatsapp (85) 9 8970.3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Espaço do Artesanato: não está funcionando. Não existe previsão para o retorno do atendimento ao público.

Unidade Móvel da SDE: não está funcionando. A previsão é que o serviço retorne em agosto.

Centro de Referência do Rmpreendedor - Bom Jardim: não está funcionando. A previsão é que o serviço retorne em agosto.

Salas do Empreendedor: o atendimento remoto está sendo feito pelo 0800 081 4141. A previsão é que o serviço presencial retorne em agosto.

Feiras de Pequenos Negócios: As feiras ocorrem nos terminais de ônibus de Fortaleza (Siqueira, Papicu, Messejana, Antônio Bezerra, Parangaba, Lagoa e Conjunto Ceará). Os interessados devem entrar em contato com a SDE pelo telefone 0800 081 4141. Para realizar o cadastro, basta apresentar RG, CPF, comprovante de endereço, além da amostra do produto que pretende comercializar.

Instituto de Previdência do Município (IPM)

Urgência e emergência odontológica: todos os casos são atendidos na Clínica David Cruz, no Hospital Uniclinic, de domingo a domingo, 24 horas por dia.

Terapias (acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional): os beneficiários poderão ir direto aos prestadores visando solicitar e realizar terapias.

Para as solicitações de procedimentos cirúrgicos eletivos que necessitam dar entrada na Llnha de frente, o IPM Saúde está realizando atendimento presencial em dias úteis, de 7h às 13h, na sede do Instituto, com entrada exclusiva pela Av. da Universidade, 1940.

A Ouvidoria IPM está atendendo virtualmente pelo link https://ouvidoria.ipmfor.ce.gov.br/ e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

A Ouvidoria também atende de segunda a sexta-feira, exceto feriados, de 7h às 13h pelos telefones (85) 3254.7877, (85) 3452.1738 e (85) 3252.3968.

Para solicitar a concessão de pensão, devem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. os seguintes documentos originais em PDF: certidão de óbito; RG e CPF do requerente e do falecido; certidão de casamento; filhos até 21 anos RG, CPF e certidão de nascimento; contracheque do mês do falecimento; contato telefônico. Depois de enviar todas as documentações será realizado o agendamento. De segunda a sexta-feira (exceto feriados), até 13 horas, o Núcleo de Pensão do IPM (Nupen) atende pelo telefone 3252.4374. Prova de vida está suspensa em razão do coronavírus. O IPM assegura que não há risco de suspensão de pagamento aos aposentados e pensionistas por falta da prova de vida, neste momento.

Perícia Médica: os atestados dos servidores (casos de Covid-19 e também outros CID) devem ser enviados para a Perícia Médica por meio do Aplicativo IPM Digital, no link “Minhas Perícias”, ou pela Web App no endereço app.ipmfor.ce.gov.br. Os dados informados são os mesmos utilizados para acesso ao Canal do Servidor. Para outros colaboradores e ocupantes exclusivos de cargos comissionados com doença crônica ou em uso de medicação imunossupressora, os casos serão avaliados pela Perícia do INSS ou previdência vinculada.

A Procuradoria Jurídica (Projur) do IPM está atendendo por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone 3252.3036, em dias úteis (de segunda a sexta-feira, exceto feriados), até 13 horas.

Protocolo IPM: atendimento de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h, apenas para abertura de processos de pagamento (credenciados), primeiro cadastro de servidores e inclusão de dependentes.

Teleatendimento IPM: esclarecimentos pelo (85) 3252-1693, de segunda a sexta-feira, das 7h às 16h.

Imparh

A partir do dia 2 de agosto, o Imparh retomará todo seu atendimento presencial. Até lá, o atendimento ao público deverá ser realizado, preferencialmente, pelos telefones ou e-mails:

Centro de Línguas: 3433.2994 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Concursos e Seleções: 3433.2979, 3433.2987 e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Outros assuntos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Procon Fortaleza

Todo atendimento presencial do Procon Fortaleza está ocorrendo mediante agendamento no portal da Prefeitura de Fortaleza, na aba "Defesa do Consumidor".

Procon Fortaleza Centro - Rua Major Facundo, 869 - Centro
Procon Fortaleza Regional 5 - Avenida Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso
Procon Fortaleza Regional 6 - Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Antônio Bezerra - Rua Demétrio de Menezes, 3750, ao lado do terminal de ônibus
Procon Fortaleza Vapt Vupt de Messejana - Avenida Jornalista Tomaz Coelho, 602, ao lado do terminal de ônibus
Horário de funcionamento: das 8h às 17h

duas mulheres observam peças de artesanato expostas em uma mesa
As Feiras de Pequenos Negócios ocorrem nos terminais de ônibus de Fortaleza (Foto: Marcos Moura)

Procuradoria Geral do Município (PGM)

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) permanece com funcionamento híbrido em todas as áreas. Para os atendimentos relacionados ao Programa Refis Covid-19 (que encerra no dia 30 de julho), o contribuinte conta com um balcão virtual acessado pelo Portal PGM e pelo aplicativo Dívida Ativa (disponível para Android e iOS).

Também é possível agendar atendimento presencial (porém, com número reduzido, cumprindo orientações de prevenção ao Covid-19). Neste caso, estão disponíveis os seguintes contatos:

Telefone: (85) 3265.4652
Celular: (85) 9 8419.2045/9 8419.2042
WhatsApp: (85) 3265.4652
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Já para realizar contato com as demais áreas acessar:

Gabinete do Procurador-Geral: WhatsApp: (85) 3265.1613
Procuradoria Judicial: WhatsApp: (85) 3265.1910
Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar: WhatsApp: (85) 98682.2972
Protocolo: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Prourma: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
Prodesp: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Seinf

A Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf) informa que todos os atendimentos estão sendo realizados exclusivamente de forma virtual. As solicitações de atendimento devem ser enviadas em PDF para o e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Seuma

Todos os serviços da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) podem ser feitos de forma digital. No canal do Meio Ambiente no Portal da Prefeitura

Quando for necessário atendimento para identificação da demanda do cidadão, a chamada, pré-análise, há o agendamento para atendimento on-line pelo analista. A Secretaria também disponibiliza o atendimento presencial, na sede do órgão (Av. Dep. Paulino Rocha, 1343 - Cajazeiras) e no Shopping Del Paseo. Nesse caso, o objetivo é auxiliar e ensinar o uso do autoatendimento e tirar dúvidas sobre o sistema.

Controladoria Geral do Município (CGM)

Para as manifestações direcionadas para Ouvidoria, o cidadão pode realizar sua sugestão, reclamação ou denúncia acessando o “Sistema Corporativo de Ouvidoria Municipal” (ouvidoria.cgm.fortaleza.ce.gov.br/portal), pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.,  pelo número: (85) 9 8814.4478, ou pelo aplicativo para celular “Ouvidoria Digital, disponível nesse primeiro momento para a versão Android. Caso deseje realizar sua manifestação pessoalmente, basta procurar a Controladoria e Ouvidoria Geral do Município (Av. Dom Luis, 807 - Aldeota, 11º andar)

Os pedidos de informações para compor trabalhos acadêmicos ou dados da gestão municipal, podem ser realizados pelo “Sistema Eletrônico de Serviço de Informação ao Cidadão” (acessoainformacao.fortaleza.ce.gov.br). O cidadão também pode solicitar as informações de forma presencial na Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Na plataforma, é possível consultar informações relacionadas a despesas, receitas, orçamentos, contratos e convênios, além das licitações e repasse de recursos Estadual e Federal. O acesso acontece no endereço www.transparencia.fortaleza.ce.gov.br

Sefin

A partir desta segunda-feira (02/08), o atendimento retorna no modo presencial na Sefin Centro. Com o intuito de evitar filas de espera e aglomerações, todo o atendimento será feito exclusivamente por meio de agendamento eletrônico por meio do site da Sefin. O contribuinte poderá escolher qual Núcleo de Acolhimento ao Cidadão (NAC) e horário deseja ser atendido, se sede Centro ou Shopping Del Paseo. O atendimento presencial também está disponível nos Vapt-Vupts de Messejana e Antônio Bezerra. Por meio deste link é possível agendar, seguindo as orientações.

O atendimento ao cidadão está disponível no modo virtual por meio do site Sefin. O contribuinte poderá acessar o link “Fale com a Sefin” para solucionar demandas tributárias (IPTU, ISS, ITBI), cadastros, certidões, consultas processuais e outros assuntos institucionais, com prazo de resposta até 48 horas. Também pelo “Guichê Virtual”, o contribuinte poderá conversar com um dos atendentes para solucionar sua demanda.

Locais de atendimento presencial

- NAC/Sefin Centro
Rua Gal. Bezerril, 755 – Centro
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30

- Vapt Vupt Messejana
Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408 - Messejana (ao lado do terminal de ônibus)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

- Vapt Vupt Antônio Bezerra
Rua Demétrio de Menezes, 3750 - Antônio Bezerra (ao lado do terminal de ônibus)
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

- NAC/Sefin Del Paseo
Av. Santos Dumont, 3131, Piso S1 - Aldeota
Funcionamento: segunda a sexta-feira, das 10h às 17h30



A Prefeitura de Fortaleza concluiu, nesta terça-feira (27/07), a aplicação das vacinas contra a Covid-19 disponíveis para a primeira dose. Assim, nesta quarta e quinta-feira (28 e 29/07), haverá atendimento apenas para segunda dose, de forma agendada, como também para aqueles que faltaram à convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite conforme descrito no cartão de vacinação. A partir da chegada de novos lotes na Capital, a vacinação da primeira dose será retomada.

Neste momento, até a chegada de novos lotes, também não serão atendidos os casos em que é possível receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19 sem agendamento prévio, que são: fortalezenses a partir de 45 anos cadastrados no Saúde Digital ou pessoas que perderam a data da vacina porque estavam com diagnóstico de Covid-19, em viagem a trabalho ou que haviam tomado a vacina contra a gripe.

Confira a programação de atendimento na quarta e quinta-feira (28 e 29/07) exclusivo para segunda dose:

Quarta-feira (28/07):

Postos de saúde (com sala de vacinação contra a Covid-19): atendimento por agendamento e acolhimento dos que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca AstraZeneca.

Centro de Eventos: atendimento por agendamento e acolhimento dos que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, das marcas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer.

Cucas Barra, Mondubim, José Walter e Jangurussu: acolhimento dos que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, da marca CoronaVac.

Arena Castelão: o centro de vacinação está migrando para o Shopping Iguatemi. O atendimento será retomado com a chegada de novos lotes.

Sesi Parangaba e shoppings Iguatemi, North Shopping Jóquei, RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy: sem atendimento nesta quarta-feira (28/07). O atendimento nestes locais será retomado com a chegada de novos lotes.

Quinta-feira (29/07):

Centro de Eventos: não haverá novos agendamentos. O atendimento será exclusivo para os que perderam sua convocação da dose de reforço ou chegaram na data limite, conforme descrito no cartão de vacinação, das marcas AstraZeneca, CoronaVac e Pfizer.

Como conferir o agendamento:

O agendamento da vacina pode ser confirmada pelos sites Vacine Já (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/) e Coronavírus Fortaleza (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/lista-agendados-vacinacao.html).

Campanha de vacinação contra a Covid-19 em Fortaleza

Fortaleza já possui 52,8% da população total vacinada contra a Covid-19 com a primeira dose ou com a dose única. Esse percentual equivale a 1.436.220 fortalezenses beneficiados com pelo menos uma dose do imunobiológico (1.409.674 receberam a primeira dose e 26.546 receberam dose única), em seis meses de campanha de vacinação, iniciada pela Prefeitura em 18 de janeiro.

Com o esquema vacinal completo, ou seja, com as duas doses ou com dose única, a Capital já possui 18,5% de fortalezenses vacinados. Os cálculos foram realizados com base no censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que estima a população total de Fortaleza em 2.686.612 habitantes.

Em atualização da campanha de vacinação contra a Covid-19 nesta terça-feira (27/07), a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) divulgou que 1.409.604 pessoas receberam a primeira dose da vacina em Fortaleza e, dessas, 482.335 também foram vacinadas com a segunda dose. Outros 26.546 fortalezenses tomaram dose única. A vacinação avançou para o público nascido em 1994.

“A campanha de vacinação faz parte de toda uma força-tarefa do mundo para sairmos dessa pandemia, então é importante que a gente vacine o mais rápido possível a população. Conforme as doses vão chegando vamos fazendo os agendamentos e pedimos que não faltem no dia do agendamento”, frisou Aline Gouveia, secretária adjunta da Saúde.

O agendamento da vacina pode ser confirmada pelos sites Vacine Já (https://vacineja.sepog.fortaleza.ce.gov.br/) e Coronavírus Fortaleza (https://coronavirus.fortaleza.ce.gov.br/lista-agendados-vacinacao.html). O serviço de mensagens enviadas pelo WhatsApp com aviso sobre a data permanece suspenso.

A secretária adjunta lembrou que a SMS continua chamando as pessoas acima de 45 anos de idade residentes em Fortaleza, cadastradas na plataforma Saúde Digital, e que ainda não receberam a primeira dose da vacina, para serem vacinadas em qualquer um dos pontos de vacinação na Capital. Nesse caso, não é necessário aguardar o agendamento.

Transparência

O trabalho da Prefeitura de Fortaleza no enfrentamento ao coronavírus levou a Capital a conquistar o 4º lugar no Índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil (OKBR), entre as capitais que estão em campanha de combate ao vírus no Brasil. O resultado foi divulgado nesta terça-feira (27/07) pelo prefeito José Sarto.

A avaliação levou em conta a qualidade dos dados e informações relativas à pandemia, além dos portais de transparência das capitais, sendo mais bem avaliadas aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão.

“Aproveitamos para agradecer os servidores e colaboradores que disponibilizaram todos os dados de interesse público para que a gente conseguisse atingir esse ranking. Pra gente do serviço público, esse resultado tem extrema relevância, ter um reconhecimento dessa natureza, pois demonstra nossa relação de maior transparência e participação entre governo e sociedade. Pretendemos melhorar a cada dia”, comemorou Aline Gouveia.

Em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa o ente menos transparente e 100 o mais transparente, Fortaleza obteve 72 pontos. As três primeiras colocações ficaram com o município de João Pessoa (PB), com nota de 95 pontos, seguida de Manaus (AM) e Vitória (ES), empatados em 81 pontos, e Recife na 3ª colocação, com 78 pontos.

A avaliação pode ser acessada pelo endereço https://transparenciacovid19.ok.org.br


O Sine Municipal está disponibilizando 495 vagas de trabalho em Fortaleza, incluindo Pessoas com Deficiência (PcD). Estão disponíveis 70 vagas para profissionais de costura em geral; 32 vagas para vendedor; 31 vagas para auxiliar de linha de produção; 17 vagas para eletricista; 14 vagas para repositor de mercadorias; 12 vagas para auxiliar de logística; 11 vagas para técnico eletrônico; 9 para auxiliar administrativo; 8 para auxiliar de limpeza; 7 para servente de obras; 5 para pedreiro; 5 para auxiliar de expedição; 6 para auxiliar de almoxarifado; 4 para atendente de lanchonete; 4 para consultor de vendas, dentre outras ocupações. Vale ressaltar que todas estas oportunidades de emprego estão sujeitas a alterações e podem ser preenchidas a qualquer momento.

Atendimento presencial

A Prefeitura de Fortaleza retomou o atendimento presencial nos Sines Municipais do bairros Parquelândia e Otávio Bonfim. A previsão é de que a retomada das atividades nas unidades Siqueira e Messejana ocorra, de forma gradual. O atendimento presencial estava suspenso devido ao agravamento da pandemia causada pelo novo coronavírus.

Estão sendo disponibilizados os serviços de busca de vagas de emprego e habilitação para o seguro-desemprego. Para evitar aglomerações, é necessário que o trabalhador agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Para evitar a proliferação do novo coronavírus, o Sine Municipal está seguindo todas as ações preventivas, medidas como: espaçamento devido nos guichês de atendimento; indicação de distanciamento mínimo; limpeza e desinfecção das superfícies, além da disponibilização de álcool em gel. O uso de máscara é obrigatório para público e servidores. O atendimento do Sine Municipal será realizado sempre de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Atendimento remoto

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SDE) continua disponibilizando atendimento remoto pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., pelo telefone (85) 3105-3712 e pelo WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações). Por meio dos canais de atendimento é possível ter acesso a todas as informações necessárias sobre os benefícios ofertados pelo Sine Municipal, consultoria para elaboração de currículo, assim como prazos, documentações e formas de acesso aos serviços online.

O trabalhador poderá conversar diretamente com um atendente, enviar documentação e realizar o cadastro do seguro-desemprego no sistema. Já o empregador pode contactar o Sine Municipal de Fortaleza por meio do WhatsApp (85) 9 8970-3532 (não recebe ligações) para ofertar vagas de trabalho.

Aplicativo Sine Fácil

Para quem deseja consultar ou se cadastrar nas vagas de trabalho sem sair de casa, o Sistema Nacional do Emprego (Sine), gerido pelo Ministério da Economia, disponibiliza o aplicativo Sine Fácil (disponível para Android e iOS). No App, o trabalhador encontra informações sobre benefícios, exigências, valor do salário, localidade e tipo de contratação.

Agende seu atendimento acessando o Canal do Desenvolvimento Econômico.

Serviço:
Sine Municipal de Fortaleza
Atendimento: segunda a sexta-feira
Horário: das 8h às 12h e das 13h às 17h
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefones: (85) 3105-3712 / WhatsApp (85) 9 8513-4385 (não recebe ligações)
Endereço: Sine Municipal 1 - Avenida Bezerra de Menezes, 459 - Otávio Bonfim
Endereço: Sine Municipal 3 - Avenida Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia

a foto mostra uma instrutora na frente de um telão enquanto dá aula. Os alunos estão sentados em uma mesa comprida
Aulas ocorrem na sala do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CMAS), localizada na sede da SDHDS (Foto: Marcos Moura)

A Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS) está promovendo nesta semana a capacitação em "Boas práticas de manipulação de alimentos". O treinamento é voltado para os profissionais que trabalham com manuseio de alimentos nos equipamentos vinculados à Secretaria. As aulas estão sendo ofertadas de segunda a quarta-feira (26 a 28/07), na sala do Conselho Municipal de Assistência Social de Fortaleza (CMAS), localizada na sede da SDHDS. A cada dia, uma nova turma é capacitada e os participantes vão receber um certificado comprovando a qualificação.

A qualificação das equipes envolvidas na produção e manuseio dos alimentos é uma ação constante promovida pela SDHDS. Os cursos são oferecidos anualmente, mas, por conta da pandemia de Covid-19, as aulas não estavam sendo realizadas. Segundo a nutricionista Thaís Rodrigues, que ministra o curso, a intenção é que os ensinamentos sejam implementados nos espaços onde os profissionais prestam seus serviços. “A expectativa é que os alunos consigam absorver todo o conteúdo e que possam oferecer para os usuários dos serviços uma alimentação adequada”.

Para o titular da SDHDS, Cláudio Pinho, o objetivo do curso é capacitar os profissionais quanto à adoção de práticas seguras no manuseio de alimentos. “Isso evita inúmeros problemas de saúde, como a intoxicação alimentar causada por alimentos vencidos ou estragados. Uma cozinha segura é fruto de um esforço conjunto entre todos aqueles que estão envolvidos no processo produtivo".

Um dos alunos do curso é Francisco Alves, que trabalha há oito meses no Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua. Para ele, o treinamento é uma oportunidade para atualizar seus conhecimentos e desenvolver com mais confiança a sua função.

O curso mostra a importância de zelar pela saúde das pessoas que vão consumir os alimentos e da preocupação em seguir corretamente as regras sanitárias. O preparo de refeições envolve a correta higienização tanto dos ingredientes quanto dos próprios manuseadores. Celine Nunes, que trabalha no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), destaca que esse momento é importante para que ela e os demais colegas possam aperfeiçoar suas práticas na cozinha.

A Prefeitura de Fortaleza conquistou o 4º lugar entre as capitais de maior transparência no enfrentamento ao coronavírus, conforme o Índice de Transparência da Covid-19 da Open Knowledge Brasil (OKBR). Foram avaliadas as iniciativas de maior transparência das gestões municipais com base na qualidade dos dados e informações relativas à pandemia além dos portais de transparência das capitais, sendo mais bem avaliadas aquelas que continham navegação simples e direcionamento objetivo para o cidadão.

O resultado é representado em uma escala de 0 a 100, em que 0 representa o ente menos transparente e 100, o mais transparente. A entidade ainda conceitua o grau de pontuação como alto, bom, médio, baixo e opaco. Entre os níveis alto e bom, ficaram somente sete capitais entre as 21 avaliadas, com Fortaleza obtendo 72 pontos. Em 1º lugar ficou o município de João Pessoa (PB) com nota de 95 pontos, seguida de Manaus (AM) e Vitória (ES) empatados em 81 pontos e a cidade de Recife na 3ª colocação, com 78. A avaliação pode ser acessada pelo endereço https://transparenciacovid19.ok.org.br. 

A gestão municipal tem adotado diversas ações que validaram o resultado conquistado pelo município como a disponibilidade de uma área exclusiva no Portal da Transparência para divulgação dos contratos, processos de aquisição e despesas aplicadas no combate ao coronavírus além do hotsite especial de enfrentamento à pandemia, permitindo ao cidadão exercer controle social sob a gestão pública.

Um outro exemplo de boas práticas desenvolvido pela administração é a disponibilidade da lista de pessoas que estão agendadas para receber a vacina além da consulta nominal da população já imunizada, o que facilita o acesso do cidadão e o acompanhamento dos órgãos de controle externo.

De acordo com o prefeito de Fortaleza, José Sarto, a transparência dos atos públicos é compromisso e dever da gestão municipal. “O enfrentamento à pandemia tem sido o maior de nossos desafios, e esse reconhecimento mostra que estamos no caminho certo, priorizando vidas, protegendo a saúde da nossa gente e conferindo transparência a todas as ações. O levantamento enaltece o esforço de nossas equipes de controladoria e gestão, que estão empenhadas em tratar com clareza e correção os atos da administração municipal”, afirmou o prefeito.

Para a Secretária chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município, Christina Machado, o resultado vem fortalecer as boas práticas de governança adotadas pela gestão. “Diante desse resultado, Fortaleza se consolida entre as capitais de maior transparência do País e isso mostra o compromisso da administração com o cidadão”, destacou Christina.

Segundo a titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Ana Estela Leite, "a pandemia nos trouxe inúmeros desafios, um deles foi a comunicação rápida e efetiva com a população e os órgãos de controle. Ser transparente é primordial durante a condução das atividades de enfrentamento à Covid-19, ação natural em respeito aos cidadãos, o que nos levou a esta bela colocação entre as capitais, conforme o ranking da Open Knowledge Brasil. Agradecemos a todos os servidores municipais que nos auxiliam nesta missão de facilitação ao acesso aos dados de interesse público".

Knowledge Brasil (OKBR)

A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Desenvolve e incentiva o uso de tecnologias cívicas e de dados abertos, realizando análise de políticas públicas e promovendo o conhecimento livre para tornar a relação entre governo e sociedade mais transparente e participativa.

A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) realizou 184 fiscalizações e 23 autuações no protocolo de prevenção à Covid-19, de sexta-feira a domingo (23 a 25/07). Nas ações de combate às aglomerações, 15 eventos foram encerrados e sete estabelecimentos foram interditados.

Na fiscalização à poluição sonora, foram apreendidos três paredões de som nos bairros Maraponga, Parquelândia e Henrique Jorge. De acordo com a Lei nº 9.756/11, é vedado o funcionamento de paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos. Em caso de descumprimento, o infrator tem o equipamento apreendido e recebe multa a partir de R$ 1.404,00.

Decreto amplia horário do comércio

De acordo com o Decreto nº 15.058, a partir desta segunda-feira (26/07), o comércio de rua funcionará de 09h às 19h, com exceção dos restaurantes, que abrem das 09h às 23h, com limitação de 50% da capacidade. Já as lojas de shopping, de 10h às 22h, incluindo praça de alimentação. As barracas de praia podem funcionar a partir de 8h às 23h. Os mercados públicos estão autorizados a funcionar no período de 09h às 23h. O decreto ainda institui toque de recolher de 00h às 5h.

Fiscalização integrada

A ação fiscalizatória ocorre por meio de denúncias e de busca ativa nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos, sempre atenta aos dados epidemiológicos.

As operações contam com a participação da Inspetoria de Proteção Ambiental (Ipam), da Guarda Municipal de Fortaleza (GMFor), da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) e do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA).

Denúncias

A Prefeitura de Fortaleza conta com o apoio da população para o cumprimento das medidas sanitárias de prevenção à Covid-19. Denúncias de irregularidades podem ser feitas por meio do aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), do site https://denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.b r e do telefone 156.