A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude, celebra dezembro com a oferta de mais 4.873 vagas em práticas esportivas e oficinas na Rede Cuca, fechando o ano de 2016 com o total de 51.148 oportunidades oferecidas à juventude de Fortaleza. O número é recorde nos dois anos de existência da rede.

Em dezembro, a Rede Cuca disponibiliza 4.873 em atividades como Treinamento Funcional, Natação, Karatê, Capoeira, Hip Hop, Produção e Gravação Musical, Fotografia e Montagem de Espetáculo. Para realizar a inscrição, é necessário ter entre 15 e 29 anos e apresentar cópias e originais de documento com foto e comprovante de residência na sala de matrícula do Cuca desejado.

O Secretário de juventude, Júlio Brizzi, comemora o balanco de vagas e confia que em 2017 tem mais: “2016 foi recorde de investimento na Rede Cuca. A gestão atual se preocupou, não somente na ampliação da oferta de vagas, como no desenvolvimento de vários projetos que mobilizaram a juventude da periferia como as Olimpíadas da Juventude, o Viradão na Rede Cuca e a continuação do Projeto Integração. Nosso objetivo é tornar a juventude protagonista de sua própria história”, diz.

Para a matrícula dos jovens menores de 18 anos, devem ser apresentados, além dos documentos citados, termo de responsabilidade assinado pelos pais ou responsável (disponível pela internet ou na sala de matrícula) e a identidade dos mesmos. No caso das vagas nas práticas esportivas nos três equipamentos municipais, a preferência de preenchimento é dos jovens que tiveram 75% de presença no mês anterior.

Cuca Barra
Em dezembro, o equipamento oferece vagas em oficinas de Photoshop Básico, Dança, Hip Hop, Fotografia de Estúdio e oficina de Recorte e Colagem. Já na área esportiva os jovens poderão se inscrever nas seguintes modalidades: Natação, Triathlon, Futsal, Futebol de Areia, Basquete, Vôlei, MMA, Jiu-Jitsu, Treinamento Funcional, Pilates, Capoeira, Muay Thai e Surf Juventude na Onda.

Cuca Mondubim
As oficinas de dezembro no Cuca Mondubim são: Digitação, Dança Contemporânea e de Rua, Montagem de Espetáculo, Fotografia Básica, História do Cinema, Aprimoramento Vocal e Mundo Reggae. No esporte, as modalidades são: Natação, Triathlon, Futsal, Futebol de Areia, Basquete, Vôlei, Beach Hand, Handebol, Hidroginástica, Jiu-Jitsu, Treinamento Funcional, Pilates, Capoeira, Muay Thai e Karatê.

Cuca Jangurussu
Jovens do entrono terão a oportunidade de cursar gratuitamente em dezembro as oficinas de Edição de Imagem, Produção e Gravação Musical, Hip Hop, Maquiagem e Produção de Currículo. Já no esporte, as modalidades ofertadas são: Natação, Triathlon, Treinamento Funcional, Futsal, Futebol de Areia, Basquete, Vôlei, Vôlei de Praia, Karatê, Judô, Handebol, Hidroginástica, Treinamento Funcional, Capoeira, Muay Thai e Karatê.

Serviço
Cuca Barra
Endereço: Av. Presidente Castelo Branco, 6417 - Barra do Ceará
Telefones: (85) 3211-4300 / 3211-4301

Cuca Mondubim
Endereço: Rua Santa Marlucia, s/n - Mondubim
Telefones: (85) 3499.0019 / 3499.0018 / 3499.0017

Cuca Jangurussu
Endereço: Av. Castelo de Castro com Av. Gov. Leonel Brizola
Telefones: (85) 3444.6201 / 3444.6202/ 3444.6249

O Procon Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira (1/12), a nova lista de itens do material escolar que não podem ser exigidos pelas instituições de ensino para efetivação das matrículas do ano letivo 2017. Em comparação com o ano passado, a lista aumentou de 66 para 76 itens. Escolas também estão proibidas de exigir valor ou taxa para aquisição de material escolar. Marcas de produtos e especificação de livrarias não podem ser determinadas pela instituição de ensino. Os pais também têm direito ao abatimento, na lista, de itens que sobraram do ano letivo anterior.

De acordo com a lei federal nº 12.886/2013, "será nula a cláusula contratual que obrigue o contratante ao pagamento adicional ou ao fornecimento de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da instituição de ensino".

Segundo a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, podem ser solicitados somente itens de uso exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico e que tenham por finalidade única o atendimento das necessidades individuais do educando durante a aprendizagem. "Se as escolas consideram importante a utilização desses itens na aprendizagem dos alunos, as instituições devem garanti-los, mas não cobrar à parte", explicou a Diretora.

Para quem já pagou pelos itens considerados abusivos, Cláudia Santos orienta que solicitem, no Procon Fortaleza, a restituição em dobro do valor pago, por se tratar de cobrança indevida, conforme garante o artigo 42, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Clique aqui para acessar a Portaria nº 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens que não podem ser cobrados.

O Procon também considera abusivas as cláusulas contratuais que determinem a não devolução do valor pago a título de matrícula em casos de desistência anterior ao início das aulas. Além disso, as escolas não podem cobrar por declarações, histórico ou documento escolar de transferência. As regras valem, também, para instituições de ensino superior.

No último dia 9 de Novembro, o Procon Fortaleza realizou uma audiência com o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) para ouvir considerações a respeito da nova lista do material escolar. Nesta quinta-feira (1/12), o Procon enviou ao Sindicato a Portaria 015/2016, que trata de cláusulas abusivas nos contratos escolares, bem como a lista de itens proibidos.

Como denunciar
Pais e responsáveis pelas matrículas já podem denunciar abusividades pelo aplicativo Procon Fortaleza ou pelo site da Prefeitura de Fortaleza; e ainda pela Central 151.

Último balanço
No último período de matrículas (1º a 29 de janeiro de 2016), o Procon Fortaleza visitou 101 instituições de ensino particulares da capital e autuou 51 por cobrança de itens proibidos na lista do material escolar.

Clique aqui para ver a lista de colégios autuados.

Direitos
- A escola só pode pedir uma resma de papel por aluno. Mais do que isso já pode ser considerado exagero;
- Antes de comprar, verifique se existem itens que sobraram do período anterior e avalie a possibilidade de reaproveitá-los;
- Algumas lojas concedem descontos para compras em grupos ou de grandes quantidades ou venda por atacado;
- Pagamento do valor total de uma só vez com cartão de crédito é considerado como à vista, portanto, o preço não deve sofrer alteração;
- Produtos importados seguem as mesmas regras de marcas nacionais, resguardados os direitos do CDC;
- Evite comprar no comércio informal. Isso pode dificultar a troca ou assistência do produto se houver necessidade;
- Muita atenção a embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos e fitas adesivas. Esses produtos devem conter informações claras, precisas e em língua portuguesa a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor.

O túnel da Av. Padre Antônio Tomás sob a Av. Almirante Henrique Sabóia (Via Expressa) foi entregue pelo prefeito Roberto Cláudio, nesta quarta-feira (30/11). O novo equipamento recebeu o nome do ex-prefeito de Fortaleza, Dr. Juraci Vieira de Magalhães.

De acordo com o Prefeito, as intervenções para implantação do túnel na Av. Padre Antônio Tomás fazem parte das obras de mobilidade do corredor expresso de ônibus Parangaba/Papicu. “Esta é uma obra viária que irá melhorar o trânsito da cidade. Ela tem uma característica especial, pois permite que o transporte público de Fortaleza ganhe mais tempo, velocidade, comodidade e qualidade, que são as grandes motivações e razões para todas as obras de mobilidade que estão sendo feitas e entregues na cidade”, explicou.

Com a entrega do novo equipamento, a Av. Almirante Henrique Sabóia (parte superior do túnel), volta a operar na sua configuração normal, desfazendo assim todos os desvios de tráfego implantados no local.

A obra permitiu ainda a retirada dos semáforos existentes na avenida, possibilitando cerca de 7 km de acesso expresso, desde a Av. Alberto Sá até a Av. Raul Barbosa. “As obras, tanto do túnel da Av. Padre Antônio Tomás como do viaduto da Av. Raul Barbosa, permitem mais rapidez no tempo de percurso. Com isso, é possível agora, seguir pela Via Expressa, acessar a Av. Raul Barbosa e cruzar a Av. Gov. Murilo Borges pelo viaduto; sem nenhuma interrupção de semáforos”, disse Samuel Dias, secretário de infraestrutura.

Com investimento de R$ 17 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal, o novo túnel possui 240 metros de extensão e 18,5 metros de largura, com quatro faixas para tráfego, sendo duas em cada sentido. Com obras iniciadas em junho de 2015, as intervenções para a construção do equipamento consistiram ainda na implantação de nova pavimentação asfáltica com base em concreto, sinalização e iluminação em todo seu entorno.

Para a empregada doméstica Danila Rocha, a nova obra vai trazer mais qualidade na sua vida. “Antes eu passava um bom tempo presa no engarrafamento. Hoje já deu pra perceber que todo o trânsito está fluindo. Gostei bastante porque vou ganhar mais tempo para ficar com a minha família”, disse.

Homenageado

O ex-prefeito Juraci Magalhães foi responsável pela construção da Via Expressa e do prolongamento da Av. Padre Antônio Tomás até a praia do Futuro. O gestor ficou conhecido pela execução de grandes obras de infraestrutura viária, com a construção de diversos viadutos e avenidas; a última delas foi o prolongamento da Av. Desembargador Moreira. Juraci faleceu em novembro de 2009, aos 77 anos de idade, vítima de câncer. Ele foi o gestor que ficou mais tempo no comando da cidade, sendo prefeito por 10 anos e 9 meses (entre 1990/1992, 1997 a 2004).

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE), abriu novas inscrições para o projeto Meu Carrinho Empreendedor até dia 9 de dezembro (sexta-feira). Parte integrante do Programa de Empreendedorismo Sustentável, a meta é beneficiar mais 150 vendedores ambulantes de pipoca ao todo, a partir da substituição do carrinho antigo por um novo. Veja abaixo a lista de locais de inscrição e o edital.

“O Projeto proporciona aos pipoqueiros da cidade de Fortaleza a oportunidade de capacitação em gestão de negócios e desenvolvimento do perfil empreendedor, bem como o suporte técnico para a formalização do negócio”, explica o secretário do Desenvolvimento Econômico, Robinson de Castro. Outro aspecto importante é a conquista de condições laborais mais favoráveis, por meio da utilização de instrumentos de trabalho que propiciem adequadas condições ergonômicas e de funcionalidade, além de estética e visual que tornem o negócio mais atrativo e sustentável. Os inscritos deverão ser cadastrados no Cadastro Único (CadUnico).

Para inscrição, os interessados deverão entregar a ficha de inscrição preenchida e estarem munidos do Cadastro Nacional Pessoa Jurídica (para os empreendedores já formalizados), Documento de Identidade (RG), Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência.

Os selecionados receberão capacitações gerenciais e técnicas gratuitas, que abordarão temas como Gestão do Negócio, Boas Práticas de Alimentação, Saúde e Segurança no Trabalho. Também está prevista a apresentação do Regulamento de Responsabilidade de Uso do Carrinho de Pipoca e demais legislações pertinentes ao Projeto. Para participar, os selecionados deverão ter frequência mínima de 80% nas capacitações.

Os empreendedores que atenderem aos requisitos previstos no Edital do Projeto receberão um novo carrinho de pipoca custeado e customizado pela Prefeitura em substituição aos antigos. Além disso, os pipoqueiros informais serão incentivados a formalizar o negócio.

O Programa Meu Carrinho Empreendedor é desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico (SDE) com a colaboração de diversos parceiros como Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Secretarias Regionais, Secretaria da Saúde/Vigilância Sanitária e Serviço de Apoio às Micro Empresas e Empresas do Estado do Ceará (Sebrar).

Serviço:
Inscrições para projeto Meu Carrinho Empreendedor
Período: Até 9 de dezembro
Horário: Das 8h às 12h, e das 13h às 17h
Locais: Salas do Empreendedor (localizadas nas Secretarias Regionais)
Unidade Móvel do Programa de Empreendedorismo Sustentável
Casa de Economia Solidária do Conjunto Ceará (Avenida B, 461, 1ª Etapa)
Espaço do Artesanato Aldeota (Av. Santos Dumont, 2.500, loja 17)
Central de Atendimento ao Empreendedor na sde da SDE (Tibúrcio Cavalcante, 1233, Aldeota)
Informações: 0800.081 4141.
Clique aqui e confira o edital

A Prefeitura Municipal de Fortaleza vai cadastrar ambulantes que desejam comercializar alimentos e bebidas em bancas fixas durante o período do Pré-Carnaval de rua na área da Secretaria Regional Centro (Serce). As inscrições ocorrem na sede da Serce de 05 e 08 de dezembro, das 8 às 17 horas, e de 8h às 12h no dia 09. Os cadastros serão distribuídos por um sorteio que será realizado no dia 14/12.

Os interessados deverão apresentar cópias da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de endereço. Ao todo, serão ofertadas 60 vagas para bancas fixas, sendo 30 para a Praça do Ferreira e 30 para o Mercado dos Pinhões.

Os comerciantes não poderão vender bebidas entregues em garrafas de vidro para garantir a segurança da festa. Somente o contemplado com a vaga poderá adquirir a barraca no local, pois o cadastro é intransferível.

Serviço
Cadastro de ambulantes para o Pré-Carnaval 2017 
Período: 05 a 09 de dezembro
Horário: 08h às 17h (no dia 09/12 apenas até 12h)
Local: Secretaria Regional Centro (Rua Major Facundo, 907 - Centro)
Informações: 3254.4314

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Juventude e da Secretaria da Educação de Fortaleza (SME), promove, nesta quarta-feira (30/11), às 8h30, no Cunca Mondubim, a certificação de 360 jovens beneficiados ao longo do ano de 2016 pelo Projeto Integração, que envolve alunos do 9º ano da rede municipal de ensino em atividades culturais e esportivas no contra turno escolar, cumprindo horário integral de formação.

Em 2016, o projeto foi ampliado e atendeu 12 escolas localizadas no entorno dos três equipamentos da Rede Cuca, nos bairros Jangurussu, Mondubim e Barra do Ceará. No contra turno escolar, os jovens recebem reforço de Matemática e Português, e participam de atividades esportivas e de formação (Jiu-Jitsu, Natação, Vôlei, Futsal, MMA, Fotografia, Música, Dança, Informática e Audiovisual).

O secretário de Juventude de Fortaleza, Júlio Brizzi, destaca a relevância do projeto para a cidade. “O Projeto contribui diretamente com o crescimento do jovem. Observamos uma evolução significativa no aprendizado, desenvoltura e no relacionamento com outras pessoas. A iniciativa mostra o quão é importante a educação em tempo integral em Fortaleza e a Rede Cuca faz parte disso”, enfatiza.

Projeto Integração

No Projeto Integração, jovens do 9º ano da rede municipal de ensino complementam a carga-horária escolar com educação em tempo integral na Rede Cuca e têm direito a transporte, alimentação e acompanhamento psicológico.

Serviço:
Prefeitura de Fortaleza promove certificação de alunos do Projeto Integração 2016
Local: Cuca Mondubim, Rua Santa Marlúcia - Mondubim
Data: 30/11/2016 (quarta-feira)
Horário: 8h30

A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, promove a V Mostra Municipal de Saúde com o tema “Experiências na Atenção Primária em Saúde de Fortaleza” nos próximos dias 1 e 2 de dezembro (quinta e sexta-feira), na Escola de Saúde Pública do Ceará, parceira do evento. A expectativa é que mais de 600 pessoas participem do evento.

A Mostra é um espaço oportuno para a construção compartilhada de conhecimento por meio da apresentação de trabalhos científicos. De acordo com a coordenadora da Coordenadoria da Gestão do Trabalho e da Educação à Saúde da SMS, Ivanília Timbó, essa iniciativa também é uma forma de incentivo à pesquisa e um meio de valorização do protagonismo local dos colaboradores. “Recebemos a inscrição de 168 trabalhos. Eles serão avaliados em relação à relevância e natureza inovadora; contribuição com a produção de conhecimento e com a aplicabilidade do ensino em serviço; o impacto, a originalidade, a clareza, a coerência e a concisão”, explica.

Ainda na programação da V Mostra Municipal de Saúde de Fortaleza será realizada a XI Oficina Loco Regional do Programa Mais Médicos, o I Encontro da Assistência Farmacêutica do Município de Fortaleza e a conclusão do Curso de Especialização de Gestão em Saúde na Atenção Primária.

Serviço
V Mostra Municipal de Saúde de Fortaleza
Data: 1 e 2 de dezembro (quinta e sexta-feira)
Hora: 8h30 às 17h
Local: Escola de Saúde Pública do Ceará (Av. Antônio Justa, 3161 - Meireles)

A Prefeitura de Fortaleza fechou parceria com a Escola Digital, plataforma de busca com milhares de conteúdos pedagógicos digitais para o lançamento do portal “Escola Digital Fortaleza” (http://escoladigital.sme.fortaleza.ce.gov.br/). A parceria levará a versão customizada e mais atual da plataforma digital de busca de conteúdos educacionais a cerca de 200 mil alunos, 15 mil professores e 525 unidades escolares. A solenidade de assinatura da parceria acontecerá nesta terça-feira (29/11), às 13h30min, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Desenvolvido para agilizar e tornar mais confiável a busca de gestores, professores, alunos e seus familiares por conteúdos pedagógicos, o novo ambiente virtual reúne em um só espaço animações, jogos, simuladores, aplicativos, entre outros tipos de recursos digitais, que podem ser utilizados por qualquer usuário gratuitamente. Fortaleza é a primeira cidade que terá a plataforma customizada em sua terceira versão, a mais atual e moderna, que permitirá ao usuário uma experiência de navegação e funcionalidade ainda mais completa. Nela, professores e alunos poderão, por exemplo, formar grupos de trabalho com conteúdos em comum e os educadores terão maior facilidade para utilizarem os objetos digitais em sala de aula, entre outros benefícios.

Nesta segunda-feira (28/11), a Secretaria Municipal de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS Mucuripe), deu inicio às comemorações das festas natalinas para os usuários, a partir das 8 horas, na praça Narcisa Borges, localizada na Rua Professor Luís Costa com Rua Luís Tibúrcio, próximo ao CRAS Mucuripe.

A banda formada pelos idosos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) se apresentou para a comunidade. Após o evento, foi ofertado para todos os idosos do CRAS Mucuripe um almoço no equipamento.

Durante o evento, o titular da Setra, Cláudio Ricardo, destacou que “diante do cenário nacional atual, estamos numa luta pra não reduzir direitos na assistência social e consolidar o SUAS. O Brasil é um país que está envelhecendo e precisamos garantir as políticas públicas para os idosos”.

O SCFV para idosos tem como intuito desenvolver atividades que contribuam no processo de envelhecimento saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário. O CRAS Mucuripe atende a população dos bairros Mucuripe, Aldeota, Papicu, Praia de Iracema, Meireles, Varjota e Vicente Pinzon.

CRAS

O município de Fortaleza conta com 27 CRAS, distribuídos por seis Secretarias Regionais, onde são realizados encaminhamentos à rede socioassistencial, atendimentos individuais, atendimento do Cadastro Único, visitas domiciliares e institucionais, oficinas de convivência e de trabalho socioeducativo, apoio e acompanhamento familiar, entre outros serviços.

Os CRAS, localizados em áreas de vulnerabilidade social, atuam com famílias e indivíduos em seu contexto comunitário, visando a orientação para o fortalecimento dos convívios sociofamiliar e comunitário.

A Prefeitura de Fortaleza realiza a seleção pública de novos alunos para o semestre 2017.1 do Centro de Línguas do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh). No total, são ofertadas 720* novas vagas divididas entre sete idiomas: Português, Inglês, Espanhol, Italiano, Francês, Japonês e Alemão. As inscrições poderão ser feitas, exclusivamente, pela internet, a partir das 10h de 30 de novembro de 2016 até as 23h59 do dia 3 de janeiro de 2017, no  Canal de Concursos e Seleções da Prefeitura.

Os interessados em participar da seleção devem ter concluído ou estar cursando, no mínimo, o 9º ano do Ensino Fundamental e ter idade mínima de 14 anos. O certame reserva 50% das vagas para estudantes regularmente matriculados em escolas públicas.

“Com 43 anos de atuação, o Centro de Línguas do Imparh é sinônimo de tradição de ensino na nossa cidade. Atualmente, contamos com cerca de 3 mil alunos matriculados em um dos sete idiomas ofertados. Estudar no Centro de Línguas é uma excelente oportunidade para aqueles que querem se qualificar para o mercado de trabalho ou conhecer uma nova língua. Oferecemos turmas nos três turnos e de segunda a sábado”, destaca o presidente do Imparh, André Ramos.

Para se inscrever na seleção de novos alunos, os candidatos devem preencher formulário eletrônico e pagar a taxa de inscrição de R$ 70. O boleto de pagamento, ainda que gerado no último dia de inscrição, deverá ser pago obrigatoriamente até a data do vencimento, observado o horário da cidade de Fortaleza. Na inscrição, o candidato terá de indicar seus próprios RG e CPF.

Os candidatos que querem concorrer nas vagas voltadas para estudantes de escolas públicas devem apresentar declaração que comprove sua matrícula regular na rede pública de ensino, junto a uma cópia do documento de identidade e o comprovante de inscrição, na Diretoria de Concursos e Seleções (Dices) do Imparh. O período para entrega da documentação será de 26 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017, das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.

O processo seletivo terá apenas uma etapa, uma prova objetiva de 40 questões, com caráter eliminatório e classificatório. Para os candidatos que concorrem às vagas de Português, a prova abordará conhecimentos gerais. Já para os candidatos às vagas dos cursos de línguas estrangeiras (Inglês, Italiano, Francês, Espanhol, Japonês e Alemão), o exame versará sobre língua portuguesa e conhecimentos gerais.

A data da prova objetiva está prevista para 22 de janeiro de 2017. Os alunos aprovados na seleção realizarão a matrícula na turma inscrita de acordo com calendário divulgado posteriormente. A taxa de matrícula é semestral e será no valor de R$80, para estudantes dos idiomas Inglês, Francês, Italiano, Espanhol, Alemão e Japonês, e de R$ 110 para o idioma de Português porque também custeia o material didático do semestre letivo. Os cursos de línguas estrangeiras têm a duração de três anos e meio. Já o curso de Português dura dois anos e meio.

Mais informações
Diretoria de Concursos e Seleções (Dices)
Endereço: Av. João Pessoa, 5609 – Damas
Telefone: 3433.2987

Link
Para acessar o Edital 129.2016, clique aqui

*O Imparh esclarece que o Edital 129.2016 foi republicado por incorreção no quadro de oferta de vagas, Anexo I. O correto a afirmar é que, no total, serão ofertadas 720 vagas, divididas entre os sete idiomas: Português, Italiano, Francês, Espanhol, Alemão, Inglês e Japonês. A primeira versão do documento trazia o número de 1.005 vagas.