Nesta semana em que celebra-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09), a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza rememora os desafios, avanços e conquistas ao longo dos últimos anos por uma educação inclusiva. Atualmente, a capital cearense atende a 100% da demanda por vagas inclusivas na educação. Destaque na edição do Censo Escolar 2020, a capital cearense registrou, em números absolutos, o maior número de matrículas no Norte e Nordeste em educação inclusiva e o terceiro maior do Brasil, superada apenas por São Paulo e Rio de Janeiro.
Em um ano, a Rede Municipal alcançou um aumento de 11,5%, com 1.034 novas matrículas, registrando 9.990 alunos matriculados. Com esse crescimento, de acordo com o Censo 2020, Fortaleza foi a capital que mais ampliou o número de alunos com deficiência na Rede Municipal. A Rede Municipal conta com 372 profissionais de apoio escolar, 210 salas multifuncionais e, ainda, atendimento especializado em sete instituições por meio de convênio.
Em alusão à data, a Secretaria Municipal da Educação (SME) está promovendo a Semana da Educação Inclusiva. Com programação lúdica e educativa, o segundo dia contou com atividades presenciais na manhã desta terça-feira (21/09), na Academia do Professor Darcy Ribeiro. Participaram do momento alunos da modalidade e familiares, em um encontro que seguiu todos os protocolos sanitários. Em paralelo, as unidades escolares continuaram a desenvolver ações em alusão ao evento da semana.
Programação especial
A manhã de atividades incluiu diferentes espaços da Academia do Professor. Alunos e familiares foram divididos em grupos e passaram por estações espalhadas pelo local. Cada estação tinha uma programação. O público pôde interagir com ambientes como a Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), psicomotricidade relacional, roda de conversa com atletas do handebol de cadeirantes e áreas artísticas e recreativas. Nesta quarta-feira (22/09), a partir das 8h30, será o segundo e último dia das atividades presenciais, que vão ocorrer da mesma forma, para outros grupos de alunos e familiares.
O secretário adjunto da Educação, Jefferson Maia, destacou que Fortaleza é a maior rede inclusiva do Norte e Nordeste. “Todo dia é dia de desenvolver educação inclusiva na Rede Municipal. Mas damos ênfase à modalidade nesta semana e mostramos o que fazemos e como é importante promover a inclusão na rede pública de ensino. Nosso papel é fazer de Fortaleza uma rede de educação inclusiva e de qualidade para todos”, frisa.
O segundo dia de programação foi divertido e repleto de aprendizado para a aluna da Educação Inclusiva Sara Laise da Silva Oliveira, da Escola Municipal Américo Barreira, no Genibaú (Distrito 3). Ela e a mãe Ana Paula Oliveira participaram das atividades e se divertiram juntas. A mãe conta que Sara possui síndrome de down com mosaico, uma forma rara da doença. Aos 22 anos, a estudante cursa a Educação de Jovens e Adultos (EJA) III.
“Por conta da doença, o aprendizado é um desafio para a minha filha. Momentos como esse da Semana da Educação Inclusiva são sempre de aprendizado. Ajuda até a nós, mães, a aprender mais sobre como trabalhar com nossos filhos e contribuir para o desenvolvimento deles. Eu e Sara brincamos muito. Conheci mais sobre o trabalho que a escola desenvolve… espero que tenhamos mais momentos assim”, comenta.
Atendimento Educacional Especializado
Atualmente, 8.671 estudantes com deficiência estão matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal. Esses alunos contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 210 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum. Além disso, dispõe ainda de 372 profissionais de apoio escolar, que realizam acompanhamento desses alunos.
Uma das professoras do AEE da Rede Municipal é Isaura Cordeiro, da Escola Municipal Professor Luís Costa, no bairro Luciano Cavalcante (Distrito 2). Ela explica que as Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) são um serviço da modalidade da Educação Inclusiva e oferece um atendimento educacional especializado, no contraturno dos alunos. Esse atendimento complementa o processo de aprendizagem na escola.
“O atendimento educacional especializado é um serviço essencial na escola, pois visa o desenvolvimento individual do aluno com deficiência. É um trabalho dinâmico, gratificante e muito enriquecedor. Acredito que, a cada dia, estamos caminhando rumo a uma Rede de Ensino cada vez mais inclusiva”, avalia a educadora.
A professora Maria de Holanda também ensina no AEE, na Escola Municipal José de Alencar, no Jardim Iracema (Distrito 1). Na avaliação dela, esse atendimento é fundamental no processo de aprendizagem desses alunos. “Nosso trabalho é direcionado para eliminar as barreiras que impedem o aprendizado do estudante com deficiência. Procuramos identificar o que está impedindo dele aprender na sala de aula. Digo que viver a inclusão é aceitar as pessoas como são, pois todos somos diferentes. E buscar o que elas têm de melhor. O AEE na Rede Municipal trabalha nesse sentido”, enfatiza.
Educação Inclusiva em Fortaleza
Na Rede Municipal, estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação têm pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.
Uma das ações é a matrícula antecipada dos alunos da Educação Inclusiva na Rede Municipal. O objetivo dessa estratégia é identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica.
Em 2015, para garantir o atendimento dos alunos surdos da Rede Municipal, a gestão municipal implantou a primeira escola de educação bilíngue, a Escola Municipal de Educação Bilíngue Francisco Suderland Bastos Mota, no bairro Dendê. A unidade possibilitou a promoção da identidade linguístico-cultural para estudantes ouvintes, surdos e com surdocegueira. A escola funciona da Educação Infantil IV ao 5º ano do Ensino Fundamental.
Além disso, a Rede Municipal firmou convênio com sete instituições para a oferta do Atendimento Educacional Especializado: Associação dos Cegos do Estado do Ceará; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais; Associação Pestalozzi do Ceará; Recanto Psicopedagógico; Centro de Integração Psicossocial do Ceará; Instituto Filippo Smaldone e Instituto Moreira de Sousa.
