O Conselho Municipal de Saúde (CMSF) abriu as inscrições para as eleições dos Conselhos Locais de Saúde (CLS) que irão atuar no triênio 2025-2028. As candidaturas podem ser feitas até o dia 23 de maio, exclusivamente de forma online, por meio de formulário disponível no site oficial do CMSF.
As eleições acontecerão de 2 a 20 de junho, de forma presencial, nos equipamentos de saúde onde os conselhos serão formados. A iniciativa faz parte do processo democrático de composição da Rede de Conselhos de Saúde de Fortaleza, que inclui também etapas regionais e municipal.
Os conselhos serão formados de maneira paritária, com representação dos segmentos de usuários (50%), trabalhadores da saúde (25%) e gestores/ prestadores de serviços (25%). Nos hospitais públicos, o número de vagas é maior, mas a proporção entre os segmentos permanece a mesma.
Podem se candidatar usuários do SUS com mais de 18 anos, que residam no município de Fortaleza e, no caso dos usuários que pretendem atuar nos Postos de Saúde, devem também residir na área de abrangência da unidade. Também podem se inscrever trabalhadores da saúde lotados nos respectivos equipamentos.
Em ambos os casos, é exigida a apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais. Está vedada a candidatura de pessoas com vínculos profissionais com a administração pública municipal no segmento de usuários, ou que já tenham exercido dois mandatos consecutivos como conselheiros.
A Comissão Eleitoral, composta por representantes do CMSF, regionais e técnicos da Secretaria Municipal da Saúde, será responsável por analisar as candidaturas, divulgar a lista final no dia 30 de maio e coordenar todo o processo de votação e apuração.
A eleição dos Conselhos Locais é uma das formas mais diretas de garantir o controle social no SUS nos diversos territórios, permitindo que a população participe ativamente da construção e fiscalização das políticas públicas de saúde em sua própria comunidade.
Mais informações e o link para inscrição estão disponíveis no site do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza.
