A Coordenadoria Especial de Participação Social (CEPS) encerrou, na última segunda-feira (22/06), a eleição das propostas do Ciclo de Planejamento Participativo 2020, na qual as 78 propostas mais votadas poderão fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021. A votação ocorreu de forma on-line, pela site do Fortaleza Participa.
Mais de 2.700 pessoas participaram do processo que contou com 1.088 propostas, cadastradas pela população, nos mais diversos temas, como saúde, mobilidade, infraestrutura, educação, transporte, entre outros. Ao todo, serão eleitas 78 propostas, as duas mais votadas de cada território. O resultado será divulgado no dia 30 de junho.
As sugestões serão encaminhadas para a Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), que fará a análise técnica de viabilidade como parte do processo de participação social, que também irá incluir os conselhos de políticas públicas e as câmaras setoriais do Fortaleza 2040. Após essa etapa, o orçamento será consolidado em um Projeto de Lei, que será encaminhado para a Câmara Municipal.
Saiba Mais
O ciclo é um processo anual no qual a população tem a oportunidade de eleger as propostas que consideram prioritárias para os seus territórios e que podem fazer parte da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 que, por sua vez, estabelece a previsão de todas as receitas e despesas do exercício financeiro de todos os órgãos, sendo o instrumento que possibilita a execução das metas e das prioridades estabelecidas pela gestão consultando a sociedade, descrevendo um conjunto de ações a serem realizados para atender a função pública.
