A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), informa que as matrículas da Educação Inclusiva começam nesta segunda-feira (24/11). Os responsáveis devem comparecer às unidades portando laudo médico ou relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola). Os responsáveis vão preencher uma ficha de registro, onde devem anexar também a seguinte documentação: certidão de nascimento, foto 3x4, número de identidade social (NIS) do responsável e da criança (caso possua), comprovante de endereço com CEP, cartão de vacinação, RG e CPF do responsável.

Desde o início da gestão, a SME optou por uma organização que vai trazer mais agilidade ao processo de matrícula e conforto para os pais, evitando filas de espera. Também a partir da próxima segunda-feira (24/11), até o dia 5 de dezembro, será realizada a confirmação de matrícula dos alunos veteranos. As escolas reunirão a comunidade e farão o levantamento de quem deseja continuar na escola. A vaga de veteranos é garantida antecipadamente e os pais devem apenas confirmar a renovação da matrícula. A escola é a responsável por convocar os responsáveis para comparecerem à instituição.

No dia 15 de dezembro será divulgada a lista das crianças que terão prioridade na matrícula de 2015 para creches. De 15 a 19 de dezembro, os pais das crianças que atendem aos critérios de prioridade, que são baseados na vulnerabilidade social, deverão efetivar a matrícula na instituição escolhida.

Nesse mesmo período também será realizada a matrícula dos alunos novatos da Educação Inclusiva, que é disponibilizada de forma antecipada, a fim de garantir esse direito prioritário dos estudantes com deficiência. Os pais devem procurar a escola, levando a documentação descrita logo mais abaixo e o laudo médico ou o relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola).

De 1º de dezembro a 5 de janeiro de 2015, poderão se matricular os alunos das turmas do Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), que funcionam no turno da noite nas escolas da rede pública de ensino de Fortaleza.

As matrículas podem ser realizadas em qualquer escola da rede municipal. A unidade que receber a matrícula encaminhará o aluno para um dos polos da EJA, que concentram também as atividades do PBA e do Projovem Urbano e estão localizados nos seis Distritos Educacionais do município de Fortaleza, optando pelo mais próximo da residência do estudante. Os documentos necessários para a efetivação da matrícula são: identidade, três fotos 3 x 4 e a pasta escolar (para guardar os documentos). O contato para informações sobre as matrículas é 3459.5905.

De 15 a 19 de dezembro, será a vez da matrícula de alunos novatos a partir de 4 anos de idade (pré-escola). No dia 15/12, poderão se matricular os alunos de 4 a 6 anos; no dia 16/12, alunos de 7 a 9 anos; no dia 17/12, alunos de 10 a 12 anos; no dia 18/12, alunos de 13 e 14 anos e no dia 19/12, alunos a partir de 15 anos. Para efetivar a matrícula, os responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência e apresentar a seguinte documentação: certidão de nascimento, documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem), três fotos 3x4, documento de identificação social do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos Tutelares de cada Distrito de Educação devem ser acionados para regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Essas datas são estipuladas para organização do calendário, no entanto, as matrículas para ingresso de alunos na rede municipal de ensino estão abertas durante todo o ano.

Calendário
A partir de 03/11: inscrição no Registro Único da Educação Infantil;
24/11 a 05/12: Matrícula da Educação Inclusiva. Levar laudo médico ou relatório pedagógico (que pode ser feito na própria escola);
01/12/14 a 01/01/15: Matrícula para educação de jovens e adultos;
15 a 19/12: Matrícula de alunos novatos;
15/12: 4 a 6 anos;
16/12: 7 a 9 anos;
17/12: 10 a 12 anos
18/12: 13 a 14 anos;
19/12: a partir de 15 anos.