31 de May de 2013 em Segurança Cidadã
Operação Ocupação Integrada fiscalizará diversos bairros neste final de semana
A ação tem obtido êxito no seu objetivo de reduzir os índices de conflitos na Capital
A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado realizarão, neste final de semana (31/05 a 02/06), a Operação Ocupação Integrada em vários bairros da Capital Cearense. A organização da operação opta por não divulgar os locais exatos nas quais elas ocorrerão para evitar que as pessoas que desejam cometer infrações ou crimes migrem para outros espaços, nos quais não terá a operação.
No último final de semana (24 a 26 de maio), nove estabelecimentos foram fechados pelos fiscais das Secretarias Regionais. Já a fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apreendeu 07 equipamentos sonoros e lavrou 14 notificações por poluição sonora.
Com esses números, são 322 bares e restaurantes fechados, desde o início da Operação, no segundo final de semana de março, e 170 equipamentos sonoros apreendidos.
Os estabelecimentos devem permanecer fechados até a regularização – obtenção do alvará de funcionamento adequação à normatização de Controle Urbano - e registro da vigilância sanitária (adequação às normas sanitárias). Para regularização, os proprietários devem procurar a Secretaria Regional do seu bairro. A partir de junho, a própria Ocupação Integrada, por meio da presença das regionais nas blitze, passará a verificar os bares anteriormente fechados.
Já no caso de equipamentos sonoros apreendidos, a Lei Federal 9605/98 e o Decreto que a regulamenta - 6514/08 – permitem a destruição, inutilização ou doação. A Seuma analisa cada caso individualmente.
Ao ser notificada, a pessoa autuada possui o prazo de cinco dias para comparecer à Seuma, onde receberá todas as orientações para fazer defesa e resgatar equipamento. O atendimento ao público acontece nas terças, quartas e quintas-feiras.
No caso de notificação por poluição sonora, o número de autuações é indeterminado. Todas as vezes que o estabelecimento operar fora dos padrões, poderá ser penalizado. Dependendo do caso, estará sujeito à cassação da Autorização Sonora, e, posteriormente, do Alvará de Funcionamento, como consequência de infrações repetidas.
As fiscalizações verificam o Código de Obras e Posturas do Município (que estabelece que o empreendimento deve ter alvará de funcionamento e proíbe mesas e cadeiras nas calçadas) e as legislações ambiental e de poluição sonora (que verifica se a empresa possui autorização para música ao vivo, se os decibéis estão de acordo com o permitido na norma e proíbe o som alto dos paredões em espaços públicos e privados). Além disso, Guardas Municipais e Policiais Militares fazem a busca de armas ilegais e drogas.
O objetivo da operação é a pacificação de Fortaleza, evitando que os bares funcionem fora da legislação e paredões de som incomodem a população. Isso evita conflitos e, dessa forma, a violência é reduzida.
Balanço
A ação tem obtido êxito no seu objetivo de reduzir os índices de conflitos na Capital. Em um comparativo entre os dez primeiros dias de fevereiro, março e abril, houve uma redução de reclamações contra som alto segundo a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), nas Regionais I, II, V, VI e Centro. De 1.411, em fevereiro, o número caiu para 538, em março. Em abril, foram registradas 768 reclamações. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Em um outro estudo comparativo da SSPDS realizado entre os finais de semana em que ocorreu a Fiscalização de Bares e Restaurantes (08 a 10/3 e 15 a 17/3) e os finais de semana nos quais não ocorreu a operação (22 a 24/2 e 01 a 3/3), nas regionais, I, III, V e VI houve queda em todos os índices de violência. O roubo a pessoas passou de 318 para 116. Os homicídios passaram de 19 para 12. O roubo / furto de veículos caiu de 48 para 19. O item lesão corporal registrou queda de 8 ocorrências (48 contra 40).
Operação Ocupação Integrada
As operações reúnem a Guarda Municipal, a Seuma, as Regionais, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e a Polícia Militar, com o objetivo de realizar o ordenamento urbano de Fortaleza, contribuindo para a pacificação da Cidade.
As blitze tiveram início no segundo final de semana de março e ocorrem das 20h à 1h, às sextas-feiras e aos sábados, e das 17h às 23h, aos domingos. Durante as operações, os fiscais e agentes de trânsito verificam o cumprimento do Código de Obras e Posturas do Município, da legislação de poluição sonora e do Código Brasileiro de Trânsito. Os guardas municipais e policiais militares garantem a segurança do trabalho dos demais profissionais e procuram armas ilegais e drogas ilícitas.
Operação Ocupação Integrada fiscalizará diversos bairros neste final de semana
A ação tem obtido êxito no seu objetivo de reduzir os índices de conflitos na Capital
A Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado realizarão, neste final de semana (31/05 a 02/06), a Operação Ocupação Integrada em vários bairros da Capital Cearense. A organização da operação opta por não divulgar os locais exatos nas quais elas ocorrerão para evitar que as pessoas que desejam cometer infrações ou crimes migrem para outros espaços, nos quais não terá a operação.
No último final de semana (24 a 26 de maio), nove estabelecimentos foram fechados pelos fiscais das Secretarias Regionais. Já a fiscalização da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) apreendeu 07 equipamentos sonoros e lavrou 14 notificações por poluição sonora.
Com esses números, são 322 bares e restaurantes fechados, desde o início da Operação, no segundo final de semana de março, e 170 equipamentos sonoros apreendidos.
Os estabelecimentos devem permanecer fechados até a regularização – obtenção do alvará de funcionamento adequação à normatização de Controle Urbano - e registro da vigilância sanitária (adequação às normas sanitárias). Para regularização, os proprietários devem procurar a Secretaria Regional do seu bairro. A partir de junho, a própria Ocupação Integrada, por meio da presença das regionais nas blitze, passará a verificar os bares anteriormente fechados.
Já no caso de equipamentos sonoros apreendidos, a Lei Federal 9605/98 e o Decreto que a regulamenta - 6514/08 – permitem a destruição, inutilização ou doação. A Seuma analisa cada caso individualmente.
Ao ser notificada, a pessoa autuada possui o prazo de cinco dias para comparecer à Seuma, onde receberá todas as orientações para fazer defesa e resgatar equipamento. O atendimento ao público acontece nas terças, quartas e quintas-feiras.
No caso de notificação por poluição sonora, o número de autuações é indeterminado. Todas as vezes que o estabelecimento operar fora dos padrões, poderá ser penalizado. Dependendo do caso, estará sujeito à cassação da Autorização Sonora, e, posteriormente, do Alvará de Funcionamento, como consequência de infrações repetidas.
As fiscalizações verificam o Código de Obras e Posturas do Município (que estabelece que o empreendimento deve ter alvará de funcionamento e proíbe mesas e cadeiras nas calçadas) e as legislações ambiental e de poluição sonora (que verifica se a empresa possui autorização para música ao vivo, se os decibéis estão de acordo com o permitido na norma e proíbe o som alto dos paredões em espaços públicos e privados). Além disso, Guardas Municipais e Policiais Militares fazem a busca de armas ilegais e drogas.
O objetivo da operação é a pacificação de Fortaleza, evitando que os bares funcionem fora da legislação e paredões de som incomodem a população. Isso evita conflitos e, dessa forma, a violência é reduzida.
Balanço
A ação tem obtido êxito no seu objetivo de reduzir os índices de conflitos na Capital. Em um comparativo entre os dez primeiros dias de fevereiro, março e abril, houve uma redução de reclamações contra som alto segundo a Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), nas Regionais I, II, V, VI e Centro. De 1.411, em fevereiro, o número caiu para 538, em março. Em abril, foram registradas 768 reclamações. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).
Em um outro estudo comparativo da SSPDS realizado entre os finais de semana em que ocorreu a Fiscalização de Bares e Restaurantes (08 a 10/3 e 15 a 17/3) e os finais de semana nos quais não ocorreu a operação (22 a 24/2 e 01 a 3/3), nas regionais, I, III, V e VI houve queda em todos os índices de violência. O roubo a pessoas passou de 318 para 116. Os homicídios passaram de 19 para 12. O roubo / furto de veículos caiu de 48 para 19. O item lesão corporal registrou queda de 8 ocorrências (48 contra 40).
Operação Ocupação Integrada
As operações reúnem a Guarda Municipal, a Seuma, as Regionais, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) e a Polícia Militar, com o objetivo de realizar o ordenamento urbano de Fortaleza, contribuindo para a pacificação da Cidade.
As blitze tiveram início no segundo final de semana de março e ocorrem das 20h à 1h, às sextas-feiras e aos sábados, e das 17h às 23h, aos domingos. Durante as operações, os fiscais e agentes de trânsito verificam o cumprimento do Código de Obras e Posturas do Município, da legislação de poluição sonora e do Código Brasileiro de Trânsito. Os guardas municipais e policiais militares garantem a segurança do trabalho dos demais profissionais e procuram armas ilegais e drogas ilícitas.
