05 de June de 2013 em Educação

Prefeito envia à Câmara mensagem com proposta de criação de cargos na Secretaria de Educação

Serão criados 800 cargos de assistente da Educação Infantil e 900 de coordenador pedagógico na estrutura da SME


Com novos cargos, a gestão municipal dará um salto de qualidade na prestação dos serviços educacionais (Foto: Igor de Melo)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, encaminhou à Câmara Municipal nesta terça-feira (4/6) mensagem com a proposta de criação de 800 cargos efetivos de assistente da Educação Infantil na estrutura da Secretaria Municipal da Educação (SME) a serem preenchidos por meio de concurso público. O secretário da Educação, Ivo Gomes, apresentará a proposta na próxima quinta-feira, no Legislativo Municipal.

Atualmente, a atividade é realizada por mão de obra terceirizada e precária. “O provimento dessas vagas por meio de concurso público vai fazer com que a gestão municipal dê um salto de qualidade na prestação dos serviços educacionais, reduzindo, inclusive, custos desnecessários para o erário municipal”, afirma o prefeito.

Os assistentes de Educação Infantil deverão ter ensino médio completo com modalidade normal e funcionarão como apoio técnico-pedagógico aos professores, “visando ao funcionamento da sala de aula e à qualidade do serviço público de educação”. O salário inicial para a categoria é de R$ 897,83.

A mensagem propõe, ainda, a realização de seleção pública para 900 cargos de coordenador pedagógico, destinados aos profissionais da educação, sendo 240 para Educação Infantil e 660 para o Ensino Fundamental. Os cargos de coordenador pedagógico também serão inseridos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza.

A seleção pública será destinada a profissionais de nível superior na área da educação, com a experiência mínima de dois anos de efetivo exercício em sala de aula, que sejam servidores públicos e que tenham superado o período de estágio probatório.

Como forma de valorizar ainda mais os profissionais da educação, a Prefeitura também propõe um aumento significativo na gratificação dos que desempenham a função de coordenador pedagógico, substituindo a atual remuneração por meio das simbologias DAS-2 (R$ 1.028,55) e DAS-3 (R$ 800,02), para DAS-1 (R$ 1.371,48), perfazendo um aumento médio de aproximadamente 33%.

De acordo com Ivo Gomes, “a instituição oficial dos cargos em comissão de coordenador pedagógico corrige uma distorção presente na legislação municipal na medida em que atualmente os ocupantes da mencionada função são remunerados com gratificação precária, em cargos inexistentes, que sequer fazem parte da estrutura administrativa da SME”.

Prefeito envia à Câmara mensagem com proposta de criação de cargos na Secretaria de Educação

Serão criados 800 cargos de assistente da Educação Infantil e 900 de coordenador pedagógico na estrutura da SME

Com novos cargos, a gestão municipal dará um salto de qualidade na prestação dos serviços educacionais (Foto: Igor de Melo)

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, encaminhou à Câmara Municipal nesta terça-feira (4/6) mensagem com a proposta de criação de 800 cargos efetivos de assistente da Educação Infantil na estrutura da Secretaria Municipal da Educação (SME) a serem preenchidos por meio de concurso público. O secretário da Educação, Ivo Gomes, apresentará a proposta na próxima quinta-feira, no Legislativo Municipal.

Atualmente, a atividade é realizada por mão de obra terceirizada e precária. “O provimento dessas vagas por meio de concurso público vai fazer com que a gestão municipal dê um salto de qualidade na prestação dos serviços educacionais, reduzindo, inclusive, custos desnecessários para o erário municipal”, afirma o prefeito.

Os assistentes de Educação Infantil deverão ter ensino médio completo com modalidade normal e funcionarão como apoio técnico-pedagógico aos professores, “visando ao funcionamento da sala de aula e à qualidade do serviço público de educação”. O salário inicial para a categoria é de R$ 897,83.

A mensagem propõe, ainda, a realização de seleção pública para 900 cargos de coordenador pedagógico, destinados aos profissionais da educação, sendo 240 para Educação Infantil e 660 para o Ensino Fundamental. Os cargos de coordenador pedagógico também serão inseridos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Educação de Fortaleza.

A seleção pública será destinada a profissionais de nível superior na área da educação, com a experiência mínima de dois anos de efetivo exercício em sala de aula, que sejam servidores públicos e que tenham superado o período de estágio probatório.

Como forma de valorizar ainda mais os profissionais da educação, a Prefeitura também propõe um aumento significativo na gratificação dos que desempenham a função de coordenador pedagógico, substituindo a atual remuneração por meio das simbologias DAS-2 (R$ 1.028,55) e DAS-3 (R$ 800,02), para DAS-1 (R$ 1.371,48), perfazendo um aumento médio de aproximadamente 33%.

De acordo com Ivo Gomes, “a instituição oficial dos cargos em comissão de coordenador pedagógico corrige uma distorção presente na legislação municipal na medida em que atualmente os ocupantes da mencionada função são remunerados com gratificação precária, em cargos inexistentes, que sequer fazem parte da estrutura administrativa da SME”.