A Prefeitura de Fortaleza divulgou, nesta quinta-feira (19/01), o Plano Integrado com as Ações para a Quadra Chuvosa 2023. A partir da integração de diferentes órgãos da esfera municipal e estadual, as medidas anunciadas contemplam estratégias preventivas, como o reforço na limpeza de recursos hídricos e serviços de drenagem, o plano de contingência, que abrange o monitoramento de áreas de risco e pontos de alagamento da Capital, como também ações assistenciais.
Veja a apresentação
Durante o anúncio, o prefeito José Sarto relatou que a Prefeitura de Fortaleza já realizou, durante os dois primeiros anos da gestão, ações preventivas com o objetivo de minimizar o impacto das chuvas na infraestrutura urbana, além de priorizar obras de drenagem, pavimentação e saneamento em comunidades mais vulneráveis.
“No ano passado, já realizamos ações preventivas de limpeza de bueiros e canais, nas quais foram preenchidos mais de 1.500 caminhões com lixo e entulho recolhido. Além disso, temos o Proinfra, que leva pavimentação, drenagem e saneamento básico para diversas comunidades de Fortaleza. Ao todo, são mais de 400 ruas transformadas e 80 mil pessoas impactadas. Quem visita as comunidades beneficiadas pelo projeto percebe logo a diferença”, defendeu Sarto.
O titular da Secretaria Municipal da Gestão Regional (Seger), Ferruccio Feitosa, corroborou com o prefeito Sarto e pontuou que a população também tem um papel importante na minimização dos impactos da quadra chuvosa. “Como destacado pelo prefeito Sarto, a gestão realizou diversas ações de prevenção em rios e canais, bem como de saneamento e drenagem. Por meio do Proinfra, nós resolvemos, em dois anos, problemas enfrentados há décadas por algumas comunidades. Também estamos orientando a população para que seja seguido o cronograma da coleta de lixo domiciliar, pois essa participação é importantíssima para evitar alagamentos”.
Além de estratégias no âmbito da prevenção, contingenciamento e assistência, a Prefeitura de Fortaleza também prevê estruturas para o gerenciamento e acompanhamento do Plano. É o caso do Comitê Municipal da Quadra Chuvosa, que atuará de plantão e contará com um representante de cada órgão municipal. O objetivo é dar agilidade à atuação nas ocorrências.
A gestão também conta com o Comitê Intersetorial de Controle às Arboviroses, instituído pelo Decreto 13.995, em abril de 2017. A iniciativa possibilita a intersetorialidade de ações contra o vetor Aedes Aegypti e envolve aspectos educacionais e fiscalizadores.
Para nortear as ações do Plano, a Prefeitura ainda utilizará de sistemas como o de Alertas da Defesa Civil, onde é possível observar pontos de atenção e mapeamento das ocorrências, e o videomonitoramento, utilizado para o monitoramento de áreas de risco, acompanhamento de ocupações irregulares e pontos de alagamento.
Ferruccio frisou ainda a importância do Comitê Municipal da Quadra Chuvosa, garantindo que a equipe tem capacidade para agir de forma rápida e eficaz.
“O Comitê conta com recursos de videomonitoramento. Com esta tecnologia, nós podemos agir mais rápido e minimizar problemas. Além disso, entre os órgãos do Estado, temos a Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), que nos entregará um estudo sobre as chuvas na Capital para que possamos fazer esse monitoramento de forma ainda melhor. Lembrando que Fortaleza teve, em 2022, o maior volume de chuvas registrado desde o início da série histórica realizada pela Fundação”, destacou.
Ações Preventivas
As ações preventivas para a quadra chuvosa em Fortaleza ocorrem durante todo o ano e são intensificadas nos meses que antecedem o início do período. Divididas em quatro áreas (limpeza, infraestrutura, desobstrução e árvores), elas reúnem ações de limpeza de recursos hídricos, desobstrução de bocas de lobo e canais, obras de pavimentação e drenagem, e poda e recolhimento de árvores.
Só no ano passado, por meio de uma parceria entre Secretaria de Gestão Regional (Seger), Defesa Civil de Fortaleza e Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza (Urbfor), 140 canais e lagoas foram limpos de maneira manual e mecânica e cerca de 9 mil bocas de lobo desobstruídas, resultando em um total de 86,5 toneladas de material retirado da rede de drenagem urbana e dos recursos hídricos. Esse montante equivale a 7.216 caminhões basculantes.
Dentre os recursos hídricos que receberam intervenções de limpeza estão os canais 3 de Junho (Barroso), Jardim Violeta (Barroso), do Cuca Jangurussu (Jangurussu), do Lagamar (São João do Tauape), do Aracapé (Mondubim) e a Lagoa Ilha Dourada (Quintino Cunha) e o sangradouro da Lagoa de Messejana.
Somado a isso, 11.826 mil árvores também passaram por poda ou recolhimento, sendo 11.282 podas e 544 recolhimentos de árvores caídas. Com caráter preventivo, as ações, realizadas pela Urbfor, buscam reduzir os riscos de queda de árvores e a quebra de galhos.
De forma a diminuir o impacto das chuvas nas vias públicas da capital, a Prefeitura de Fortaleza investiu em ações de pavimentação, drenagem e calçadas. De janeiro a dezembro de 2022, mais de 1,1 milhão de m² foi recuperado, contemplando 1.080 vias de Fortaleza. A iniciativa representa um aumento de 112% no número de vias recuperadas, ao ser comparado com o ano de 2021, quando a gestão municipal recuperou cerca de 521 m².
Outro destaque das ações de pavimentação, foi a realização do Pacote de Recuperação Asfáltica, que teve o objetivo de recuperar de maneira emergencial vias públicas danificadas pelas chuvas. Ao final de 100 dias, a Prefeitura de Fortaleza recuperou 575,3 m², em 92% dos bairros da cidade. As ações em pavimentação são realizadas pelas secretarias de Gestão Regional, Conservação e Serviços Públicos (SCSP).
Uma importante ação da Prefeitura de Fortaleza, ainda no sentido de melhorar a drenagem e saneamento da capital, é o Programa de Infraestrutura em Educação e Saneamento de Fortaleza (Proinfra). Até agora, foram investidos mais de R$ 514 milhões em obras de infraestrutura viária, onde 411 ruas já receberam obras de urbanização com a construção de sistema de drenagem, com galerias e bocas de lobo, pavimentação com blocos em concreto e novas calçadas. Para este ano, a Prefeitura de Fortaleza deverá investir R$ 171 milhões em obras de infraestrutura viária pelo programa. As ações prevalecem em bairros com mais baixo índice de desenvolvimento humano (IDH), concentrados principalmente nas Regionais 5 e 6.
O programa conta com financiamento do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e recursos do Tesouro Municipal.
Samuel Dias, titular da Seinf, ressaltou o caráter social do Proinfra. “O Proinfra tem resolvido problemas das áreas mais necessitadas da cidade. Eram locais em que, quando se saía da porta de casa, já se pisava direto na lama. Agora, essas pessoas têm sido beneficiadas com uma drenagem igual a que aplicamos na avenida Beira-Mar. E essa é uma das orientações do prefeito Sarto, fazer a Prefeitura chegar às áreas mais carentes e atender a quem mais precisa.
Além das ações nos quatro setores, a Prefeitura também realiza o diagnóstico de possíveis áreas inundáveis, com avaliação predial e notificação de edificações. A iniciativa é realizada pela Defesa Civil de Fortaleza. Já pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), é realizado o mapeamento prévio dos principais pontos da cidade, suscetíveis a registrar alagamento.
A Secretaria Municipal de Saúde realiza visitas a mais de 900 mil imóveis por meio de visitas dos Agentes de Controle de Endemias (ACE) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O objetivo é prevenir o surgimento de focos de vetores causadores da dengue, zika e chikungunya.
Plano de Contingência
Trânsito
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) elaborou protocolos de emergência para minimizar os impactos no tráfego durante a quadra chuvosa. Haverá acompanhamento, em tempo real, via videomonitoramento para atendimento rápido das ocorrências viárias.
As ações da autarquia terão o suporte operacional de agentes de trânsito e orientadores de tráfego. Além disso, serão executados ajustes do tempo dos semáforos próximos aos desvios e vias que estiverem parcialmente alagadas.
Limpeza de recursos hídricos
A Prefeitura de Fortaleza disponibilizará um efetivo de 267 pessoas, dividido em 16 equipes voltadas para o serviço de limpeza de canais e seis equipes para a execução da limpeza de bocas de lobo. As ações contarão com o reforço de 21 equipamentos, sendo 16 caçambas, duas retroescavadeiras, duas escavadeiras hidráulicas e um caminhão multiuso.
A Urbfor também manterá equipes preparadas para o atendimento de ocorrências de queda de árvores.
Defesa Civil
A Defesa Civil estará a postos para o registro e atendimento de ocorrências via 190 (Ciops), onde a população poderá alertar sobre riscos de desabamento e inundações.
Ações assistenciais
Em caso de famílias desalojadas ou desabrigadas, a gestão municipal também está preparada para o atendimento. Por meio da Defesa Civil, a Prefeitura de Fortaleza poderá distribuir mantas, lonas, cestas básicas e outros itens. Equipamentos públicos, como a Rede Cuca, também estarão disponíveis para o acolhimento das famílias.
A prefeitura ainda poderá fazer o encaminhamento das pessoas atingidas a políticas como o aluguel social, abrigo solidário ou programa de locação social, quando necessário.
Por meio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS), a gestão conta com cuidadores e educadores sociais para o acompanhamento das famílias, além de fornecer alimentação.
Na Saúde, os atendimentos de casos de arboviroses ocorrerão diariamente nos 116 postos de saúde de Fortaleza e nas 6 unidades de pronto atendimento (UPAs). Caso seja decretada epidemia de arbovirose, a SMS contará com 20 postos de saúde retaguarda de suporte, distribuídos em todas as regionais da Capital, que irão realizar observação de casos mais instáveis, ou de grupos de risco, e coleta de exames laboratoriais.
