Conforme apresentado pelo titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Jurandir Gurgel, indicadores como Aumento da Arrecadação, Controle dos Gastos Correntes, Poupança Pública, Investimentos, Captação de Recursos e Endividamento registraram total equilíbrio de suas contas públicas.
Nos sete últimos anos de gestão do prefeito Roberto Cláudio, em comparação ao período de 2006 a 2012, a Arrecadação Própria cresceu 80%, a Receita Tributária 89% e a Receita dos principais tributos do Município (IPTU, ISS e ITBI) se destacou com um crescimento de 72% em termos nominais. Isto, vale ressaltar, sem nenhum aumento nos impostos.
Além disso, Fortaleza figura como a 1ª cidade do Nordeste e a 3ª capital do País com maior taxa de crescimento real da Receita Corrente Líquida (RCL) de 2019 em relação a 2013, e também a 3ª em captação de operações de crédito. Estes resultados, sobretudo o aumento da RCL, permitiram que a Cidade obtivesse expansão nos limites de crédito para contratação de operações de financiamento, registrando, só neste último ano, o maior volume de investimentos dos últimos 25 anos.
De acordo com o secretário Jurandir Gurgel, as operações de crédito corresponderam a 31% dos recursos nesse período de 2013 a 2019, provenientes principalmente do Banco Mundial, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). O resultado é a geração de valores públicos. "Nas operações de financiamento, o órgão financiador acerta com o Município o destino daquele recurso e a sociedade está vendo diretamente a aplicação dos investimentos, como a construção de Escolas em Tempo Integral, obras de drenagem e mobilidade, entre outras”, explicou.
Um exemplo de operação de crédito citado foi o Mais Ação, o maior programa de investimentos da história de Fortaleza, com um valor global de recursos de aproximadamente R$ 1,5 bilhão.
O Secretário destaca ainda que o aumento nos investimentos não comprometeu a capacidade de pagamento nem o nível de Endividamento da Dívida Pública Municipal. Quando observado o limite de 11,5% da RCL, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Fortaleza aponta um percentual de apenas 2,65% para pagamento de serviço da dívida. Da mesma forma, a Dívida Consolidada Líquida em relação à RCL teve um resultado de 7,36%, quando o limite estipulado pela LRF em 2019 é de até 120%.
“Dívida é fator de desenvolvimento, de alavancagem. A preocupação que devemos ter é com o controle do nível de endividamento e, conforme o que foi mostrado, o do Município é muito baixo”, ressaltou Jurandir Gurgel.
