A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulga, nesta quinta-feira 10/04), o resultado preliminar da habilitação jurídica do Edital de Apoio à Difusão Cultural - Festivais, Seminários e Mostras da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os proponentes poderão enviar recursos até a próxima segunda-feira, 14 de abril.
Envio de recursos
Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual), mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.
O edital
Tem como objetivo conceder apoio financeiro para fomentar 12 projetos voltados à realização de festivais, mostras, seminários artístico-culturais e celebrações. Serão selecionados projetos de eventos em sua primeira edição, como também de eventos continuados, com propostas de realização na cidade de Fortaleza, visando à difusão cultural nos diversos segmentos e expressões artísticas da cidade. O valor total dos recursos é de R$ 577.489,37.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Criada pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa apoiar os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros durante um período de cinco anos. O programa busca fomentar a cultura em âmbito nacional, promovendo a divulgação dessa política pública e facilitando a compreensão de suas normas e diretrizes.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
Serviço
Resultado preliminar da habilitação jurídica do Edital de Apoio à Difusão Cultural - Festivais, Seminários e Mostras (PNAB)
Link do resultado
Período para recursos: até 14 de abril (segunda-feira)
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
