A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga o Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e Habilitação do edital de chamamento para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) que celebrará Termo de Colaboração para a execução do Programa de Circulação Artístico-Cultural.
Resultado preliminar da etapa de seleção e habilitação
O prazo para interposição de recursos segue de 29 de setembro a 1º de outubro, por meio do Sistema Protocolo Único (SPU Virtual), nos endereços eletrônicos indicados no item 2.3 do edital, mediante cadastro prévio. Os recursos deverão ser endereçados à Comissão de Contratação Permanente de Licitações – CCPL 1 (Selifor).
A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e tem como finalidade apoiar a circulação artístico-cultural de artistas e grupos de Fortaleza com trajetória consolidada. O programa busca ampliar a difusão das produções locais, estimular a formação de públicos, promover o intercâmbio artístico-cultural e fortalecer as redes de difusão em âmbito estadual e nacional.
O investimento previsto é de R$ 3.062.990,80, distribuído em dois anos de execução, com R$ 1.531.495,40 destinados a 2026 e igual valor previsto para 2027.
O chamamento é destinado a associações e fundações sem fins lucrativos que atendam aos requisitos estabelecidos no edital.
Com a iniciativa, a Secultfor fortalece as políticas públicas de fomento à cultura, ampliando as oportunidades de circulação da produção artística fortalezense e promovendo o acesso da população às diversas expressões culturais do município.
Recursos e contrarrazões
Os proponentes que desejarem solicitar nota e parecer para subsidiar a interposição de recurso deverão encaminhar a solicitação para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Caso haja interposição de recurso, os proponentes interessados terão prazo de dois dias úteis para apresentar contrarrazões, contado a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do aviso de interposição de recurso.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento para esclarecimento de dúvidas aos proponentes, presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na sede da Secretaria (Rua Pereira Filgueiras, 4 – Centro); pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e pelo telefone/WhatsApp (85) 99172-6628.
Serviço
Resultado Preliminar da Etapa de Seleção e Habilitação – Chamamento Público para seleção de OSC para execução do Programa de Circulação Artístico-Cultural
Prazo para recursos: 29 de setembro a 1º de outubro de 2026
Envio dos recursos: Sistema Protocolo Único (SPU Virtual), mediante cadastro prévio, conforme os endereços indicados no item 2.3 do edital
Solicitação de nota e parecer: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Contrarrazões: dois dias úteis, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação do aviso de interposição de recurso
