A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga o resultado preliminar de habilitação jurídica do Edital LGBTQIAPN+ - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Os proponentes poderão enviar recurso no período de 26 a 28 de março.
Envio de recursos
Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual) da CLFor, mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.
Sobre o Edital
O chamamento público tem como objetivo fomentar 20 projetos de baixo orçamento, distribuídos nas categorias de projetos diversos e eventos, como a Parada da Diversidade Sexual e o Festival Miss Gay. Esses projetos são voltados para os agentes culturais LGBTQIAPN+ que residem no município de Fortaleza. O valor total dos recursos é de R$ 480.000,00.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou contato pelos telefones (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
