A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), divulga, nesta segunda-feira (07/04), o resultado preliminar de habilitação jurídica do Edital para Áreas Técnicas - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
Resultado Preliminar de habilitação jurídica
Envio de recursos
Os recursos deverão ser protocolados no prazo de até três dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no Diário Oficial do Município (DOM), no site do Sistema Protocolo Único (SPU virtual), mediante prévio cadastro, devendo ser dirigidos ao titular do órgão ou entidade da qual se origina esta licitação e protocolados na Comissão Especial de Licitações (CEL), a qual os encaminhará para a apreciação e julgamento do órgão de origem.
O Edital
Apoiará financeiramente 20 projetos de baixo orçamento, dedicados a diversas manifestações culturais na área técnica, com o propósito de valorizar os artistas que atuam nesse campo. O objetivo é promover a formação e qualificação de agentes culturais de diferentes setores que residem no município de Fortaleza, fortalecendo suas habilidades e impulsionando seu desenvolvimento profissional. O valor total dos recursos é de R$ 500.000,00, distribuído entre as seguintes categorias: Formação, Criação e Circulação, Pesquisa e Desenvolvimento, e Memória Material e Imaterial.
Sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Criada pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visa apoiar os Estados, o Distrito Federal e os municípios brasileiros durante um período de cinco anos. O programa busca fomentar a cultura em âmbito nacional, promovendo a divulgação dessa política pública e facilitando a compreensão de suas normas e diretrizes.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento on-line para dúvidas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefones (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
Serviço
Resultado preliminar de habilitação jurídica do Edital para Áreas Técnicas (PNAB)
Resultado
Período de recurso: 7 a 9 de abril
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelos telefone (85) 2018-0893 e (85) 2018-0895.
