A Prefeitura de Fortaleza realiza, de 11 a 19 de dezembro, as matrículas para alunos novatos que pretendem ingressar na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza no ano de 2026. As vagas são destinadas à pré-escola, Ensino Fundamental I e II e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Interessados devem utilizar o Sistema de Matrícula On-line na plataforma Fortaleza Digital. Por meio desse sistema, pais ou responsáveis podem acessar o formulário, que apresentará todas as unidades escolares, de acordo com CEP/bairro informado, assim como o quantitativo de vagas disponíveis.

Ao selecionar a unidade com vaga disponível, a matrícula do aluno já estará reservada. Ao fim do preenchimento do formulário, será gerado um número de protocolo. A família é orientada a comparecer à escola em até dois dias úteis para apresentação da documentação do aluno.

As famílias que possuem dificuldades de acesso à internet poderão realizar a matrícula de forma presencial, em todas as unidades escolares da Rede Municipal. Basta que os responsáveis procurem a escola mais próxima de sua residência e apresentem a documentação necessária.

O processo de organização das matrículas da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza objetiva assegurar o acesso e a permanência dos alunos nas unidades de ensino, assim como zelar pelo bom atendimento das famílias que procuram vaga escolar na Rede. É importante ressaltar que, mesmo com o calendário divulgado pela SME, os alunos podem ser matriculados na Rede Municipal em qualquer período do ano.

Documentação necessária
Para efetivar a matrícula de alunos novatos, os responsáveis devem apresentar a seguinte documentação:
– Cópia da certidão de nascimento e CPF;
– Documento de transferência (histórico escolar ou declaração da escola de origem);
– Três fotos 3×4;
– Cartão de identificação social do responsável legal (NIS);
– Comprovante de residência;
– Cópia do laudo ou avaliação pedagógica das crianças com deficiência;
– Cartão de vacinação atualizado;
– CPF ou RG do responsável, quando o aluno for menor de idade.

É importante ressaltar que a ausência de algum documento não pode ser impedimento para efetivação da matrícula. Caso o aluno não possua algum dos documentos solicitados, os conselhos tutelares de cada Distrito de Educação são acionados para a regulamentação da documentação. O responsável pode efetuar a matrícula e depois entregar a documentação.

Etapa creche

Para crianças nascidas após 1º/04/2022, o responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar o Centro de Educação Infantil ou creche parceira da Prefeitura mais próxima de sua residência para inscrição no Registro Único (RU) da Educação Infantil, com a seguinte documentação:

– Carteira de Trabalho ou declaração que comprove o trabalho do responsável;
– Número de jovens e adultos na família;
– Número de crianças na família;
– Cópia do comprovante da renda mensal da família, para que seja calculado pelo sistema a renda per capta da família;
– Cópia da Certidão de Nascimento;
– Cópia do CPF da criança;
– Comprovação caso a criança seja filha de adolescente;
– Cópia do comprovante de endereço;
– Declaração do tipo de residência: casa própria ou alugada;
– Cópia do cartão de vacina com o Selo Passaporte da Saúde atualizado;
– Cópia do RG e CPF dos pais e/ou responsáveis;
– Declaração do grau de parentesco do responsável;
– Cópia do laudo ou avaliação pedagógica realizada pelo professor do Atendimento Educacional Especializado, conforme disposto na Nota Técnica nº 04/2014-SECADI/MEC, para os alunos com deficiência;
– Declaração da supervisora do Programa Cresça com seu Filho (caso a criança seja atendida);
– Cópia do cartão Bolsa Família
– Cópia do cartão de outros programas sociais (exemplo: BPC)
– Duas fotos 3×4

Escolas de Tempo Integral (ETIs)

O responsável não precisa preencher o cadastro virtual. A orientação é procurar a Escola de Tempo Integral mais próxima de sua residência para realizar o cadastro do aluno. Os pais e/ou responsáveis deverão preencher o “Questionário Socioeconômico” e a “Ficha de Saúde” do estudante, entregar duas fotos 3×4 e comprovantes de residência atualizados (conta de luz, água, telefone ou correspondência bancária).

Educação Inclusiva

A gestão municipal realiza, todos os anos, as matrículas da Educação Inclusiva de forma antecipada, com o objetivo de identificar as necessidades educacionais específicas dos alunos, mapear as escolas e assegurar, de forma prévia, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. Para o ano letivo de 2026, o período de matrículas antecipadas ocorreu de 2 a 4 de dezembro.

Os pais que não buscaram a unidade escolar neste período ainda podem efetuar a matrícula. Os responsáveis pelos estudantes com deficiência que já possuem laudo deverão apresentá-lo na ocasião da confirmação da matrícula. Para os alunos que não têm o documento será agendado pela escola um momento com o professor do Atendimento Educacional Especializado.

Matrícula de veteranos

Para os alunos veteranos, a Rede Municipal já realizou a confirmação das matrículas dos estudantes que nela permanecerão em 2026. Em contato com os responsáveis, cada unidade escolar atualizou o endereço, documentação e solicitou o cartão de vacina atualizado do aluno para confirmação da matrícula.

Serviço
Matrícula 2026 para alunos novatos na Rede Municipal de Fortaleza
Período: de 11 a 19 de dezembro
Sistema de Matrícula On-line na plataforma Fortaleza Digital
Dúvidas sobre matrícula: (85) 3459-7201, 3459-7202, 3459-6768, 3459-7204 e 3459-7012