A Prefeitura de Fortaleza vem prioritariamente investindo, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), na valorização dos profissionais do magistério da rede pública, com ações de incentivo aos estudos e à qualificação, realização de concurso, formação continuada, progressão na carreira, redução de carga horária, pagamento da pecúnia, anuênios, incorporações, entrega de chromebooks, entre diversas políticas de incentivo a esses profissionais.
Recentemente, a gestão realizou concurso público para a contratação de 2 mil professores efetivos para a Rede Municipal de Ensino, sendo esse o maior realizado nos últimos anos para a área da Educação. Os 1.822 professores aprovados foram empossados nesta quarta-feira (25/01), e já iniciam as atividades em sala de aula no início do ano letivo 2023, agendado para sexta-feira (27/01).
De acordo com a secretária de Educação, Dalila Saldanha, a gestão tem tido contato diário, permanente e transparente com os professores. "Temos reuniões sistemáticas com a categoria representativa, inclusive sobre o tema da garantia do piso salarial dos professores, sobre o qual estamos na etapa de estudos técnicos e o mais breve possível estaremos apresentando o resultado ao sindicato. O compromisso da Prefeitura tem sido atender a todas as demandas, além de conceder inovações, a exemplo do concurso que foi um dos maiores da história de Fortaleza, e já empossamos 1.822 professores", detalhou.
No Município, os professores contam com um Plano de Cargos e Carreira com direitos garantidos que se diferencia de outras carreiras nas redes de ensino do País e no estado do Ceará, com benefícios como: a redução de carga horária de trabalho em 50% do tempo; pagamento de anuênios; licença prêmio, dois períodos de férias anuais em janeiro e dezembro, a liberação para estudos de pós graduação, sem prejuízos na remuneração e incentivo financeiro.
Precatórios e pecúnias
A Prefeitura sancionou a lei que determina a obrigatoriedade de distribuir aos professores os recursos relativos aos precatórios. Desse recurso total, 80% será destinado aos profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício em suas atividades na Rede Municipal de 1998 a 2004. Os outros 20% serão destinados para a aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino.
O valor é referente ao Processo 0802184-10.2013.4.05.8100, judicializado, junto à União, da ordem de R$ 821.690.584,80. Também está em curso uma ação de indenização, junto ao ente federal, para receber as diferenças do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), pagos em valor menor nos anos de 2017 a 2020, da ordem de mais de R$ 600 milhões.
Pagamento da pecúnia
Outra ação de valorização que vem sendo executada é o pagamento da pecúnia, que é o valor da conversão da licença prêmio não utilizada pelo servidor. Em 2022, 1.049 professores foram beneficiados em 4 lotes liberados pela gestão, totalizando o repasse de R$ 27.264.748,43, um valor médio de R$ 27.500,00 por profissional.
Materiais e equipamentos
Em 2021, foram entregues 12.033 chromebooks (notebooks) para os profissionais que atuam no processo pedagógico da Rede Municipal. Os professores aprovados no concurso também vão receber os equipamentos que auxiliam os profissionais da educação no processo de planejamento e execução do ensino e da aprendizagem.
Também está em andamento a aquisição, conforme o processo de licitação, para a entrega de 11.268 microfones para professores, que proporcionará menor esforço da fala e voz mais saudável. O investimento foi de mais de R$ 15 milhões.
Liberação para pós-graduação
Os professores da Rede Municipal de Ensino também são liberados para estudos de pós-graduação, sem prejuízos na remuneração e incentivo financeiro. Conforme o plano de governo, serão disponibilizadas 1.000 vagas de mestrado e doutorado, sendo 300 pelo Observatório da Educação e 700 pelo programa de financiamento, no qual o professor paga sua mensalidade e recebe o valor do benefício na folha de pagamento subsequente. A totalidade das vagas serão disponibilizadas até 2024.
Somente em 2022, já foram 297 vagas ofertadas na UECE, UFCE e IFCE por meio do Observatório, mais 77 professores contemplados por financiamento. Diariamente, a SME recebe novos pedidos, que estão com os processos em análise. As vagas se destinam não somente aos profissionais que compõem o quadro efetivo do grupo magistério na função de professor, mas também de supervisor, orientador educacional e técnicos em educação que atuam nas diversas instâncias da SME.
Formação continuada
Outro benefício que a Prefeitura proporciona é a formação continuada dos professores, focada em ampliar e atualizar as práticas pedagógicas desses trabalhadores. As formações acontecem em todas as áreas do conhecimento, com seminários e encontros mensais, para que a gente possa sempre estar apoiando os professores nas suas práticas.
“Para isso, temos a Academia do Professor, espaço de produção de material pedagógico com a participação deles que são formadores junto com os demais técnicos. Assim, eles se tornam protagonistas do processo de construção da educação, dinamizando e fortalecendo essas práticas pedagógicas”, explicou Dalila.
O Festival Outubro Docente, cuja primeira edição ocorreu nos dias 21 e 27 de outubro, no Centro de Eventos do Ceará, contou com a participação de cerca de 7.500 professores. O evento incluiu o lançamento de produções de docentes da Rede, através de mais uma edição do projeto “Professor Autor: Fazendo história... trocando figurinhas”.
Também fazem parte dessa formação iniciativas como o CardLivro, que concedeu crédito de R$ 200 para aquisição de livros na Bienal do Livro 2022, somando um investimento de R$ 3,6 milhões. O valor foi entregue a 18 mil professores e demais profissionais envolvidos no processo pedagógico e enfrentamento ao abandono escolar.
