A Prefeitura de Fortaleza lançou, nesta quinta-feira (14/03), no Auditório do Paço Municipal, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a escolha das empresas que queiram realizar estudos de viabilidade para a instalação, gestão, operação e manutenção, de empreendimento com atividades voltadas ao lazer e entretenimento, nos espigões da Beira Mar, localizados na Avenida Rui Barbosa e na Avenida Desembargador Moreira, próximo ao Náutico. O projeto de concessão é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada e Concessões (PPPFOR).

Conforme o titular da Secretaria Municipal de Governo, Samuel Dias, o projeto está inserido dentro dos projetos Beira Mar de Todos, requalificação já em andamento, e do Fortaleza Competitiva, de incentivo a novos negócios na Capital através da disponibilização do espaço público para a exploração econômica. "Nesse contexto, os espigões em questão terão um tratamento diferencial a partir da chamada pública para ideias de ocupação desses espaços, que objetiva implantar áreas com empreendimentos que venham dinamizar a economia da cidade”, disse.

Atualmente, os equipamentos são utilizados para lazer e esportes, além da contenção do avanço do mar e da possibilidade de vista panorâmica da orla. O Espigão da Av. Rui Barbosa possui 270 metros de extensão. Já o do Náutico, da Av. Desembargador Moreira, tem 245 metros de comprimento. Conforme Rodrigo Nogueira, coordenador da PPPFOR, a revitalização dos espaços contempla também melhoria na segurança e conforto, bem como a geração de emprego e renda.

"O prazo de concessão é de 20 anos a partir de janeiro de 2018, tornando o prazo final em torno de 18 anos. As empresas terão que desenvolver estudos de viabilidade operacional, econômico-financeira, jurídica e de engenharia e arquitetura, com prazo de entrega de até 90 dias, após a publicação do edital no Diário Oficial do Município. Vamos selecionar três estudos de três empresas por espigão, ressaltando que elas podem entrar individualmente em um deles ou nos dois, dependendo de cada empreendedor”, explicou Rodrigo.

Ainda conforme apresentado pelo coordenador da PPPFOR, após o lançamento desta quinta-feira, a publicação do edital fica prevista para o próximo dia 20/03. A habilitação das empresas interessadas para cerca de 20 dias depois, em 09/04, e a apresentação dos estudos para 09/07. Após essa seleção, será lançado o edital de concessão final.

Dentre os critérios do edital final, estão a expertise da empresa, além como o retorno social, financeiro e turístico do futuro projeto. O secretário Samuel Dias garantiu que essas concessões não possuem nenhum custo para o município.

PPPs e concessões já lançadas
Dentre as Parcerias Público-Privadas já lançadas pela Prefeitura de Fortaleza estão o WiFor; PMI para modernização dos terminais urbanos; PMI Roda Gigante; PMI de geração de energia distribuída da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Saúde; e PMI para prestação de serviços de apoio não pedagógicos e manutenção de mobiliário de equipamentos de 17 unidades de ensino da rede pública do município. Outros dois devem ser lançados ainda no primeiro semestre deste ano, de acordo com Rodrigo Nogueira.