A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), lançou o Cultura Infância, programa voltado à realização de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores em Fortaleza, com previsão de início em 2026. Realizado por meio de termo de cooperação com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), a ser selecionada por meio de edital, o programa atenderá a pelo menos quatro Regionais, priorizando áreas com maior índice de vulnerabilidade social.
Com investimento de R$ 500 mil, o programa prevê a contratação de pelo menos 16 grupos ou artistas que trabalham com cultura da infância, tanto em fruição quanto em formação, com curadoria especializada. Cada um dos selecionados será remunerado com o valor de RS 25 mil por duas apresentações/intervenções formativas, totalizando, no mínimo, 32 ações culturais em linguagens diversas, como Artes Visuais, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, entre outras expressões.
Para a secretária da Cultura de Fortaleza, Helena Barbosa, o programa contribui para o mapeamento de artistas e grupos que trabalham projetos dedicados à infância, para a qualificação de arte-educadores no trabalho com o público infantil e para o fortalecimento da rede de instituições e programas municipais direcionados a essa faixa de público. A secretária destaca ainda que a iniciativa vem suprir uma lacuna histórica, em que as crianças passam a ser centro de uma política pública. “Essa é mais uma devolutiva importante que desfaz o mito da cultura como mero entretenimento. Ao longo de 2025, com nossos eventos estruturantes, mostramos o potencial da Cultura como ativador econômico. Agora, seguimos avançando para mostrar que a experiência em arte e a cultura é um direito fundamental, instrumento importante de cidadania e inclusão social.”, declara a gestora da Pasta.
Cultura pra Toda Gente
O edital é realizado com recursos provenientes do 1º ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, que tem como princípio a ampliação do acesso à cultura em todo o país. Alinhada com a Constituição Federal de 1988, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e os planos nacional e estadual de cultura, a iniciativa dá continuidade às ações da Secultfor que compõem o eixo da Cultura no Plano Fortaleza Inclusiva, por meio do programa Infância Viva nas Praças, que visa cuidar das crianças e de suas famílias, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Neste sentido, a execução do Cultura Infância contará com a articulação com grupos, instituições e Secretarias Regionais para construção conjunta da programação e execução das atividades nas Regionais, em espaços definidos pela equipe do programa Infância Viva nas Praças e pela Secultfor.
Chamada pública para contratação de OSC
A execução do programa será realizada a partir de termo de colaboração com uma Organização da Sociedade Civil (OSC), que será selecionada por meio de edital tipo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), que dispõe sobre a parceria. A instituição selecionada será responsável pela realização de ações culturais e formativas para a infância e arte educadores, na capital cearense. A chamada pública permanecerá disponível para conhecimento público durante 30 dias corridos no Mapa Cultural do Ceará. As inscrições abrem em seguida, pela mesma plataforma.
Atendimento
A Secultfor disponibiliza atendimento de tira-dúvidas aos proponentes presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, (Rua Pereira Filgueiras, 4 - Centro), por e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e (85) 2018.0896 ou (85) 2018.0907.
