A Prefeitura de Fortaleza anuncia, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), nesta quarta-feira (14/04), a prorrogação do prazo de vigência dos projetos selecionados no VIII Edital das Artes, até o dia 30 de julho deste ano, bem como a possibilidade de alteração da modalidade presencial para virtual dos objetos e da contrapartida dos projetos contemplados.
A alteração nos prazos e no formato do objeto, prevista na Portaria nº 035/2021, reforça o apoio ao setor cultural em meio a pandemia. A decisão beneficia projetos das 13 linguagens contempladas no VIII Edital das Artes. São elas: Artes Visuais, Moda, Fotografia, Audiovisual, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Cultura Tradicional Popular, Humor, Mídia Digital e Artesanato.
Acolhendo as demandas da classe artística, a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secultfor, elaborou ainda o projeto de Lei Ordinária nº 198/21 que, atualmente, tramita na Câmara Municipal de Fortaleza. A medida possibilitará a prorrogação da vigência dos projetos selecionados no VII e no VIII Editais das Artes, bem como alteração da modalidade presencial para virtual. A decisão ainda permitirá que a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza possa prorrogar os prazos de vigência e execução dos projetos selecionados até que seja cessado o estado de calamidade pública.
Edital das Artes
O VIII Edital das Artes destinou, em junho de 2020, R$ 4,1 milhões em fomento às artes da capital cearense. Do montante total, R$ 3.852.500,00 milhões foram direcionados aos artistas selecionados, enquanto o restante é destinado aos pareceristas e ao Programa de Formação de Agentes Culturais de Fortaleza.
Em 2020, a Prefeitura de Fortaleza destinou ainda R$ 1 milhão para o programa que concedeu auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19. A iniciativa antecipou 25% do valor previsto para o IX Edital das Artes de Fortaleza, referente ao ano de 2020. Após período de consulta pública, o IX Edital das Artes está sendo discutido no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
O Edital das Artes de Fortaleza estimula a produção e promoção das Artes, no âmbito do Município, além de fomentar a programação artística em espaços públicos e privados, nos diversos territórios da capital cearense.
