A Prefeitura de Fortaleza realizou, nesta quarta-feira (15/07), o quarto webinário temático do Plano Diretor Participativo 2020. Com o tema Cultura, Educação, Pesquisa e Inovação, e com o foco em Patrimônio Histórico e Cultural, o evento foi transmitido ao vivo pela plataforma interativa digital do Plano Diretor e teve participação dos Arquitetos e Urbanistas, Roberto Furtado e Romeu Duarte, e do antropólogo Emmanuel Bastos.
Romeu Duarte iniciou o webinário colocando as questões do desenvolvimento e da preservação urbana como partes integrantes de um mesmo processo, que deve incluir a preservação, não como um obstáculo para o desenvolvimento, mas sim como um elemento inspirador, para que se possa realizar o planejamento das cidades a partir de valores humanos, culturais e naturais.
Outro ponto colocado foi a importância dos inventários como elementos norteadores de uma política de patrimônio cultural. Conforme Duarte, a ciência do acervo permite a definição da política pública e de ações e atividades e projetos devem ser desenhados, o que é essencial na elaboração e na estratégia de um plano diretor.
“A partir desse trabalho, poderia se ter um conhecimento maior do patrimônio cultural da cidade que facilitaria a proteção e a participação na vida cotidiana. Isso é uma faceta da desigualdade socioeconômica e precisamos ver a Cidade como um centro cultural”, definiu o arquiteto e urbanista.
Já Emmanuel Bastos focou na questão do racismo estrutural como operante para o apagamento de povos e comunidades tradicionais. Segundo o antropólogo, o Estado, por meio do Plano Diretor, tem o papel de elaborar normativas e realizar amplos debates que permitam tomar decisões, responsabilidades e divisões de tarefas para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e sustentável.
“Essa é uma esperança que a gente tem que ter e que não podemos perder o foco. A memória e o patrimônio cultural são construtos de sujeitos que decidem classificar-se e fazer lembrar-se nos seus próprios termos. Não preservar o patrimônio ou deixá-lo sem resguardo significa segregar ainda mais os espaços da cidade”, pontuou.
Por sua vez, Roberto Furtado falou sobre a necessidade de promover, através de políticas públicas de incentivo, o desenvolvimento social e econômico e, dessa forma, produzir geração de renda, emprego e o aquecimento da economia em torno da cultura da preservação patrimonial.
“Arte e cultura são pilares na construção de uma sociedade. Os planos diretores têm que dar instrumentos que possam promovê-los de forma concreta, objetiva e plausível, que podem ser usados com base na participação da população e na possibilidade de ter a real aplicação dos recursos”, explicou o arquiteto.
Ao todo, serão realizados seis webinários com abordagens em diversas temáticas. Para participar, basta acessar a plataforma do Plano Diretor e fazer o cadastro. Após o login, o usuário será direcionado para a página da transmissão onde poderá interagir com os palestrantes em tempo real, fazendo comentários e enviando perguntas.
Acessibilidade
Visando garantir a acessibilidade prevista na Lei Brasileira de Inclusão e o direito à igualdade na compreensão do conteúdo, durante a apresentação, os palestrantes descreveram sua cor de pele, cabelo, roupa que estavam vestindo e o cenário que estavam durante a palestra. Além disso, uma intérprete de libras esteve durante todo o encontro, garantindo a efetividade do ato inclusivo.
Sobre o Plano Diretor
As atividades para elaboração da Revisão do Plano Diretor Participativo atendem às estratégias definidas pelo Plano Fortaleza 2040, alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e articuladas por meio de instrumentos de planejamento municipal, como Plano de Governo, Planos Setoriais, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão da cidade, o Plano Diretor tem como finalidade ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais e a garantia do bem-estar de seus habitantes. É uma das principais leis municipais e deve ser elaborado com a participação de toda a sociedade, pois ele planeja o futuro municipal. Em Fortaleza, o Plano partirá de um produto existente, o Plano Diretor Participativo de 2009, e os avanços legais constituídos por produtos complementares.
