A Prefeitura de Fortaleza anunciou, por meio da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor), nesta quarta-feira (20/05), o resultado da 1ª etapa do cadastro para o programa “Uma Força para a Cultura”, que concede auxílio emergencial aos profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica atingidos pelos efeitos da pandemia da Covid-19.
Confira aqui o resultado
Os profissionais da Cultura que se inscreveram no programa até o dia 19 de maio, com inscrição validada e aprovada, seguem para tramitação de pagamento do benefício. Na primeira fase de inscrição, 2.924 trabalhadores da Cultura realizaram o cadastro para adquirir o auxílio, deste total 2.134 foram aprovados em análise técnica.
Foram contemplados profissionais de 114 bairros da Capital cearense, distribuídos em todas as regionais da cidade. Entre os trabalhadores, 304 vivem na Regional I, 233 na Regional II, 321 na Regional III, 353 na Regional IV, 475 na Regional V, 383 na Regional VI e 66 no Centro.
Prorrogação das inscrições
A Secultfor prorrogou o período de inscrições para profissionais da Cultura que desejam receber o benefício, mas perderam o primeiro prazo. Os interessados devem realizar o cadastro no site do projeto até o dia 31 de maio de 2020.
A ação concede um auxílio emergencial de R$ 200,00 para até 5 mil trabalhadores da cultura da capital cearense, totalizando um investimento de R$ 1 milhão. Para receber o auxílio, os profissionais devem atender aos critérios do regulamento e fazer o cadastro na página do Programa, informando todos os dados solicitados. A ação faz parte do programa de proteção social da Prefeitura de Fortaleza, que concede apoio aos profissionais autônomos da Cidade durante o período de isolamento social.
Edital das Artes
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, no dia 15 de abril de 2020, a alteração da Lei nº 10.432, que institui o Edital das Artes de Fortaleza. A medida visa a antecipação do recurso do IX Edital das Artes, referente ao ano de 2020, e permite que o Edital anual possa, excepcionalmente em período de emergência ou calamidade, fomentar a manutenção das atividades de profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica.
A partir dessa alteração na legislação, a Secultfor está antecipando 25% do valor do certame para a realização do programa citado acima, promovendo um auxílio emergencial aos artistas, refletindo a necessidade desse momento.
A Secultfor ressalta ainda que o pagamento para os artistas contemplados no VIII Edital das Artes, referente ao ano de 2019, já está em fase final. Com investimento de R$ 4,1 milhões, o VIII Edital das Artes contempla um total de 142 projetos ligados às linguagens Audiovisual, Artes Visuais, Fotografia, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato e Cultura Tradicional e Popular.
