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10 de November de 2016 em Social

Setra contribuirá para o Núcleo de Atendimento Integrado

O Núcleo promoverá a articulação entre todas as instituições responsáveis pelo atendimento socioeducativo

Ordem de Serviço
Assinatura da Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI)

O titular da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Cláudio Ricardo, representou o prefeito Roberto Cláudio durante a assinatura da Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) realizada nesta quarta-feira (09/11). No ato, o governador Camilo Santana assinou documento para a construção do equipamento, que receberá um investimento de cerca de R$ 5,5 milhões, com prazo para conclusão em 2017. Também assinaram o Protocolo de Cooperação Interinstitucional o secretário de Esporte e Lazer do Município, Márcio Lopes; a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins; a secretária executiva da Cultura do Município, Paola Braga; o secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Cláudio Ricardo de Lima; e a secretária executiva da Educação de Fortaleza, Lindalva Carmo. 

O Núcleo promoverá a articulação entre todas as instituições responsáveis pelo atendimento socioeducativo. Vinculada ao Pacto por um Ceará Pacífico, por meio do Gabinete da Vice-Governadoria e da Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a medida prevê a reforma de uma série de equipamentos públicos voltados para o atendimento adolescentes em conflito com a lei. Além disso, inclui a adoção de um novo fluxo de trabalho no sentido de melhorar o trâmite dos processos e a cooperação entre as instituições envolvidas: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará.

A Setra, neste primeiro momento, contribuirá com profissionais (assistentes sociais e psicólogos), que trabalharão em plantão de 24 horas para realizar a escuta dos adolescentes e, assim, subsidiar a decisão do juiz sobre a medida socioeducativa que deve ser cumprida. Este atendimento é similar ao que já é ofertado nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

Núcleo de Atendimento Integrado (NAI)
O NAI é um trabalho em rede, constituindo-se num espaço para todos os parceiros que, direta ou indiretamente, devem atuar nas questões relativas ao ato infracional do adolescente, ou que podem colaborar para a acolhida, o acompanhamento e direcionamento dos que são conduzidos ao equipamento.

São diretrizes da política de atendimento: Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.

Setra contribuirá para o Núcleo de Atendimento Integrado

O Núcleo promoverá a articulação entre todas as instituições responsáveis pelo atendimento socioeducativo

Ordem de Serviço
Assinatura da Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI)

O titular da Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Cláudio Ricardo, representou o prefeito Roberto Cláudio durante a assinatura da Ordem de Serviço para a instalação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) realizada nesta quarta-feira (09/11). No ato, o governador Camilo Santana assinou documento para a construção do equipamento, que receberá um investimento de cerca de R$ 5,5 milhões, com prazo para conclusão em 2017. Também assinaram o Protocolo de Cooperação Interinstitucional o secretário de Esporte e Lazer do Município, Márcio Lopes; a secretária de Saúde de Fortaleza, Socorro Martins; a secretária executiva da Cultura do Município, Paola Braga; o secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Cláudio Ricardo de Lima; e a secretária executiva da Educação de Fortaleza, Lindalva Carmo. 

O Núcleo promoverá a articulação entre todas as instituições responsáveis pelo atendimento socioeducativo. Vinculada ao Pacto por um Ceará Pacífico, por meio do Gabinete da Vice-Governadoria e da Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo (Seas), a medida prevê a reforma de uma série de equipamentos públicos voltados para o atendimento adolescentes em conflito com a lei. Além disso, inclui a adoção de um novo fluxo de trabalho no sentido de melhorar o trâmite dos processos e a cooperação entre as instituições envolvidas: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Prefeitura de Fortaleza e Governo do Ceará.

A Setra, neste primeiro momento, contribuirá com profissionais (assistentes sociais e psicólogos), que trabalharão em plantão de 24 horas para realizar a escuta dos adolescentes e, assim, subsidiar a decisão do juiz sobre a medida socioeducativa que deve ser cumprida. Este atendimento é similar ao que já é ofertado nos Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS).

Núcleo de Atendimento Integrado (NAI)
O NAI é um trabalho em rede, constituindo-se num espaço para todos os parceiros que, direta ou indiretamente, devem atuar nas questões relativas ao ato infracional do adolescente, ou que podem colaborar para a acolhida, o acompanhamento e direcionamento dos que são conduzidos ao equipamento.

São diretrizes da política de atendimento: Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial ao adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional.

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