A coletiva de imprensa foi liderada pelo prefeito Roberto Cláudio e pelo coordenador de Parcerias Público-Privadas e Concessões de Fortaleza (PPPFor), Rodrigo Nogueira. De acordo com o projeto, 17 instituições de ensino serão beneficiadas com intervenções e reformas para melhorar a infraestrutura escolar. Com isso, a manutenção predial e a zeladoria ficam a cargo do parceiro privado, o que implica na otimização dos custos e na economia para cofres públicos, enquanto toda a parte pedagógica continua como função exclusiva do Município.
“Nós só iniciaremos o pagamento quando a obra for entregue. Isso já é um contraponto positivo para o Município porque o setor privado antecipa a reforma com recursos próprios e o público paga como uma espécie de financiamento após a entrega total da obra. Além disso, o contrato envolve o componente de manutenção predial que garante a manutenção da estrutura física dos prédios”, explicou o prefeito Roberto Cláudio.
O lançamento do edital será na próxima segunda-feira (19/11), e as empresas terão 20 dias para manifestar interesse no projeto. A comissão avaliadora é formada por representantes da PPFor, Secretaria de Infraestrutura (Seinf), Secretaria Municipal de Educação (SME) e Procuradoria Geral do Município.
“Avaliaremos e selecionaremos três empresas para concorrer. Elas terão 60 dias para apresentar um estudo e após esse prazo, selecionaremos a ganhadora que irá reformar e adequar 17 escolas, de acordo com o padrão MEC (Ministério da Educação)”, afirmou o coordenador da PPPFo, Rodrigo Nogueira.
Em setembro, a secretaria Municipal da Educação, Dalila Saldanha, acompanhada do secretário-executivo, Joaquim Aristides e do coordenador da PPPFor, Rodrigo Nogueira, visitou Belo Horizonte para conhecer escolas municipais que aderiram ao contrato de Parceria Público-Privada (PPP). A capital mineira foi a primeira cidade do Brasil a ter experiência com PPP na esfera da educação, ainda em 2009.
De acordo com a secretária Dalila Saldanha, o contrato prevê, em horas, o prazo para a solução de problemas de manutenção nas unidades construídas pela PPP. Além disso, uma pessoa encarregada dos serviços ficará na escola, em tempo integral, para dar mais agilidade aos reparos.
“Visitamos, conhecemos e adaptamos o projeto para a nossa realidade. Nossas expectativas são as melhores porque iremos nos dedicar a gestão pedagógica e deixar a gestão administrativa para o setor privado administrar deixando a estrutura física adequada para que os alunos tenham a aprendizagem esperada”, destacou Dalila Saldanha.
Reformas
Até 2020, a previsão é de que 200 escolas sejam reformadas em Fortaleza. Até agora, 17 unidades foram finalizadas e outras 10 estão com a reforma em andamento. O cronograma inclui consertos elétricos, hidráulicos e sanitarios, pintura e acessibilidade.
