A Prefeitura de Fortaleza promove, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SME), a Semana da Educação Inclusiva, que inicia nesta segunda-feira (20/09) e segue até sexta-feira (24/09). Com o tema “fortalecendo vínculos afetivos por meio do cuidar, brincar e educar”, a programação inclui apresentações artísticas, rodas de conversas com atletas paralímpicos, psicomotricidade relacional, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e diálogos com familiares e comunidade escolar. Ao longo da semana, as atividades ocorrem em todas as unidades escolares. A iniciativa ocorre em alusão ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência, que é celebrado nesta terça-feira (21/09).
Nos dias 21 e 22 de setembro, a partir das 8h30, vão ser realizadas atividades, de forma presencial, com a participação de estudantes e familiares, na Academia do Professor Darcy Ribeiro, seguindo todos os protocolos sanitários. Durante os dois dias, haverá programações lúdicas, artísticas e educativas, a partir de ações que vão ocorrer em diferentes espaços, divididas por estações para uma melhor organização dos participantes. A partir dessa iniciativa, a SME sugere que sejam replicadas também, nas unidades escolares, essas atividades que visam fortalecer as relações afetivas no contexto da educação inclusiva.
Atualmente, 8.671 estudantes com deficiência estão matriculados nas unidades escolares da Rede Municipal. Esses alunos contam com Atendimento Educacional Especializado (AEE), no contraturno, seja nas 210 Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), em instituições conveniadas à Prefeitura ou por meio de práticas pedagógicas inclusivas em sala de aula comum.
Educação para todos
Na Rede Municipal, estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e com altas habilidades ou superdotação têm pleno acesso à educação no âmbito da escola comum. A fim de garantir o direito inalienável à educação para todos, a Prefeitura organiza diferentes ações que englobam a implementação e a oferta de serviços para a Educação Inclusiva.
O Município vem ampliando o número de Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), atualmente a Rede conta com 210 SRM, as quais são Polos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) para os estudantes da Educação Inclusiva da própria escola e das adjacências. Além disso, dispõe ainda de 372 profissionais de apoio escolar, que realizam acompanhamento desses alunos.
A política da Educação Inclusiva de Fortaleza tem como objetivo universalizar o acesso, a participação e acompanhamento com qualidade e equidade dos estudantes Rede de Ensino Municipal e está em consonância com os documentos norteadores, como a Constituição Federal, a Política da Educação Especial na Perspectiva Inclusiva, a Lei Brasileira de Inclusão Nº 13.146/2015, o Decreto Nº 7611/2011 e Resoluções do Conselho Municipal da Educação de Fortaleza.
