Em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia (17 de maio), a Prefeitura de Fortaleza promove, durante todo o mês de maio, atividades com o objetivo de promover ações que incentivem a denúncia das violências a que são acometidas diariamente lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), bem como criar mecanismos efetivos de promoção e defesa dos direitos humanos dessa população. As ações são realizadas pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Secretaria de Direitos Humanos, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em parceria com organizações do movimento social LGBT e entidades governamentais.
As atividades buscam estabelecer um amplo debate acerca da LGBTfobia ocorrida nos diversos espaços públicos e privados da cidade de Fortaleza; sensibilizar a sociedade e o poder público para o respeito aos direitos da população LGBT; desmistificar preconceitos a respeito da diversidade sexual e suas identidades de gênero, fortalecendo a visibilidade positiva da população LGBT; além de refletir sobre a diversidade sexual, lançando desafios contra a discriminação pela livre orientação e expressão afetivo-sexual e identidade de gênero.
A programação teve início no dia 8 de maio, com a Semana Janaína Dutra de Combate à LGBTfobia, instituída pela Lei. 9.573/2009, que segue até o dia 15 de maio, com um ciclo de oficinas na rede municipal de ensino, em parceria com a Secretaria Municipal da Educação (SME), abordando a questão da LGBTfobia no espaço escolar, contando com a participação de alunos(as) e profissionais de educação.
No dia 12 de maio (sexta-feira), de 13h às 17h, o Centro de Referencia LGBT Janaína Dutra realiza uma tarde tira-dúvidas sobre retificação do registro civil. Já a partir de 17 horas, no Parque da Liberdade, ocorre a 3ª edição do Happy Hour da Diversidade. No dia 17, será realizado, no Paço Municipal, às 14 horas, o Seminário Políticas Públicas para a População LGBT de Fortaleza: proteção, promoção, garantia e defesa de direitos humanos, que contara ainda com o lançamento da campanha permanente de combate à LGBTfobia “A Fortaleza das Diversidades” e da Cartilha do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra. Confira a programação completa do mês de maio abaixo.
17 de maio
Nessa data, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a homossexualidade do quadro de doenças e patologias, passando a considerá-la uma forma de expressão saudável da sexualidade humana. No Brasil, a data passou a ser celebrada a partir de 2010, quando foi instituída por meio de decreto Presidencial. Em todos os estados, a população LGBT aproveita a data para celebrar a conquista e desenvolver diversas programações voltadas ao combate à LGBTfobia e erradicação de preconceitos em razão da orientação sexual e ou identidade de gênero.
Programação
08 a 15/05 – Semana de sensibilização e conscientização contra a LGBTfobia nas escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza – Semana Janaína Dutra
Parceria: Secretaria Municipal de Educação
12/05 - Seminário: Impactos Ambientais e de Violação de Direitos Humanos Gerados pelo Turismo;
Hora: 14 às 17h
Local: Hotel Beira Mar (Avenida Beira Mar, 3130, Meireles)
Realização: Grupo de Resistência Asa Branca (GRAB), Centro de Formação Juvenil para o Turismo Patativa do Assaré - Fase II. Parceria: Petrobras e Senac
12/05 - Tarde tira-dúvidas sobre retificação do registro civil
Hora: 13 às 17h
Local: Centro de Referencia LGBT Janaína Dutra
Realização: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
12/05 - 3ª Edição do Happy Hour da Diversidade
Hora: 17h
Local: Parque da Liberdade
Realização: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Coordenadoria de Diversidade Sexual
16/05 - Diversidade na Cidade - Diálogo sobre cidadania LGBT
Hora: 13 às 17h
Local: Centro de Referencia LGBT Janaína Dutra
Realização: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
17/05 - Seminário Políticas Públicas para a População LGBT de Fortaleza: proteção, promoção, garantia e defesa de direitos humanos
Hora: 14h
Local: Paço Municipal
Realização: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Coordenadoria de Diversidade Sexual, Centro de Referência LGBT Janaína Dutra e Conselho Municipal de Direitos Humanos LGBT
Parceria: Gabinete do Prefeito
Lançamento da campanha permanente de combate à LGBTfobia “A Fortaleza das Diversidades” e Lançamento da Cartilha do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra.
17/05 – Ato show alusivo ao 17 de Maio
Hora: 18h
Local: Praça da Gentilândia
Realização: Coordenadoria de Politicas para LGBT do Gabinete do Governador, Coordenadoria da Diversidade Sexual e SESC
Feira Empreendedora LGBT
Hora: 18h
Local: Praça da Gentilândia
Realização: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Coordenadoria de Diversidade Sexual
16/05 – Ações de Prevenção e Cidadania junto às travestis e transexuais profissionais do sexo.
Hora: 19h as 00h
Local: Clarindo de Queiroz, José Bastos, Barra do Ceará e Castelão
Realização: Coordenadoria da Diversidade
18/05 - Diversidade na Cidade - Diálogo sobre cidadania LGBT
Hora: 13h às 17h
Local: Centro de Referencia LGBT Janaína Dutra
Realização: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Centro de Referência LGBT Janaína Dutra
19/05 – “Cinema com Pipoca” – Exibição de Filme Debate
Hora: 19h
Local: Sede da ONG Arte de Amar (Rua George Sósa, 97 – Curió)
Realização: ONG Projeto Arte de Amar
26/05 – Solenidade de Celebração dos 15 anos da Associação de Travestis e Transexuais do Ceará (ATRAC)
Hora: 13 às 17h
Local: Centro Cultural Banco do Nordeste
Realização: ATRAC (Associação de Travestis e Transexuais do Ceará)
Parcerias: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Coordenadoria de Diversidade Sexual / Governo do Estado do Ceará – Coordenadoria Estadual LGBT
26/05 – Ato Show de comemoração aos 15 anos da ATRAC
Hora: 18 às 22h
Local: Praça dos Leões
Realização: ATRAC
Parcerias: Prefeitura Municipal de Fortaleza - Coordenadoria de Diversidade Sexual / Governo do Estado do Ceará – Coordenadoria Estadual LGBT, Arte de Amar, Grupo de Resistência Flor de Mandacaru, Grupo de Resistência Asa Branca – GRAB e APLOSG
28/05 - Picnic Arte de Amar
Hora: 07h
Saída: Sede da ONG Arte de Amar (Rua George Sósa, 97 – Curió)
Destino: Praia do Presídio
Realização: ONG Projeto Arte de Amar
08/06 –Sessão Solene em homenagem aos 28 anos do GRAB
Hora: 18h
Local: Plenário 13 de Maio (Assembléia Legislativa do Ceará)
Realização: Assembléia Legislativa do Estado do Ceará
