Para a secretária da Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, “a celebração do termo é, na verdade, um marco para a saúde do Município, pois foi elaborado por várias mãos, levando em consideração um diagnóstico real e compartilhado pelos entes participantes. Temos a expectativa de consolidar um plano de reestruturação da saúde mental de Fortaleza, que vai muito além do que está posto no termo assinado. Vamos, agora, focar na execução do que foi pactuado para que possamos entregar uma saúde cada vez melhor à população”.
De acordo com a promotora de Justiça da Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto, “o momento é importante por agregar Município, usuários do sistema e controle social na concepção e fechamento do documento que elenca os elementos que serão trabalhados pelo poder público para ofertar à população o que ela necessita efetivamente”.
O termo, fruto de discussões em audiências públicas e reuniões, prevê ações de melhoria e reestruturação da rede de saúde mental existente no Município de Fortaleza, incluindo infraestrutrura, pessoal, aquisição de insumos, entre outras. Reforçando a transparência das ações e políticas desenvolvidas pela Prefeitura de Fortaleza, o documento instituiu, ainda, uma comissão que terá reuniões mensais e acompanhará a execução das ações. A SMS também elaborará, a cada mês, relatório sobre os avanços das ações.
Dentre os serviços que compõem a Rede de Atenção Psicossocial de Fortaleza, estão 14 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), além de Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento, leitos de desintoxicação e outros.
