A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra, ministrou, na noite desta terça-feira (14/07), palestra virtual sobre o tema “Políticas Públicas para a Primeira Infância: desafios e possibilidades”. A transmissão, realizada pelo Centro Universitário Fametro (Unifametro), compôs a programação comemorativa aos 15 anos do curso de Enfermagem da instituição. A iniciativa, ao debater temáticas pertinentes, promoveu a aproximação entre o poder público e a comunidade acadêmica.
Na ocasião, Carol Bezerra explanou as ações executadas pela Prefeitura de Fortaleza para fortalecer o desenvolvimento infantil na Capital. “A primeira infância, que vai de zero a seis anos, tem se tornado importante pauta no mundo inteiro. Estamos tratando do principal do momento da vida do ser humano, em que ocorre a mais expressiva formação de sinapses. Os três primeiros anos de vida, em especial, são fundamentais e determinam muito do desenvolvimento posterior”, introduziu.
A Primeira-dama comentou o interesse precoce pela temática. “Desde criança, tenho amor por essa pauta. Ao longo da campanha do Roberto Cláudio para prefeito de Fortaleza, percorremos territórios diversos para entender a realidade da Cidade e identificamos que era preciso fazer mais pelas crianças em situação de vulnerabilidade”, contextualizou.
Nessa perspectiva, foi estabelecido um compromisso intersetorial com a primeira infância. O intuito da proposta, segundo Carol Bezerra, é garantir a equidade de direitos e oportunidades entre as crianças fortalezenses. “Isso envolveu e envolve toda uma equipe de carreira. As ações passaram a incluir iniciativas voltadas à Saúde, à Educação, à Assistência e à Proteção Social. A criança vulnerável enfrenta maiores dificuldades. Por isso, precisamos investir significativamente nela para que as oportunidades sejam similares”, defendeu.
Experiência em Harvard
Durante a transmissão, a Primeira-dama detalhou a experiência adquirida na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos. “Esse foi um divisor de águas na minha trajetória. Por meio dessa vivência, da qual participaram 60 brasileiros, entre prefeitos, governadores e senadores, eu, como primeira-dama, submeti o meu currículo e aprofundei as teorias voltadas à primeira infância. Aprendi com pensadores internacionalmente reconhecidos. O Plano Municipal pela Primeira Infância, incluindo as visitas domiciliares a crianças vulneráveis, beberam dessa fonte”, afirmou.
Conforme a explanação, evidências da neurociência reforçam que, aos 15 meses de vida, constituem-se importantes parcelas das capacidades voltadas ao aprendizado, à memória e às emoções. “Por isso, precisamos combater adversidades, como a pobreza, o abuso físico e emocional, a negligência crônica, a depressão materna grave e a violência doméstica”, argumentou Carol.
Cenário de Fortaleza
Por meio de estudo desenvolvido em parceria com o IPECE, os investimentos direcionados à primeira infância foram incluídos estrategicamente no escopo municipal. “Essa análise reuniu esforços do BID e foi realizado na Regional V. Os indicadores mostraram os percentuais de crianças prematuras, de mães solteiras, de usuárias de álcool ou de outras drogas e de vítimas de violência com arma de fogo. O estudo mostrou, ainda, a quantidade de mães com altos índices de depressão, além daquelas que consumiram álcool e outras drogas durante a gestação”, citou.
Constatou-se, portanto, que o atraso no desenvolvimento infantil estava intimamente ligado à educação da mãe e à renda familiar. “Esse foi um retrato grave de que os investimentos em primeira infância tinham que acontecer”, justificou.
Plano Municipal pela Primeira Infância
Por meio da realização de fóruns, Fortaleza alcançou, a partir da escuta popular e da atuação integrada de diversos órgãos, o patamar de primeira capital a concretizar um plano para a primeira infância. “Há orçamentos destinados à saúde, à educação, à assistência social e aos direitos de cidadania. Posteriormente, desde o ano passado, foi criado o Orçamento para a Criança e o Adolescente para detalhar os recursos que seriam destinados às ações intersetoriais”, informou.
Cresça com Seu Filho/Criança Feliz
Na oportunidade, Carol Bezerra comentou sobre as diretrizes do Programa Cresça com Seu Filho/Criança Feliz. Ao desprender esforços para alicerçar a cidadania desde a infância, a iniciativa tem estimulado, a partir de visitas domiciliares, o desenvolvimento infantil graças ao trabalho e empenho de gestores profissionais da saúde, agentes comunitários, mães, pais e cuidadores.
“As visitas duram 1 hora por semana. São supervisões semanais em que o enfermeiro da Estratégia Saúde da Família explica, demonstra e acompanha as mais de 144 atividades didáticas e lúdicas. Isso aprimora a capacidade motora, linguística, socioafetiva e cognitiva da criança. Além disso, nós explicamos as fases para as gestantes para além do pré-natal, contemplando o emocional, a amamentação, os sinais de risco”, disse.
As mais de 125 mil visitas domiciliares contabilizadas reúnem, ainda, importantes indicadores. “São 10.187 crianças cadastradas. Para a finalidade, foram capacitados 368 enfermeiros, 1676 agentes de saúde e 22 gestores”, informou.
Núcleo de Desenvolvimento Infantil
A Primeira-dama citou, também, os Núcleos de Desenvolvimento Infantil (NDI), que contam com equipes multidisciplinares voltadas aos cuidados de crianças com dificuldades de desenvolvimento. “Já são 18 NDIs implantados em Postos de Saúde para estimular o desenvolvimento neuropsicomotor, a integração familiar e a orientação acerca de necessidades específicas. Nesse cenário, 900 crianças já foram avaliadas”, contabilizou.
Unidade Amiga da Primeira Infância
Até o momento, 37 Postos de Saúde da Capital atuam pelo fortalecimento da primeira infância. “Foram estabelecidas 10 metas para estimular a atenção à puericultura, o exercício da cidadania e o padrão de excelência no cuidado. Isso inclui esquema vacinal completo, acompanhamento da curva de crescimento, consultas preconizadas, testes de triagem neonatal, grupo de gestantes, aleitamento materno, entre outros”, detalhou.
Carol destacou, ainda, as Salas de Apoio à Mulher que Amamenta e os investimentos na Atenção Primária e Secundária.
Hospital da Criança
A inauguração do Hospital da Criança, prevista para este semestre, ampliará o número de leitos disponíveis ao tratamento de patologias infantis na Cidade. “Serão 104 novos leitos. Essa estrutura será humanizada, colorida e receptiva para acolher o sofrimento da criança e da mãe da melhor forma possível”, garantiu a Primeira-dama.
Educação Infantil
A partir da experiência recentemente vivida na Universidade de Columbia, Carol Bezerra enfatizou a importância dos investimentos em educação, sobretudo, neste período da vida. “Fortaleza tem investido significativamente na aprendizagem das nossas crianças. Nos últimos seis anos, houve um aumento de 107% no número de matrículas de creche e de pré-escola. São quase 260 equipamentos, entre Centros de Educação Infantil e creches parceiras”, apontou.
Iniciativas paralelas
Os esforços realizados pela gestão municipal incluem, além da implantação de ateliês, bibliotecas infantis e quiosques de leitura em espaços públicos, programas de prevenção de acidentes e primeiros socorros no ambiente escolar.
O Projeto Criança Cidadã, ao realizar atividades psicomotoras na primeira infância, reforça a lista detalhada por Carol Bezerra. “768 crianças estão sendo contempladas em parceria com a Fetriece. Este programa novo se estabeleceu muito rapidamente. Tenho enorme admiração”, revelou.
Simultaneamente, o Caminhos da Escola, em implantação, visa ao aprimoramento da segurança viária no entorno das instituições de ensino. “A criança realiza uma análise do ambiente em que vive, do trajeto percorrido entre a sua casa e a sua escola. Elas sugerem intervenções e participam da montagem do espaço. Dessa forma, são implantadas áreas de trânsito calmo e outras intervenções que conferem destaque internacional à Prefeitura no âmbito da segurança viária, já que Fortaleza, de uma forma geral, reduziu significativamente acidentes no trânsito”, completou.
Carol elencou, também, as iniciativas desenvolvidas pela Funci, a exemplo da Rede Aquarela, que garante atendimento psicológico em casos de abuso e de violência sexual, e da Ponte de Encontro, cujos esforços estão direcionados à população de rua.
Direito de brincar
Os investimentos em espaços públicos municipais têm fortalecido a relação da criança com a Cidade. Com o Projeto Praça Amiga da Criança, mais de 300 praças revitalizadas em Fortaleza de 2013 a 2020, contam com brinquedos infantis. Paralelamente, foram instaladas 51 Areninhas em territórios estratégicos do Município.
Mini Bicicletar
A política cicloviária, importante legado da atual gestão, garante às crianças fortalezenses 6 estações do Mini Bicicletar. “Por meio da parceria entre a Secretaria da Conservação e Serviços Públicos e a Iniciativa Bloomberg, Fortaleza oferece bicicletas compartilhadas a crianças de 3 a 10 anos”, lembrou.
Cartão Missão Infância
Para mitigar os impactos das desigualdades vigentes no Município, a Prefeitura garante o pagamento de 50 reais mensais a famílias vulneráveis com filhos na primeira infância. “Isso supre uma necessidade alimentar e possibilida a aquisição de fraldas a cerca de 7 mil famílias com renda baixa. A meta é chegar a 12.200 crianças contempladas. Para isso, está sendo realizada a busca ativa com a educação e com a assistência”, ressaltou a Primeira-dama.
Família Acolhedora
Carol Bezerra divulgou, por fim, o Família Acolhedora. “Este é um serviço muito importante para a cidade de Fortaleza. Existem diversas crianças em situação de vulnerabilidade que precisam ser acolhidas em lares. Não se trata de uma guarda definitiva, mas temporária. Queremos estimular famílias a receberem essas crianças para que elas tenham um novo futuro. Estudos mostram que uma criança em acolhimento não se desenvolve igual a uma criança dentro de um seio familiar, por isso, precisamos de muitas famílias”, afirmou.
A ação beneficia crianças e adolescentes de 0 a 18 anos em alguma situação de violação de direitos e abandono. Com o apoio dessas famílias acolhedoras, os jovens são migrados da transição da modalidade de acolhimento institucional para acolhimento familiar.
Para ser uma família acolhedora, é necessário preencher requisitos como ter moradia fixa no município de Fortaleza há mais de um ano, disponibilidade de tempo para oferecer proteção e apoio à criança ou ao adolescente, ter idade entre 21 e 65 anos, sem restrição ao sexo ou estado civil, ser pelo menos 16 anos mais velho que o acolhido, não ter interesse em adoção, apresentar concordância de todos os membros da família maiores de 18 anos que vivam no lar e atender às orientações do serviço técnico que acompanha a família.
“Neste momento, já são 15 crianças acolhidas. Quero registrar meu agradecimento ao Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e à Defensoria”, destacou.
Os interessados devem entrar em contato por meio do telefone 3105.3449. “Inscrevam-se no Família Acolhedora. Isso trará um bem incalculável à vida de uma criança”, finalizou.
