O Programa Esquina Segura, implantado pela Prefeitura de Fortaleza por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC), está ganhando um novo desenho em diferentes pontos de Fortaleza nas últimas semanas. Além de sinalizar o espaço reservado, garantindo visibilidade para motoristas em vias transversais e impedindo o estacionamento irregular nas esquinas, o projeto também pretende facilitar a travessia de pedestres.

O Programa obedece ao padrão de sinalização, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e já adotado em outras cidades brasileiras como São Paulo e em países como Estados Unidos, Espanha, Colômbia e México. Agora, quem anda a pé teve a área de travessia encurtada, ficando menos exposto na via, graças ao prolongamento da calçada demarcada por pintura da cor verde, tachões e balizadores.

A medida facilita a visibilidade dos pedestres e condutores durante a travessia. E melhora a percepção dos usuários de que não é permitido estacionar nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal. “É comprovado por diversos estudos e observações em diferentes países que deixar livre a área de visibilidade nos cruzamentos, além de reduzir a distância de travessia de quem anda a pé, reduz os acidentes e atropelamentos”, afirma o coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária de Fortaleza, Dante Rosado.

Um estudo realizado pelo World Resources Intitute (Instituto de Recursos Mundiais ou WRI na sigla em inglês), com sede em Washington (EUA), mostra que a probabilidade de uma pessoa ser atropelada aumenta em 6% para cada metro a mais de distância em uma travessia de pedestres. Desde o início do Programa Esquina Segura, em março de 2017, houve uma redução de 61% no número de acidentes com vítimas em 244 pontos de Fortaleza, de acordo com uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) em parceria com a AMC.

O número total de mortes causadas por acidentes de trânsito na Capital caiu pela quarta vez consecutiva, saindo de um total de 377 para 226 entre 2014 e 2018. O índice de mortes no trânsito por 100 mil pessoas, indicador utilizado pela ONU para comparar estatísticas entre cidades em todo o mundo, diminuiu 40% no mesmo período, caindo de 14,7 para 8,5. A estimativa é de que 423 vidas foram salvas nos últimos quatro anos.

Novas áreas de esquina estão sendo prolongadas com o padrão de sinalização, no intuito de melhorar a visibilidade para os motoristas e também de reduzir a distância de travessia dos pedestres (principalmente daqueles que têm mobilidade reduzida como idosos, portadores de deficiências e crianças), deixando-os menos expostos na via. As primeiras interseções contempladas situam-se no cruzamento das ruas Barbosa de Freitas e Marcos Macêdo, em frente ao Shopping Aldeota, e na Osvaldo Cruz com Maria Tomásia, no bairro Dionísio Torres, mas já vem sendo estendida para outros locais da Cidade. A mais recente implantação foi concluída no cruzamento das vias Monsenhor Catão com Marcos Macêdo. A intervenção já está em andamento também em diversos pontos no Benfica, que receberá a Área de Trânsito Calmo.

Segundo o superintendente da AMC, Arcelino Lima, já é possível observar mudança no comportamento dos condutores. “Além do nosso comprometimento em sinalizar, os motoristas também estão fazendo a sua parte, evitando estacionar irregularmente e,dessa forma, não prejudicam mais como antes a visibilidade de quem deseja cruzar a via. Pelo que acompanhamos nas ruas e até mesmo considerando a estatística de redução de acidentes, percebemos uma significativa melhoria na postura dos cidadãos. Hoje, as equipes vão a campo e muitas vezes não se deparam mais com a prática de desrespeito à sinalização como ocorria antigamente”, avalia.

O que diz a legislação

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), passeio é “parte da calçada ou pista de rolamento, neste último caso, separado por pintura ou elemento físico separador, livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres e, excepcionalmente, de ciclistas”. Dessa forma, o condutor tem por obrigação não estacionar nessas áreas para preservação da segurança no trânsito. Estão previstas ações educativas para estimular ainda mais o respeito à nova sinalização.